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Conselheiros |
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Comissões |
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Registro
de Associação de Extratores Minerais
(link
para o arquivo Associacao.pdf) |
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Manuais: |
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Manual de Fiscalização das Câmaras de Geologia e Minas
(clique
aqui para download do arquivo Manual Fiscal Geominas.doc) |
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Formulários: |
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Pedido de Anotação
de Responsável Técnico
(clique
aqui para download do arquivo Pedido de Anotacao de Responsavel Tecnico.pdf) |
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Cadastro
de Pequena Empresa Extratora Mineral
(clique
aqui para download do arquivoCadastro de Pequena Empresa Extratora Mineral.PDF) |
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Cadastro
de Órgão Público
(clique
aqui para download do arquivo Formulario Cadastro de Orgao
Publico.pdf)
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Análise
Preliminar - Registro de Associação de Extratores
Minerais
(clique
aqui para download do arquivo Registro de Associação de Extratores Minerais.PDF)
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Normas: |
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Norma
01/05 - CEGM - Dispõe sobre a fiscalização da quantidade de serviços técnicos executados simultaneamente por profissionais a Câmara Especializada de Engenharia de Minas, estabelcendo a carga horária mínima estimada para cada serviço técnico e dá outras providências.
Norma
02/05 - CEGM - Dispõe sobre a fiscalização e regularização dos poços tubulares para captação de água subterrâneas iniciados ou concluídos sem a participação efetiva de responsável técnico.
Norma
03/05 - CEGM - Dispõe sobre o enquadaramento de empresas de mineração na condição de Pequena Empresa Extratora Mineral, e sua dispensa de registro no CREA-RS .
Norma
04/05 - CEGM - Dispõe sobre o registro de associações de extratores minerais no CREA-RS.
Norma
05/05 - CEGM - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de placa com a identificação do(s) responsável(eis) técnico(s) por empresa do setor mineral registrada ou cadastrada no CREA-RS.
Norma
06/05 - CEGM - Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) nos serviços técnicos exigidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). |
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Links
de Interesse |
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Fluxo
de Processos |
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