Ata
da Sessão Plenária Ordinária n. 1.598 do Conselho
Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do
Sul, realizada em 16 de abril de 2004.
Aos 16 dias do mês de abril do ano de 2004, com início
às 18 horas e 45 minutos, realizou-se no plenário
do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio
Grande do Sul – Crea-RS, na Rua Guilherme Alves n. 1010, em
Porto Alegre (RS), a Sessão Plenária Ordinária
n. 1.597 do órgão, sob a presidência do eng.
agrônomo GUSTAVO ANDRÉ LANGE, e presentes os conselheiros
Abel Panerai Lopes, Aida Terezinha Randazzo, Alexandre Weindorfer,
Alice Helena Coelho Scholl, Ana Luisa Moreira Santana, André
Fernando Müller, Antônio Carlos Rossato, Antônio
Pedro Viero, Aquiles Boris Indursky, Geraldo Orlando Schwingel,
Armando Rodrigues da Costa, Ary Pedro Slhessarenko Trevisan, Auro
Jorge Schilling, Bernando Luiz Palma, Carlos Alberto da Fonseca
Pires, Carlos Antônio da Costa Tillmann, Carlos Dinarte Coelho,
Carmen Lúcia Vicente Níquel, Celso Alberto de Souza
Lemos, Cesar Fasoli, Cezar Augusto Pinto Motta, Cláudio Alapont,
Cyrillo Severo Crestani, Daniel Letti Grazziotin, Décio Bevilacqua,
Donário Rodrigues Braga Neto, Douglas Schirmer Schramm, Eddo
Hallenius de Azambuja Bojunga, Édison Ademir Cunha Pimentel,
Marcelo Suarez Saldanha, Elvan Silva, Emídio Marques Ferreira
e seu suplente Ítalo Ricardo Brescianini, Ernesto Germano
Schreiber, Fabio Boni, Fábio Charão Kurtz, Felipe
José Trucolo, Fermin Luís Perez Camisón, Ari
Sartor, Francisco Carlos Bragança de Souza, Gilmar Fiebig,
Gislaine Vargas Saibro, Célio Jair da Rocha de Almeida, Hilário
Thevenet Filho, Humberto do Amaral Duarte, Ismael da Silva Bicca,
Ivam Luís Zanette, Jacques Gonçalves Barbosa, Andréa
Ritter Jelinek, João Abelardo Brito, João Carlos Kieling,
Luis Sérgio Barcelos, Jorge Luiz Ferreira, Roberto Magnos
Ferron, José Carlos Pereira da Rosa, José Fernando
Zuazo Sanchis, José Luiz Tragnago, José Larri Mourales
Cavalheiro, Júlio Ariel Guigou Norro, Mário Antônio
Bertol, Lina-Alméri Gautério Paganelli Zoch Cavalheiro,
Lúcia Brandão Franke, Luiz Alcides Capoani e seu suplente
Melvis Barrios Júnior, Luiz Antônio Castro dos Santos,
Luiz Antônio Machado Veríssimo, Luiz Carlos Pinto Silva,
Luiz Cláudio Ziulkoski, Ricardo Munhoz da Rocha, Marco Antônio
Kappel Ribeiro, Maria Amélia da Silva Rosa, Mária
Luisa Cañas Martins, Mário Inácio Steffen,
Marilze Benvenutti Denes, Daniela Bolner, Maurício de Campos,
Maurício Flores dos Santos, Milene Duarte Rechlinski, Nelson
Agostinho Burille e seu suplente Alfredo Reinick Somorovsky, Nilson
Romeu Marcílio, Norberto Holz, Núbia Margot Menezes
Jardim, Orildes Tres, Paulo Carvalho Laydner, Suzana Costa Barboza,
Paulo Fernando do Amaral Fontana, Paulo Ricardo Ost Frank, Igor
Norbert Soares, Regina Helena Pradella dos Santos, Ricardo Todeschini,
Ronaldo Ortiz Cunha, Thiago Andrade Karan, Valery Nunes Pugatch,
Volmir Supptitz, Volnei Galbino da Silva, Marcos Roberto Linck e
Flávio Pezzi. Deixaram de comparecer à sessão,
sem prévia justificativa, os conselheiros Jorge Gelso Cassina,
Alberto Nascimento Abib, Elton Luís Bortoncello, Emílio
Roberto Salim Mansur, João Potiguara Gutierrez Ruas, Jorge
Luiz Rodrigues Marques e Norberto Correia. Havendo quórum
regulamentar, a abertura dos trabalhos foi precedida de um minuto
de silêncio em memória dos ex-conselheiros da Casa
João Carlos Sant’Anna e Rubem Farias Viegas, recentemente
falecidos.1. APROVACÃO DE ATA. Foi aprovada e assinada pelos
presentes, sem emendas, a Ata da Sessão Plenária Ordinária
n. 1.597, realizada em 12 de março de 2004, previamente disponibilizada
por cópia aos Senhores Conselheiros. 2. ORDEM DO DIA. Após
discutida e aprovada, foi cumprida conforme relata-se a seguir.
2.1 Assuntos com Preferência de Pauta. I) Portaria n. 030/2004,
de 15/03/2004 – Aprova, ad referendum do Plenário,
a indicação da conselheira geógrafa Aida Terezinha
Randazzo, para representar o Crea-RS na Coordenadoria Nacional das
Câmaras Especializadas de Agrimensura, por iniciativa da Câmara
de Engenharia Civil, com fulcro no no § 1º do art. 4º
do Regimento Interno das Coordenadorias Nacionais das Câmaras
Especializadas, aprovado pela Resolução n. 390/94
do Confea. Referendado por unanimidade (74 votos). II) Balancetes
Orçamentários dos meses de novembro e dezembro de
2003 e Prestação de Contas do Exercício de
2003. Aprovados por 70 votos favoráveis e 7 abstenções,
dentre estas as dos conselheiros Luiz Alcides Capoani e Emídio
Marques Ferreira, com os seguintes números: Novembro –
Receita, R$ 943.828,75. Despesa, R$ 1.364.658,74. Resultado no mês,
R$ 420.829,99 (déficit). Resultado no ano, R$ 1.343.119,30
(superávit). Dezembro – Receita, 1.091.115,63. Despesa,
R$ 1.917.487,59. Resultado no mês, R$ 826.371,96 (déficit).
Resultado no ano, R$ 516.747,34 (déficit). Dê-se ciência
ao Confea. III) Balancetes Orçamentários dos meses
de janeiro e fevereiro de 2004. Foram aprovados por 68 votos favoráveis,
1 voto contrário do conselheiro Nelson Burille, e 15 abstenções,
com os seguintes números: Janeiro – Receita, R$ 1.545.623,83.
Despesa, R$ 920.103,38. Resultado no mês, R$ 625.520,45 (superávit).
Resultado no ano, R$ 625.520,45 (superávit). Fevereiro –
Receita, R$ 2.085.226,43. Despesa, R$ 945.538,88. Resultado no mês,
R$ 1.139.687,55 (superávit). Resultado no ano, R$ 1.765.208,00
(superávit). Dê-se ciência ao Confea. IV) Indicação
do coordenador-adjunto da Coordenadoria da Câmara de Mediação
e Arbitragem do Crea-RS. Tendo presente as disposições
do art. 4°, § 1°, II do Regulamento de Arbitragem da
Câmara de Mediação e Arbitragem do Crea-RS,
por 49 votos o Plenário decidiu indicar a arquiteta Orildes
Tres coordenadora-adjunta da Coordenadoria da câmara em referência,
com mandato regulamentar até 31 de dezembro de 2004. Também
sugerido, o nome do eng. agrícola Valery Nunes Pugatch recebeu
27 votos. V) Autorização para Alienação
de Bens Patrimoniais do Crea-RS. Por unanimidade e maioria absoluta,
o Plenário apreciou e autorizou a Diretoria do Crea-RS a
adotar procedimentos com vistas à alienação
dos seguintes bens patrimoniais do Regional, consoante prerrogativa
do art. 8°, XIII, do Regimento Interno: a) bens inservíveis
relacionados no Processo Administrativo n. 2003/000673, a serem
doados a entidades de caráter filantrópico; e b) veículo
marca GM/S10, ano/mod.97/97, chassi 9BG138CTVVC9929563, placas IGB
1080, cor vermelha, conforme o Laudo de Avaliação
e demais informações constantes do Processo Administrativo
n. 2003/000648. Providencie-se. VI) Projetos de realização
de eventos de interesse do Sistema. Denominados V Simpósio
Nacional de Geomorfologia e I Encontro Sul-Americano de Geomorfologia,
os eventos em causa, previstos para o período de 2 a 7 de
agosto de 2004, em Santa Maria (RS), são propostos pelo Programa
de Pós-Graduação em Geociências e Geografia
da UFSM, Programa de Pós-Graduação em Geografia
da UFRGS e União da Geomorfologia Brasileira – UGB,
que com fulcro na Decisão PL–983/2002, do Confea, solicitam
apoio financeiro ao Sistema, sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais)
ao Confea e R$ 3.000,00 (três mil reais) ao Crea-RS, a título
de contrapartida do Regional. Por 69 votos favoráveis e 7
abstenções, dentre estas a do conselheiro Nelson Burille,
o Plenário acompanhou o parecer fundamentado do relator,
favorável à aprovação do apoio financeiro
pleiteado. Encaminhar ao Confea para apreciação final.
VII) Composição da Comissão Organizadora do
IX Congresso Estadual dos Profissionais da Área Tecnológica
do Rio Grande do Sul – IX CEP/RS. Foi submetido ao Plenário,
e por este referendado por 66 votos e 6 abstenções,
a composição da Comissão Organizadora do IX
CEP/RS, composta paritariamente por representantes do Crea-RS e
de entidades de classe representativas dos profissionais registrados
no Regional, assim constituída: Representantes do Crea-RS:
eng. agrônomo Gustavo André Lange, presidente; eng.
civil Alice Helena Coelho Scholl, 1ª secretária; eng.
eletrônica Shirley Schroeder, coordenadora das inspetorias;
eng. op. eletrônica Sérgio Boniatti, vice-coordenador
das inspetorias. Representantes de entidades de classe: eng. eletricista
Nilza Venturini Zampieri, da Sociedade de Engenharia e Arquitetura
de Santa Maria – Seasm; eng. mecânico Paulo Ricardo
Ost Frank, da Associação Brasileira de Engenheiros
Mecânicos – Abemec; arq. Maria Otília Müller
Klein, da Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Vale do Alto
Taquari – Seavat, e arq. Rosana Oppitz, da Sociedade de Arquitetos
e Engenheiros Civis de Novo Hamburgo – Saec. Registre-se e
divulque-se. 2.2 Relato de Processos. I) Processo n. 2002/031297.
Interessada: Edificare Engenharia Ltda. Relator: conselheiro Aquiles
Boris Indursky. Vista concedida ao conselheiro Marco Antônio
Kappel Ribeiro. II) Processo n. 2003/037224. Consulta do arquiteto
Marco Aurélio Marques de Lima sobre responsabilidade técnica
por cercas eletrificadas. Pedido de anulação, de parte
da Câmara de Engenharia Elétrica, da correspondência
remetida ao consulente, onde é comunicado o parecer da Câmara
de Arquitetura que conclui que “trabalhos em cercas energizadas,
desde que alimentadas em baixa tensão, estão incluídos
como serviços complementares à edificação”,
contrariando o entendimento da Câmara de Engenharia Elétrica,
de que arquitetos, arquitetos e urbanistas e engenheiros-arquitetos
não possuem atribuições para projeto e instalação
de cercas eletrificadas. O recurso do relator Luiz Tiarajú
dos Reis Loureiro (apresentado pelo conselheiro Eddo Hallenius Bojunga),
foi rejeitado pelo Plenário (40 votos contrários,
16 a favor e 8 abstenções), restando aprovado, a título
de Acórdão, o entendimento de que o profissional arquiteto
ou arquiteto e urbanista possui atribuições para projeto
e execução de instalações elétricas
em baixa tensão. Cumpra-se. III) Processo n. 2003/030511.
Interessado: Eng. Agrônomo Alexandre Costa Varella. Assunto:
Anotação dos Cursos de Mestrado em Zootecnia e de
Doutorado em Zootecnia. Homologado, por 60 votos e 4 abstenções,
o parecer da Câmara de Agronomia, favorável à
anotação dos cursos requeridos. IV) Anotação
de Responsabilidade Técnica em Caráter Excepcional.
DA CÂMARA DE ENGENHARIA CIVIL: engs. civis Márcio Morales
Cezar, pela Concrecor Obras Ltda-ME, protocolo n. 2004/021805; Eduardo
Ribas, pela Roma Arquitetura e Engenharia Ltda., protocolo n. 2003/042465;
João Vicente Scalco e Romano Martini, pela Portoserra Indústria,
Comércio e Representação Ltda., protocolo n.
2003/025754; Cláudia Beatriz Genz, pela Gomes & Scheffer
Ltda., protocolo n. 2004/017822; José Luiz Scalco, pela Scalco
Engenharia Ltda., protocolo n. 2003/034608; Leomyr de Castro Girondi,
pela Ansus Serviços Ltda., protocolo n. 2004/016086; Dorvalino
Perondi, pela Construtora Ibiraiaras Ltda., protocolo n. 2004/014951;
Jonis Scomazzon, pela Bento Concretos Ltda., protocolo n. 2004/011645;
Sérgio Luis Cunha Santos, pela Rudimar Silva Oliveira e Cia.
Ltda., protocolo n. 2003/009771; Mário Gilberto Mazzini Pinto,
pela Aborgama do Brasil Ltda., protocolo n. 2004/021002; Diocles
Dall Agnol, pela L. D. Estruturas de Concretos Ltda., protocolo
n. 2003/041151; Fernanda Cauduro, pela Nova Era Indústria
de Mineralização Ltda., protocolo n. 2004/022540;
Julmar João Weber, pela A.M. dos Santos Ramos e Via Ltda.,
protocolo n. 2003/016547; Luiz Fernando Toni, pela Toni Incorporadora
e Construtora Ltda., protocolo n. 2004/012946; Carlos Luiz Luchese,
pela Concremetal Indústria Metalúrgica e Pré-Moldados
Ltda., protocolo n. 2003/016471; Biaggio Rodrigues, pela Metalúrgica
Usimec Ltda., protocolo n. 2004/025392; Mauro Caramez Canavezzi,
pela Acidon Glaiton de Freitas Alves, protocolo n. 2003/016665;
Luiz Carlos Behegaray, pela Paulo Roberto Coffy Pires-ME, protocolo
n. 2004/018189. Da CÂMARA DE ENGENHARIA ELÉTRICA: engs.
eletricistas Paulo Ricardo Gonçalves Paiva, pela Jomarchi
Construções Ltda., protocolo n. 2004/023120; Carlos
Augusto Lazaretti, pela Ômega Engenharia e Consultoria Ltda.,
protocolo n. 2004/014945; Giovani Vieira Lunes, pela ABA Instaladora
Elétrica Sociedade Simples Ltda., protocolo n. 2004/022379,
e eng. mecânico eletricista Hugo Florestal Ferreira Júnior,
pela Elster Medição de Energia Ltda., protocolo n.
2004/022781. DA CÂMARA DE ENGENHARIA INDUSTRIAL: eng. mecânicos
Antônio Baggio, pela Comercial e Empreiteira Fagundes Ltda.,
protocolo n. 2003/037220; Edson Rudimar Trindade, pela Xarão
Comércio e Instalações Ltda., protocolo n.
2004/014793; Roberto Salis Poglia, pela Elepar Engenharia de Elevadores
Ltda., protocolo n. 2003/027426; Ronaldo Scwanke, pela Reni Passinato
& Cia Ltda., protocolo n. 2004/020973; Mauro Luiz Ullmann, pela
Cótica – Engenharia e Construções Ltda.,
protocolo n. 2004/022241; Antenor Forlin, pela Brasil Telecom S/A,
protocolo n. 2004/021765; Marcos Barbosa Vianna, pela Central de
Elevadores Ltda., protocolo n. 2004/022894; Flávio Luiz Krampe,
pela Kersting Montadora de Instalações Ltda., protocolo
n. 2003/013233; Vlademir Salvador da Silva, pela Saga Montagens
Ltda., protocolo n. 2004/012254; eng. op. mec. Nilson Ataliba Lopes
da Costa, pela Phenix Elevadores Ltda., protocolo n. 2004/021031,
e eng. mec. esp. em seg. do trabalho Neudir Carlos Belle, pela Inspvat
Inspeção de Veículos Automotores Ltda., protocolo
n. 2004/022277. DA CÂMARA DE ARQUITETURA: arquitetos Gastão
Pedro Martins, pela Paviplan Pavimentação e Dragagem
Ltda., protocolo n. 2003/030328; Jeferson Pertile Queiroz, pela
Queiroz e Queiroz S/C Ltda., protocolo n. 2002/006986; Volnei Benetti,
pela MT Empreendimentos Imobiliários Ltda., protocolo n.
2004/021844, e Luciano Larini, pela Sérgio Parada Lançamentos
Imobiliários Ltda., protocolo n. 2003/014079. Da CÂMARA
DE AGRONOMIA: engs. agrônomos Sérgio Bento Pereira
Cardoso Rocha, pela Cooperativa Triticola São Gabriel Ltda.,
protocolo n. 2003/016702; Jorge Gelso Cassina, pela Terra e Água
Projetos e Construções Ltda., protocolo n. 2004/021678,
e Maguino Ribeiro de Melo, pela Comércio de Cereais JRB Ltda.,
protocolo n. 2003/028813. Todos os processos apresentados neste
item foram aprovados por 63 votos a favor e 2 abstenções.
V) Votos de Vista em Processos de Excepcionalidade. O conselheiro
Maurício de Campos apresentou seu voto de vista nos processos
a seguir arrolados, opinando em todos eles que as empresas retirem
do contrato social as atividades de instalações e
manutenções elétricas, até que apresente
para responsável técnico um engenheiro eletricista
habilitado: protocolos ns. 2003/016430, de Assunção
Construções Ltda., 2003/031692, de MKTech Projetos
e Construções Ltda., 2003/039165, de Tecnicy Ambiental
Ltda., 2003/039998, de Flex Manutenção Industrial
Ltda., e 2003/037173, de Batol Prestadora de Serviços Ltda.,
originários da Câmara de Engenharia Civil, e protocolos
ns. 2003/033939, de J.C. Teixeira da Silva e Cia. Ltda., e 2003/029703,
de Johann Construtora Ltda, provenientes da Câmara de Arquitetura.
Conhecidos os votos de vista dados aos processos, o Plenário
decidiu, por 54 votos a 11 e 1 abstenção, referendar
os pareceres emitidos pelas respectivas câmaras especializadas.
VI) Recursos. a) Protocolos Diversos. Por 62 votos a favor e 2 abstenções,
o Plenário aprovou, em votação em bloco, os
202 (duzentos e dois) processos de recurso constantes da relação
anexa, previamente analisados pelo Grupo de Relatores de Processos
de Recurso ao Plenário, e identificados em ementário
disponibilizado nas Câmaras Especializadas. O Plenário
também tomou conhecimento dos relatórios das reuniões
de trabalho promovidas pelo Grupo de Trabalho no dia 5 de setembro
de 2003, na sede do Crea-RS, e nos dias 19, 20 e 21 de dezembro
de 2003, em Igrejinha (RS),aprovando suas recomendações.
Cumpra-se. b) Protocolo n. 99/008361. Arquiteto L.A.M.T. Ética
Profissional. Relator: Cons. Eddo Hallenius Bojunga. Conclusão
do Parecer: Pelo arquivamento do processo. c) Protocolo n. 2001/002796.
V.N.M. Denúncia. Relator: Cons. Alice Helena Coelho Scholl.
Conclusão do Parecer: Pelo arquivamento do processo. Autuar
a sra. M.N. por exercício ilegal. d) Protocolo n. 2000/031729.
Eng° Civil L.J.P. Denúncia. Relator: Cons. Ivam Luís
Zanette. Neste ínterim(20h46min), constatado a falta de quórum
regulamentar, os trabalhos deliberativos foram suspensos e a palavra
posta à disposição dos conselheiros remanescentes
para o registro de eventuais Comunicações, que se
prolongaram até às 20 horas e 55 minutos, quando o
Senhor Presidente declarou a sessão encerrada e convocou
a próxima para o dia 14 de junho de 2004, às 18 horas,
cabendo a mim, Nardo Noelci Gomes, Assessor de Plenário,
lavrar a presente Ata, que depois de lida e achada conforme será
assinada por quem de direito, nos termos do Regimento Interno do
Conselho.
Eng. Agrônomo Gustavo André Lange,
Presidente.
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