CÂMARA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL

Política de desenvolvimento

Eng. ind. mod. mec. Ivo Germano Hoffmann
Conselheiro representante da ABEMEC-RS

Sugestões

1 - Elementos

1.1- Histórico

Após a segunda Guerra Mundial, passou o Brasil a industrializar-se.

Empresas como a Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Companhia Brasileira de Petróleo - Petrobras, Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás, etc, mesmo sendo estatais, deram os elementos básicos em energia, mineração e aço, para que uma infinidade de empresas, em especial no Sul-Sudeste do Brasil se desenvolvessem.

Isto fez com que houvesse a mecanização da agricultura e o conseqüente êxodo rural, assim como a atração pelo trabalho junto as áreas que começavam a ter um desenvolvimento industrial.

Isto posto, alem do crescimento vegetativo da população, estes migrantes acresceram os números dos que necessitavam de moradia.

1.1.1 - Poupança

A poupança interna não existia pois a desvalorização constante da moeda, fazia com que, quem detivesse algum capital, logo transformava em bem ou serviço, afim de não perder seu valor de compra.

Também a legislação favorecia demasiadamente o inquilino, inibindo sua aplicação em habitação, a não ser para uso próprio.

O déficit habitacional era grande, e somente alguns órgãos que detinham capital público, aplicavam parte em projetos habitacionais. Neste caso, citam-se Associações de Militares (usando fundos públicos orçamentários) e Institutos de previdência (IAPI - IAPTEC - IPE, etc.), usando parte do lastro para futuro pagamento de aposentadorias e pensões, aplicassem em moradias para parte de seus associados. Claro que nestes casos acabavam comprometendo a formação do fundo garantidor para as futuras aposentadorías. Empréstimos de longo prazo, logo se esvaiam pois o pagamento das parcelas, logo se tornava ínfimo, não repondo o valor real. O valor mensal com o passar do tempo não indenizava o custo do carnêt de pagamento.

A partir de março de 1964, os detentores do poder nacional, criaram grupos específicos de trabalho, formados basicamente por técnicos altamente qualificados, com o fito de desenvolver o país, com embasamento sólido. Citem-se os grupos de Tecnologia Industrial (Substituição de importados), tecnologia energética (Exploração de petróleo em águas profundas, infra- estrutura Hidro-Energética, Energia Alternativa/Pró-Alcôol), o Sistema Financeiro Nacional e o Sistema Habitacional entre outros.

Especificamente este último, teve o mérito, de criar o hábito da poupança na população, valor extremamente útil no desenvolvimento industrial/comercial de uma nação. Com a formação da poupança foi desenvolvida a indústria da construção civil, criando empregos a uma multidão de migrantes com pouca qualificação, solucionou o problema de moradia para milhões de pessoas pois tornou acessível às mais diversas classes da população, a possibilidade de adquirir o bem.

1.2 - Correção Monetária

A correção monetária - CM, foi definida como “o regime legal que permitia reajustar, periódica e automaticamente, valores históricos afetados pela inflação”.

A correção monetária foi o princípio básico de toda a legislação do SFH, pois oferecia condições realísticas tanto aos investidores, como aos poupadores.

1.3 - Extinção do BNH

O Banco Nacional de Habitação-BNH, foi extinto pelo Decreto-Lei 2.291/86.

2 - Recursos do SFH

Os recursos financeiros para desenvolver o programa, tinham duas fontes básicas.

O primeiro eram os da CEF, oriundo de seus próprios recursos. No segundo, os captados e administrados pelos agentes que compunham o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo-SBPE.

3 - Conclusões

3.1 Capital

A formação de capital próprio, através de captação interna é a única maneira de não dependermos tanto do capital externo.

3.2 - Desenvolvimento

Para aproveitarmos os potenciais de mão de obra e tecnologia nacional, necessario se faz a reativação de bancos ou agencias tipo;

Banco Nacional de Habitação e Banco de Desenvolvimento

Uma política de desenvolvimento baseada em nossos recursos, em especial nos energéticos, deverá ser retomada. ( Energia alternativa suplementar como alcool, bio-diesel, eólica etc.).

Como hoje já temos 20/25% de alcool na gasolina, temos de buscar com que parte de bio-diesel faça parte nos óleos combustíveis.
Implementação da energia elétrica de base Hídrica.

Retorno de uma política de incentivo da construção civil e de desenvolvimento industrial mais voltada para o atendimento interno.
Isto propiciaria o desenvolvimento na agricultura, na Industria, na construção civil, empregando mão de obra hoje excedente no país.
O Brasil sendo um país tropical pode se preparar para ter energéticos que a cada safra poderemos produzir, não ficando tão dependente da política internacional do Petróleo.

Referências Bibliográficas

J.W.Bautista Vidal e Gilberto F. Vasconcellos - Dialética dos Trópicos Deamor Antonio Dianin - Apostilha de Financiamentos Imobiliários Direito Imobiliário - IOB - Cursos de Legislação Empresarial.

Voltar