• A Palavra do Presidente

• Roteiro de Vistoria
  

• Normas:

  NBR 9.050 - Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

  NBR 13.994 - Elevadores de Passageiros - Elevadores para transporte de pessoa portadora de deficiência. Esta norma é de 2000 e está em fase de nova revisão. Por ser referente a acessibilidade a ABNT permite sua publicação.

  NBR 14.020 - Acessibilidade à pessoa portadora de deficiência - Trem de longo percurso.

  NBR 14.021 - Transporte - Acessibilidade à pessoa portadora de deficiência - Trem metropolitano.

  NBR 14.022 - Transporte - Acessibilidade à pessoa portadora de deficiência em ônibus e trólebus, para atendimento urbano e intermunicipal.

  NBR 14.273 - Acessibilidade da pessoa portadora de deficiência no transporte aéreo comercial.

  NBR 14.970-1 - Acessibilidade em veículos automotores
  Parte 1: Requisitos de dirigibilidade.

  NBR 14.970-2 - Acessibilidade em veículos automotores
  Parte 2: Diretrizes para avaliação clínica de condutor com mobilidade reduzida.

  NBR 14.970-3 - Acessibilidade em veículos automotores
  Parte 3: Diretrizes para avaliação da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida em veículo automotor apropriado.

  NBR 15.250 - Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancário.

  NBR 15.290 - Acessibilidade em comunicação na televisão.

  NBR 15.320 - Acessibilidade à pessoa com deficiência no transporte rodoviário.

  NBR 15.450 - Acessibilidade de passageiros no sistema de transporte aquaviário.

• Outros Documentos:

  Lei 8.974 - Dispõe sobre projetos de arquitetura e de engenharia destinados à construção ou reforma de edifícios públicos.

  Lei 10.048-2000 - Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências.

  Lei 10.098 - Estabelece normas gerais e critério básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

  Instrução Normativa Nº 1 - Dispõe sobre a acessibilidade aos bens culturais imóveis acautelados em nível federal, e outras categorias, conforme especifica.

  Decreto Nº 5.296 - Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

  Constituição Federal de 05 de outubro de 1988
  (artigos referentes ao patrimônio cultural brasileiro)

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