Jornal do CREA-RS - Dezembro / 2003 - Ano XXIX - Nš 08
 
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CÂMARA DE ARQUITETURA

O arquiteto, o estatuto e a reforma urbana

Ednezer Rodrigues Flores
Conselheiro representante do Saergs

Ao nos depararmos com um modismo efervescente de discussões sobre “as políticas públicas para as cidades”, causa-me satisfação em ver a sociedade organizada levantar seus anseios quanto aos problemas urbanos que enfrentamos no dia a dia; ao mesmo tempo em que surpreende-me a manifestação de outros “ditos” representantes, tentarem abordar temas técnicos e muitas vezes induzir a sociedade a uma postura de paternalismo no que tange ao problema, específico, da habitação, que impera neste País.

Quando refiro-me ao termo “modismo”, é óbvio que não dirijo-me a nós Arquitetos, que estudamos a ciência do urbanismo, desde os primórdios da raça humana; e nem as demais profissões (sociólogos, economistas, engenheiros, etc), que na sua formação também analisam tais problemas, mas sim aqueles que fazem desta pauta um trampolim político casuístico e descompromissado com a sociedade brasileira.

Não nos enquadramos, pelo fato de sermos nós os especialistas em pesquisar, discutir, criar alternativas e realizarmos propostas concretas, visando resolver os problemas urbanos enfrentados pela sociedade moderna. Estes, existem no mundo todo, e não há fórmulas mágicas ou eleitoreiras para resolvê-los, há sim, um processo construtivo de um planejamento consciente, afinado com a sociedade e a comunidade científica, onde nós arquitetos temos um papel importante a desempenhar, não esquecendo o que continuamos a realizar.

No momento que a sociedade brasileira vive a institucionalização de uma política de desenvolvimento urbano, entendo da necessidade de nossos representantes unirem-se cada vez mais, com objetivo de bradar ao ouvidos dos gestores públicos, que para resolverem, entre tantos problemas, o caos da habitação e do transporte público, da falta de saneamento que persiste e da inexistência de planos diretores urbanos e rurais, dependem inclusive da atuação de um profissional de arquitetura, com habilitação exclusiva em determinadas atividades.

Na atual conjuntura, em que se formalizam discussões específicas sobre tais problemas, nós arquitetos, através de nossas instituições, participamos de forma ativa, das Conferências Municipais, Estadual e Nacional, marcando presença e bandeiras históricas, onde procuro entender quem poderia conhecer, definir e aplicar melhor do que nós, termos como “Plano Diretor”, “traçado urbano” ,“equipamento urbano”, “zoneamento” e tantos outros instrumentos e conceitos que fazem parte da nossa vida acadêmica, científica e profissional.

A retórica é antiga, mas entendo que as grandes questões, não são somente das problemáticas urbanas, pois para resolvê-las, nos deparamos com uma discussão maior, que deve ser afinada nos fóruns internos de arquitetura, e firmados de maneira clara e objetiva perante a sociedade, pois os problemas urbanos jamais serão resolvidos sem a presença constante de um profissional de arquitetura. Tal discussão, tem por pauta nossa valorização e reconhecimento profissional nos meios acadêmicos, nos setores públicos, na sociedade civil organizada (independente do seu nível sócio-econômico) e principalmente nas nossas instituições representativas.

Sabemos o quanto podemos contribuir num processo construtivo de reforma urbana, desde que sejamos, acima de tudo, respeitados e valorizados como profissionais que somos, onde acredito que tais procedimentos só venham a enriquecer na busca de soluções para uma moradia digna, ordenada e planejada, ou na construção de um traçado urbano que formule equipamentos e espaços integradores ao meio urbano e ao rico meio ambiente de que dispomos. Quero crer que a implantação do Estatuto das Cidades possibilite conscientizar a todos da necessidade de um trabalho integrado e planejado, possibilitando assim a implantação de um processo de urbanização racional e coerente com a nossa realidade social, política e financeira.

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