CREA-RS
sediou curso para fiscais do RS, SC e PR
De 25 a 27 de novembro, agentes e gerentes da área
de fiscalização dos CREAs do RS, SC e
PR estiveram reunidos no Conselho em Porto Alegre onde
realizaram o curso “ Processo de Infração
– Acertando Sempre!”. Promovido pelo Confea
e COS – Comissão de Organização
do Sistema o principal objetivo do evento foi identifcar
equívocos cometidos e capacitar os agentes da
fiscalização para interpretar e aplicar
melhor a legislação relacionada com as
atividades da verificação da fiscalização
a fim de minimizar os vícios processuais. A organização
dos conselhos e ordens das profissões regulamentadas,
o fluxo das informações decorrentes da
fiscalização e a árvore normativa
dos documentos específicos requeridos na atividade
da fiscalização, também foram abordados.
O curso da região sul do país é
o quinto e último realizado. Os anteriores foram
realizados no Distrito Federal e nos estados do RN,
PA e MG. Conforme o prof. Otaviano Eugênio Batista,
gerente de apoio ao colegiado do CONFEA, o curso é
a primeira das três ações especificas
voltadas para o aprimoramento e qualificação
dos agentes de fiscalização. Para o início
do próximo ano está prevista a realização
de teleconferência, que será transmitada
para todos os Conselhos Regionais, onde serão
abordadas técnicas de elaboração
de projetos. A terceira etapa prevê a criação
de um site com informações específicas
para a fiscalização. A idéia é
disponibilizar na homepage legislação,
jurisprudência, entre outras informações.
O site, que deverá estar disponível a
partir de abril de 2004, também funcionará
como um canal de comunicação entre os
gerentes de fiscalização dos CREAs do
país.
|
