Ata da Sessão Plenária Ordinária n. 1.595 do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul, realizada em 8 de janeiro de 2004.

Aos 8 (oito) dias do mês de janeiro do ano de 2004 (dois mil e quatro), com início às 18 (dezoito) horas e 15 (quinze) minutos, realizou-se no auditório do Novotel Porto Alegre, na Av. Soledade n. 575, em Porto Alegre (RS), a Sessão Plenária Ordinária n. 1.595 (mil, quinhentos e noventa e cinto) do órgão, sob a presidência do engenheiro agrônomo Gustavo André Lange e presentes os conselheiros Abel Panerai Lopes, Jorge Luiz Santos de Souza, Airton Flores Corrêa Júnior, Alberto Nascimento Abib, Alice Helena Coelho Scholl, Ana Luisa Moreira Santana, André Fernando Müller, Antônio Pedro Viero, Aquiles Boris Indursky e sua suplente Rosâne Vilasbôas Corrêa, Arcângelo Mondardo e seu suplente Geraldo Orlando Schwingel, Armando Rodrigues da Costa, Ary Pedro Slhessarenko Trevisan, Augusto César Mandagaran de Lima, Auro Jorge Schilling, Bernardo Luiz Palma e seu suplente Luís Felipe Raymundi Duarte, Carlos Alberto da Fonseca Pires, Carlos Antônio da Costa Tillmann, Carmem Lúcia Vicente Níquel, Celso Alberto de Souza Lemos e sua suplente Roseli de Mello Farias, Cézar Augusto Pinto Motta, Cláudio Akila Otani, Oldemar Reis Sebalhos, Cyrillo Severo Crestani, Daniel Letti Grazziontin, Getúlio de Souza Picada, Dermeval Rosa dos Santos, Donário Rodrigues Braga Neto, Douglas Schirmer Schramm, Eddo Hallenius de Azambuja Bojunga, Édison Ademir Cunha Pimentel, Marcelo Suarez Saldanha, Elton Luís Bortoncello, Emídio Marques Ferreira, Ernesto Germano Schreiber, Fábio Boni, Fábio Charão Kurtz e seu suplente Leonardo da Silva Oliveira, Felipe José Trucolo e sua suplente Sandra da Rocha, Fermin Luis Perez Camison, Fernando Sabedotti, Francisco Carlos Bragança de Souza, Gilmar Fiebig, Gislaine Vargas Saibro, Hardy Hartmann, Hilário Thevenet Filho, Ismael da Silva Bicca e sua suplente Silvia Maria Baptista Kalil, Ivam Luís Zanette, Jacques Gonçalves Barbosa e seu suplente Alberto Stochero, Jair Weschenfelder, João Abelardo Brito, João Luis de Oliveira Collares Machado e seu suplente Luis Sérgio Barcelos, Jorge Correia Karan, Jorge Luiz Ferreira, Jorge Luiz Rodrigues Marques, Roberto Magnos Ferron, José Aparecido de Oliveira Leite, José Ascânio Vilaverde Moura, Marco Aurélio Ritter, José Luiz Tragnago, José Patrício Melo de Freitas, Júlio Ariel Guigou Norro, Flávio Pezzi, Leandro Fagundes e seu suplente Mário Antônio Bertol, Lina-Alméri Gautério Paganelli Zoch Cavalheiro e seu suplente Ednezer Rodrigues Flores, Luiz Alcides Capoani e seu suplente Melvis Barrios Júnior, Luiz Antônio Castro dos Santos, Luiz Antônio Machado Veríssimo, Luiz Carlos Pinto Silva, Luiz Cláudio Ziulkoski, Luiz Pedro Trevisan, Marco Antônio Kappel Ribeiro, Maria Amélia da Silva Rosa, Maria Luisa Cañas Martins, Mário Inácio Steffen, Marilze Benvenuti Denes e sua suplente Rosália Randazzo, Marino José Greco e sua suplente Daniela Bolner, Maurício de Campos, Maurício Flores dos Santos, Milene Duarte Rechlinski, Lygia de Almeida Marques, Nedi de Pinho Ferreira, Nelson Agostinho Burille e seu suplente Alfredo Reinick Somorovsky, Nilson Romeu Marcílio, Norberto Correia, Norberto Holz, Núbia Margot Menezes Jardim, Orildes Tres, Ricardo Cantergi Golbert, Paulo Fernando do Amaral Fontana, Paulo Ricardo Ost Frank, Igor Norbert Soares, Ricardo Litwinski Süffert, Ronaldo Ortiz Cunha, Rúbia Mara da Silva Rodrigues e seu suplente Paulo Renato de Moura Cuchiara, Volmir Supptitz e Marcos Roberto Linck. Havendo quórum regulamentar, o presidente do Crea-RS declarou aberta a sessão, convidando para compor a Mesa, o presidente da Mútua de Assistência, engenheiro civil Henrique Luduvice; a engenheira eletricista Nilza Luiza Venturini Zampieri, ex-conselheira federal representante do Crea-RS; o arquiteto Odir Baccarin, diretor de Obras da Secretaria de Obras Públicas do Estado do Rio Grande do Sul, representando o secretário estadual Frederico Antunes, e a Arquiteta Ana Maria Germani, coordenadora da Divisão de Projetos e Construções da Secretaria do Meio Ambiente de Porto Alegre, representando o secretário municipal Dieter Wartchow. Em seqüência, foi executado o Hino Rio-Grandense, após o que o presidente Gustavo Lange discursou assinalando que um ano transcorrera com muitas lutas, muito trabalho e sobretudo com ações voltadas à consolidação do nosso sistema, antecipando que o Crea-RS adotará uma postura cada vez mais ativa em defesa dos interesses dos profissionais e de toda a sociedade. Destacou que em 2004, transcorrerá os 70 anos de existência do Crea-RS, para cujo evento estava sendo preparada uma intensa programação para marcar tão significativa data. Agradeceu aos conselheiros e aos diretores que concluíram seus mandatos pelo trabalho, dedicação e parceria, externando a certeza de que todos saíam com o dever cumprido, ao mesmo tempo em que ao saudar e dar boas-vindas aos novos conselheiros, antecipou sua confiança no trabalho que por eles será desenvolvido. Após, ouvidos breves pronunciamentos da engª Nilza Zampieri (que posteriormente foi agraciada com uma placa) e do eng° Henrique Luduvice, o Senhor Presidente determinou à Mestre de Cerimônia o encaminhamento dos itens que constituíam a pauta do evento, conforme relatado a seguir. I – Outorga do “Diploma do Mérito do Crea-RS” e da distinção alusiva à “Inscrição no Livro do Mérito do Crea-RS”. O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul – Crea-RS, através do Ato Normativo nº 01/2000, instituiu os instrumentos titulados para galardoar profissionais, entidades de classe e instituições de ensino que se destacarem ao prestar relevantes serviços às profissões que representam e à comunidade em geral. De imediato passou-se ao chamamento dos profissionais que tiveram seus nomes indicados pelas Câmaras Especializadas e aprovados pelo Plenário na Sessão Ordinária n° 1.593, de 7 de novembro de 2003, para receberem as distinções. “Diploma do Mérito do Crea-RS”: 1) Engenheiro Mecânico e Eletricista Abrahão Nudelmann, cuja iniciativa da indicação partiu da Câmara Especializada de Engenharia Elétrica. Este profissional foi engenheiro da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Obras, por mais de 35 anos, onde desempenhou várias funções de diretoria e coordenação. Dentre os principais trabalhos destacamos: projetos de arquitetura e instalações elétricas do Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Sul, projeto e execução das instalações elétricas e hidrossanitárias prediais do Hospital Banco de Olhos; Palácio da Polícia, Palácio da Justiça, sede do clube Grêmio Náutico União, entre outros. Também foi membro do Crea-RS, passando por funções diretivas, por mais de 17 anos. Impossibilitado de comparecer à cerimônia, o eng° Nudelmann nomeou seu particular amigo engº Eddo Bojunga para receber a distinção em seu nome. 2) Arquiteto Ari Marangon, cuja iniciativa da indicação partiu da Câmara Especializada de Arquitetura. O arquiteto Marangon elegeu a zona sul do Estado para residir e desenvolver sua vida profissional, radicando-se em Pelotas. Permaneceu, até 1965, como arquiteto residente da Secretaria de Estado dos Negócios das Obras Públicas. Ainda no setor público, atuou na Secretaria de Planejamento e Obras de Pelotas. Sendo de sua autoria vários projetos arquitetônicos. Foi professor nas Universidades Federais de Rio Grande e Pelotas e Universidade Católica de Pelotas. Participou ativamente das entidades de classe dos profissionais, desempenhando ação decisiva na implantação da Inspetoria deste Conselho em Pelotas, tendo sido seu inspetor-chefe de 1972 a 1983, bem como criou e presidiu a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Pelotas – AEAP. 3) Engenheiro Químico Frederico Roberto de Carvalho Mottola, cuja iniciativa da indicação partiu da Câmara Especializada de Engenharia Química. Em sua carreira profissional passou por diversos cargos na alta administração da Companhia Riograndense de Adubos, lecionou na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, e participa em grupos de trabalho e comissões técnicas. Sempre em busca da união da categoria e da defesa do exercício profissional, foi o sócio-fundador da Associação Profissional dos Engenheiros Químicos do Estado do Rio Grande do Sul. Atualmente, atua como Consultor Técnico de empresas industriais para o desenvolvimento de processos, produtos e qualidade. 4) Geólogo José Ricardo Druck Sanberg, cuja iniciativa da indicação partiu da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas. Este profissional tem Especialização na Suécia em Avaliação de Impactos Ambientais na Mineração e é Mestre em Recursos Hídricos e Saneamento, pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Ufrgs. Atualmente, chefia o Departamento de Controle de Poluição da Fepam/RS. 5) Engenheiro Florestal Nelson Lopes de Almeida, cuja iniciativa da indicação partiu da Câmara Especializada de Engenharia Florestal. O engenheiro Nelson desempenha atividade profissional como coordenador técnico da Arfom (Associação de Reflorestamento), como consultor do Deman (Departamento de Meio Ambiente da Prefeitura de Santo Ângelo) e presta assessoria e consultoria ambiental e florestal, elaborando e executando projetos na área de florestamento e reflorestamento, arborização urbana e recuperação de áreas degradadas. Em seguimento, foram anunciados os profissionais homenageados in memoriam com a inscrição dos seus nomes no “Livro do Mérito do CREA-RS”, tendo sido expedido e entregue a seus familiares ou representantes, um diploma consignando a honraria concedida. 1) Engenheiro Florestal Antônio Luis Rozo, cuja iniciativa da homenagem partiu da Câmara Especializada de Engenharia Florestal. Antônio Luis foi o primeiro engenheiro florestal a ingressar na prefeitura de Porto Alegre, na década de 70, tornando-se um profissional de talento ímpar em relação ao conhecimento sobre árvores. Criou o Projeto Safári Botânico, onde grupos escolares eram guiados no Parque Farroupilha. Participou ativamente na elaboração do Plano Diretor de Arborização Urbana da capital gaúcha. Em homenagem a esse profissional que dedicou seu talento à melhoria da qualidade de vida da população porto-alegrense, a prefeitura de Porto Alegre inaugurou a praça Antônio Luiz Rozo, no Bairro Três Figueiras. A distinção foi recebida pelo pai do homenageado, sr. Arnóbio Rozo. 2) Arquiteta Janemáry Costa Schnor, cuja iniciativa da homenagem partiu da Câmara Especializada de Arquitetura. Janemáry iniciou suas atividades de docente no curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade da Região da Campanha, em Bagé. Foi Chefe do Setor de Obras do Município de Candiota, de1993 a 1994. De 1994 a 1995, foi chefe do Departamento de Arquitetura do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Urcamp. Especialista em desenvolvimento sustentável pelo Fórum Latino Americano de Ciências Ambientais – La Plata – Argentina e Mestranda em Educação pela PUC-RS. Foi Conselheira da Câmara de Arquitetura deste Conselho de 1997 a 1999. Sua últimas atividades foram na comissão de elaboração do edital do parque temático, do projeto de educação ambiental no ensino fundamental da Urcamp e Plano Diretor de Candiota. O diploma alusivo à distinção foi passado às mãos do sr. Luís Henrique de Freitas Schnor, esposo da homenageada. 3) Engenheiro Agrônomo João Giugliani Filho, cuja iniciativa da homenagem partiu da Câmara Especializada de Agronomia. O engenheiro agrônomo João Giugliani Filho, ao longo de sua carreira, deixou marcas de seu profissionalismo na Secretaria de Estado da Agricultura, na Empresa Liquid Carbonic S.A. – Regional Sul; na Agasa – Açúcar Gaúcho S.A., na Embrapa de Bento Gonçalves; na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde várias vezes foi homenageado, e neste Crea-RS. A distinção foi entregue ao eng° civil Eduardo Giugliani, filho do homenageado. 4) Engenheiro de Minas Othon Sá Castanho, cuja iniciativa da homenagem partiu da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas e foi aprovada ad referendum do Plenário pelo presidente do Crea-RS. Considerado uma das maiores autoridades em lavra subterrânea de carvão mineral do país. Foi o pioneiro na utilização de sistemas de segurança em minas subterrâneas. Trabalhou, desde 1980, na Companhia Rio-grandense de Mineração, tendo passado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Autor de dez publicações sobre temas técnicos. II – Outorga de Certificados e Atestados a Ex-Conselheiros. Foram nominados e convidados a comparecer perante à Mesa, os ex-conselheiros que haviam concluído seus mandatos em 31 de dezembro de 2003, para serem agraciados com o “Certificado de Serviço Relevante Prestado à Nação” ou com o “Atestado de Serviços Meritórios Prestados à Regulamentação e à Fiscalização da Engenharia, Arquitetura e Agronomia”. Fizeram jus ao primeiro documento, cuja expedição compete ao Confea, na forma do § 1º do artigo 52 da Lei 5.194/66, os ex-conselheiros titulares Engº Civil Mário Cezar Macedo Munró, Engº Op. Hab. Mec. Máquinas Orlando Pedro Michelli, Engº Eletricista Mod. Eletrônica João Carlos Sant’Anna, Engº Indl. Mod. Mecânica Pedro Perez Camisón, Arquiteta Fernanda Silveira Keunecke, Arquiteto César Fasoli, Engº Civil Mec. e Eletricista Antônio Carlos Pereira de Souza, Geólogo Ivam Luís Zanette, Arquiteto Cyrillo Severo Crestani, Engº Agrônomo Marco Antônio Dias Noguez, Arquiteto Carlos Scherer Schramm, Arquiteto Augusto César Mandagaran de Lima, Engº Agrônomo Camilo Cervo, Engº Agrônomo Carlos Henrique Lange, Engº Mecânico Marco Aurélio Ritter, Arquiteta Maria Otília Müller Klein, Engº Civil Antônio Cléber dos Santos Silva, Engº Idl. Mod. Mecânica Ivo Germano Hoffmann, Engº Civil Altair José Cantarelli, Engº Civil Cláudio Akila Otani, Engº Civil Luís Sérgio Barcelos, Engº Agrônomo Arcângelo Mondardo, Engº Agrônomo Bernardo Luiz Palma, Arquiteto Marcos Roberto Linck, Engª Agrônoma Ingrid Bergman Inchausti de Barros, Engº Civil Telmo Brentano, Engº Químico Nelmar Luiz Cabral Mazzochi, Arquiteto Décio Bevilacqua, Engº Agrônomo Moisés Souza Soares, Engº Civil Léo Kaminski Fonseca, Arquiteto Luiz Antônio Machado Veríssimo, Engº Civil Ronaldo Ortiz Cunha, Engº Eletricista Eliseu Kotlinski, Engº Civil Aquiles Boris Indursky, Arquiteta Maria Amélia da Silva Rosa, Engº Mecânico Túlio Felipe Verdi Filho, Arquiteto José Carlos Pereira da Rosa, Engº Florestal Pedro Roberto de Azambuja Madruga, Engº Civil Auro Jorge Schilling, Arquiteto Marcelo Seferin Pontes, Arquiteta Lina-Alméri Gautério Paganélli Zoch Cavalheiro, Engº Eletricista Alexandre Weindorfer, Geólogo Carlos Alberto da Fonseca Pires, Arquiteta Maríndia Izabel Girardello Detoni, Engº Agrônomo Glênio Morais Altenbernd e Engª Agrônoma Nádia Helena Schmidt Galvani (in memoriam). Já o “Atestado de Serviços Meritórios”, distinção concedida pelo Crea-RS, em consonância com disposições da Resolução nº 347/90—Confea, foi oferecido aos ex-conselheiros suplentes Engº Op. Mod. Mecânica Helécio Dutra de Almeida, Engº Agrônomo Paulo Ricardo Paulart, Engº Agrônomo Luis Felipe Raymundi Duarte, Engº Agrônomo Antônio Carlos Gonçalves de Gonçalves, Engº Agrônomo José Patrício Melo de Freitas, Engº Agrônomo Geraldo Orlando Schwingel, Engº Mecânico José Fernando Zuazo Sanchis, Engª de Alimentos Alessandra Elisabete Velho Galvani da Silveira, Geólogo Marcos Alexandre de Freitas, Geólogo Marcelo Goffermann, Arquiteto Samuel Quintana de Souza, Arquiteto Herculano Almeida Barreto, Arquiteta e Urbanista Rosália Randazzo, Arquiteto Ednezer Rodrigues Flores, Arquiteto Salus Finkelstein, Engº Civil Marcos Fernando Uchôa Leal, Engº Mecânico Elton Luís Bortoncello, Geógrafa Rosâne Vilasbôas Corrêa, Engº Mecânico Jorge Correia Karan, Engº Agrônomo João Carlos Kieling, Arquiteto e Urbanista Wilson Luiz Arcari, Arquiteta Maríndia Girardello Detoni, Engº Civil Jacques Gonçalves Barbosa, Arquiteta e Urbanista Milene Duarte Rechlinski, Engº Florestal Fábio Charão Kurtz, Engº Civil Ismael da Silva Bicca, Engº Agrônomo Celso Alberto de Souza Lemos, Engª Civil Margareth Patella Traversi, Engª Agrônoma Lúcia Brandão Franke, Arquiteta Lygia de Almeida Marques, Engº Químico Marino José Greco, Engº Eletricista Fabiano Salvadori, e também aos conselheiros titulares Engº Agrônomo Silvio Stracke Franco e Arquiteto Alvino Jara, que cumpriram mandato nesta condição por tempo inferior a dois terços dos respectivos períodos. Findo o ato de entrega das distinções, os laureados foram aplaudidos calorosamente pela assistência. Por incumbência da Mesa, o ex-conselheiro Mario Cézar Macedo Munró pronunciou-se em nome dos colegas que haviam encerrado mandato em 31 de dezembro de 2003, e, em nome dos recém-empossados, coube ao geólogo Antônio Pedro Viero saudar aos presentes e assinalar a expectativa de uma profícua atuação ao longo dos seus mandatos. Em continuação, o presidente Gustavo Lange comunicou que seria prestada uma homenagem aos diretores da gestão 2003, engº civil Mario Munró, 1º vice-presidente; arquiteto Armando Costa, 2º vice-presidente; engº agrônomo Camilo Cervo, 1º secretário; engª civil Alice Scholl, 2ª secretária; engº eletricista João Carlos Sant’Anna, 1º tesoureiro; técnico em mecânica Maurício Flores, 2º tesoureiro; engº agrônomo Gaspar Acácio Oliveira, coordenador das Inspetorias, e engº operacional eletrônico Sérgio Boniatti, vice-coordenador das Inspetorias. A homenagem anunciada constou da entrega aos nominados, de uma “edição extraordinária” do Jornal do Crea-RS, devidamente emoldurada, onde textos bem-humorados comentavam de forma hilariante, peculiaridades relacionadas à trajetória e a características pessoais de cada ex-dirigente. O jornal foi distribuído à platéia, descontraindo o ambiente. Após, embora os convidados fossem informados de que, se assim quisessem, poderiam se dirigir ao local onde seria servido o coquetel, pois doravante se passaria aos trabalhos deliberativos, muitos optaram por permanecer no recinto. o Presidente chamou para recompor a Mesa a conselheira Alice Helena Scholl e o técnico em mecânica Maurício Flores, que por sua designação continuarão integrando a diretoria no ano de 2004, como 1ª secretária e 2º tesoureiro. III) Complementação das Câmaras Especializadas. Foi registrado que no decorrer da tarde, o presidente do Crea-RS dera posse aos novos conselheiros indicados pelas entidades de classe e instituições de ensino para o período 2004-2006, providência que ensejou a complementação das Câmaras Especializadas do Conselho, ficando assim atendidas as disposições da Lei n. 5.194/66 e do Regimento Interno do órgão. IV) Eleição dos representantes do Conselho junto às Câmaras Especializadas. Consultado, o Plenário decidiu manter a sistemática segundo a qual os próprios coordenadores eleitos pelas câmaras passam a ser os representantes do Conselho junto às respectivas especializadas. Foram informados os nomes dos conselheiros eleitos nas reuniões camerais ocorridas à tarde na sede do Crea-RS, os quais, em decorrência, ficam automaticamente investidos da função: Fábio Boni, na Câmara de Arquitetura, tendo como adjunta Orildes Tres; Leandro Fagundes, na Câmara de Geologia e Engenharia de Minas, tendo como adjunto Ivam Zanette; Nilson Marcílio, na Câmara de Engenharia Química, tendo como adjunta Carmem Lúcia Níquel; Bernardo Palma, na Câmara de Agronomia, tendo como adjunto Valery Pugatch, e Eddo Bojunga, na Câmara de Engenharia Elétrica, tendo como adjunto Marco Antônio Kappel Ribeiro. As Câmaras de Engenharia Civil, Industrial e Florestal informarão os nomes de seus coordenadores assim que estes forem eleitos. V) Eleição e Posse dos 1º e 2º Vice-Presidentes. Dando encaminhamento ao assunto, o Presidente comunicou que a partir daquele momento a Mesa estava à disposição para a inscrição de candidaturas aos referidos cargos. Na oportunidade, a conselheira Alice Helena Scholl, em nome da Câmara de Engenharia Civil, propôs o nome do engº civil Francisco Carlos Bragança de Souza para a 1ª vice-presidência, e, para a 2ª vice-presidência, a Câmara de Arquitetura apresentou, na voz do seu coordenador eleito Fábio Boni, o nome do arquiteto Armando Rodrigues da Costa. Assinalando que se manifestava em nome da Câmara de Engenharia Industrial, que, segundo afirmou, se posicionara por maioria, o conselheiro Nelson Agostinho Burille solicitou que fosse mantida a decisão adotada pelo Plenário no mês de novembro, que ao aprovar o calendário de reuniões do exercício de 2004, estabeleceu que as eleições dos vice-presidentes ocorreriam no dia 22 de janeiro. A proposta foi endossada pelo conselheiro Melvis Barrios Júnior, que registrou que a Câmara de Engenharia Civil, também pela maioria dos seus membros, apoiava a manutenção da data originalmente fixada. Contrariamente a estas posições, as Câmaras de Agronomia e de Arquitetura, na voz de seus representantes, afiançaram que as Especializadas não vislumbravam qualquer inconveniente de os pleitos acontecerem naquela data. Ante estas manifestações, o presidente Gustavo Lange frisou que as Câmaras Especializadas haviam recebido as justificativas que levaram a Presidência a proceder à antecipação dos pleitos, cujo teor, a seguir reproduzido, deu conhecimento aos presentes. “Em respeito à soberana decisão do Plenário do Crea-RS que aprovou o calendário de reuniões para o exercício de 2004, no qual ficou previsto que as eleições dos 1º e 2º vice-presidentes ocorreriam na plenária do dia 22/01/2004, temos a esclarecer que por imperativo regimental esta Presidência viu-se na contingência de antecipar aqueles eventos para a plenária do dia 8 de janeiro. Estabelece o art. 22 do Regimento Interno, em seu parágrafo único, que ´Vagando o cargo de qualquer vice-presidente, será procedida a eleição para seu preenchimento, na primeira reunião após a vacância´. Ocorre que ambas as vice-presidências vagaram em 31 de dezembro de 2003, por motivos de conclusão de mandato do 1º vice-presidente Mário Munró, e por renúncia do 2º vice-presidente Armando Rodrigues da Costa. Ante estes fatos, em obediência ao preceito regimental em comento e considerando que, ainda à luz do Regimento, conforme incisos VIII e XXIV do art. 25, compete a esta Presidência convocar as sessões plenárias e estabelecer a Ordem do Dia dessas sessões, vimo-nos premidos a proceder a alteração relatada. Atenciosamente, (ass.).” O conselheiro Nelson Borille confirmou que o aludido documento fora lido e discutido na reunião da Câmara de Engenharia Industrial, que ainda assim decidiu, por maioria, posicionar-se pela manutenção das eleições dos vice-presidentes no dia 22 de janeiro, conforme previsto no calendário aprovado em novembro de 2003. Para o conselheiro Elton Luís Bortoncello, também membro daquela Especializada, somente a eleição do 1º vice-presidente poderia ser procedida, pois entendia que tendo havido renúncia ao cargo de 2º vice-presidente, a vacância não ficara caracterizada. Findas as intervenções, o Presidente esclareceu que devido à proposta apresentada pelo conselheiro Nelson Burille, o Plenário deveria preliminarmente decidir, por meio de votação, se mantinha as eleições dos 1º e 2º vice-presidentes para o dia 22 de janeiro, ou se ratificava a iniciativa da Presidência de antecipá-las para o dia 8 de janeiro. Procedida a votação e contabilizados os votos dos conselheiros titulares e dos suplentes em substituição, o Plenário decidiu aprovar a realização das eleições no dia 8 de janeiro de 2004, verificando-se 58 (cinqüenta e oito) votos favoráveis, 24 (vinte e quatro) contrários, dentre os quais o declarado pelo conselheiro Nelson Burille, e 9 (nove) abstenções. Votaram 91 (noventa e um) conselheiros, dos 123 (cento e vinte e três) que compõem o Plenário do Crea-RS em 2004. Em continuação, o Presidente consultou o Plenário se diante do fato de haver somente um candidato para cada cargo, a eleição poderia ser realizada por aclamação. Esclarecendo dúvida levantada pelo conselheiro Abel Panerai Lopes, o Presidente esclareceu que a iniciativa do candidato Armando Costa em renunciar ao mandato anterior de 2º vice-presidente, que iria até o mês de março, foi para possibilitar a imediata eleição do novo 1º vice-presidente, já que, regimentalmente, ambos devem ser eleitos e empossados na primeira reunião após a renovação do terço, ensejando também à Presidência recompor a diretoria para o ano de 2004. O conselheiro Nelson Burille indagou se as situações dos candidatos enquanto conselheiros atendiam ao artigo 50 da Lei n. 5.194/66, que prevê que seis faltas às reuniões, sem licença prévia, implica perda do mandato, ao que o Presidente respondeu que as atas em que constam as justificativas estão devidamente aprovadas pelas respectivas câmaras, entendimento ratificado pela Assessora Jurídica Simone Brião do Amaral Feistauer, que aduziu que a presença dos respectivos suplentes supre a ausência dos titulares, ainda que a substituição ocorra informalmente. O conselheiro Luiz Alcides Capoani lembrou que, na forma do artigo 14 do Regimento Interno, o conselheiro efetivo que necessitar de licença, deverá previamente requerê-la, por escrito ou verbalmente, em plenário, ao Presidente, que convocará seu suplente, indagando, após, se o conselheiro Bragança solicitou licença por ocasião de suas ausências, ao que o Presidente esclareceu que a convocação do suplente se deu naquelas oportunidades, e que a presença deste supre automaticamente a ausência do titular. Diante da insistência do conselheiro Capoani, questionando se a licença do candidato Bragança fora feita em plenário, o Presidente foi enfático ao afirmar que isso se torna obviamente impossível diante da ausência justificada do conselheiro. Numa última manifestação, o conselheiro Melvis Barrios Júnior argumentou que regimentalmente a primeira sessão plenária do ano deve ser destinada à renovação do terço, e a segunda, para a eleição dos vices. A seguir, o Presidente submeteu ao Plenário as candidaturas dos conselheiros engº civil Francisco Carlos Bragança de Souza, para 1º vice-presidente, e arquiteto Armando Rodrigues da Costa, para 2º vice-presidente, as quais o colegiado aprovou por maioria, com os votos contrários dos conselheiros Nelson Agostinho Burille e Luiz Alcides Capoani, tendo este último protestado que a pauta prevista na convocação da sessão plenária deixara de ser cumprida, pois não foi realizada a posse da coordenadora e do coordenador-adjunto da Coordenadoria das Inspetorias. A Presidência parabenizou os eleitos, convidou-os para tomarem assento à Mesa e, em nome do Plenário, declarou-os empossados para cumprir mandato de 1 (um) ano, consoante estabelece o artigo 22 do Regimento Interno. Ouvidos os agradecimentos dos eleitos pela confiança demonstrada pelos colegas que aclamaram seus nomes, às 20 horas e 18 minutos o Senhor Presidente deu por concluídos os trabalhos e declarou encerrada a sessão, cabendo a mim, Nardo N. Gomes, Assessor de Plenário, lavrar a presente Ata, que após lida e achada conforme será assinada por quem de direito, na forma regimental.



Eng. Agrônomo Gustavo André Lange,
Presidente.

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