Vista aérea da capital Tendências no planejamento urbano Entre os dias 2 e 4 de dezembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados, com apoio da Caixa Econômica Federal e do CONFEA, realizou a V Conferência das Cidades, esta com enfoque completamente voltado ao planejamento urbano das cidades brasileiras. Seu objetivo foi propiciar o intercâmbio de metodologias entre gestores e lideranças, envolvendo todos os aspectos relacionados a um Plano Diretor. Na I Conferência Nacional das Cidades, realizada em final de outubro, também em Brasília, foi levantado o interesse dos participantes por políticas mais definidas nas áreas de habitação e saneamento. A tendência, desse modo, é que os investimentos nestas áreas sejam incrementados e que haja incentivo por parte do Ministério das Cidades para que os estados e municípios enfoquem, também, estes aspectos em seus planos de gestão.

No segmento da habitação, as ações estão centradas juntos à população de baixa renda. O IBGE estima que existem favelas em praticamente 100 por cento das cidades brasileiras com mais de 500 mil habitantes. Para atender esta demanda, o governo federal conta com programas como a Carta de Crédito, que financia imóvel novo ou usado ou ainda a construção em terreno próprio e a reforma de moradias, beneficiando famílias com renda mensal de até 12 salários mínimos, ou o PSH - Subsídio à Habitação de Interesse Social, que beneficia pessoas com renda de até R$ 580,00, em alguns programas ou até R$ 1.000,00 por mês, em outros. Com apoio do BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento, existe também o programa Habitar Brasil, que atende preferencialmente famílias com até três salários mínimos, financiando, em paralelo, ações de saneamento, infra-estrutura, trabalho social, cursos profissionalizantes e geração de trabalho e renda. Seu grande diferencial consiste no apoio à modernização institucional dos municípios para que atuem na melhoria das condições de moradia das famílias de baixa renda. A necessidade por saneamento básico foi levantada em diversos grupos de trabalho. Estima-se que atualmente cerca de 60 milhões de brasileiros não sejam beneficiados pelo serviço de coleta de esgoto, sendo que 15 milhões não dispõem de água encanada, principalmente nas regiões periféricas das grandes cidades, onde se encontram os bolsões de pobreza. Dados do Ministério das Cidades afirmam que praticamente 75% do esgoto coletado nas cidades brasileiras é depositado sem tratamento prévio. Com apoio de instituições de fundos internacionais e com contrapartida de estados e municípios, o governo federal dispõe do programa Saneamento é Vida, que financia empreendimentos que objetivam aumentar a cobertura dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem; e a aumentar também a eficiência dos prestadores de serviços de saneamento públicos. Recursos do FGTS também podem ser disponibilizados para atender necessidades nesta área.

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