Ata da Sessão Plenária Ordinária nº 1.609 do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul, realizada em 27 de janeiro de 2005.

Aos 27 dias do mês de janeiro do ano de 2005, com início às 18 horas e 15 minutos, realizou-se no plenário do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS), na Rua Guilherme Alves nº 1.010, em Porto Alegre (RS), a Sessão Plenária Ordinária nº 1.609 do órgão, sob a presidência do eng. agrônomo GUSTAVO ANDRÉ LANGE, e presentes os conselheiros Augusto César Mandagaran de Lima, Aida Terezinha Randazzo, Air Nunes dos Santos, Airton Flores Corrêa Júnior, Alberto Nascimento Abib, Alexandre Weindorfer, Ana Luisa Moreira Santana, André Fernando Müller e seu suplente Wilson Luiz Arcari, Antônio Carlos Rossato, Antonio Pedro Viero, Aquiles Boris Indursky, Arcângelo Mondardo, Ary Pedro Slhessarenko Trevisan, Auro Jorge Schilling, Bernardo Luiz Palma, Carlos Alberto da Fonseca Pires, Carlos Antônio da Costa Tillmann, Roseli de Mello Farias, César Fasoli, Cezar Augusto Pinto Motta, Daniel Letti Grazziotin, Décio Bevilacqua, Donário Rodrigues Braga Neto, Alzenira da Rosa Abaide, Eddo Hallenius de Azambuja Bojunga, Édison Ademir Cunha Pimentel, Ednezer Rodrigues Flores, Eduardo Michelucci Rodrigues, Elton Luis Bortoncello, Elvan Silva, Emídio Marques Ferreira e seu suplente Ítalo Ricardo Brescianini, Ernesto Germano Schreiber, Fabio Boni, Fábio Charão Kurtz, Felipe José Trucolo, Fernando Sabedotti, Flávio Pezzi, Gilmar Fiebig, Gislaine Vargas Saibro e sua suplente Maria Cristina de Souza, Hilário Thevenet Filho, Eudes Antidis Missio, Ismael da Silva Bicca, Ivam Luis Zanette, Ivonei Machado da Rocha, Jair Vilmar Leonhardt, Jair Weschenfelder, João Abelardo Brito, João Ângelo Lermen, João Carlos Kieling, João Luis de Oliveira Collares Machado, Jorge Correia Karan, Jorge Gelso Cassina, Jorge Luiz Ferreira, Jorge Luiz Giulian Marques, Jorge Silvano Silveira, José Aparecido de Oliveira Leite, José Carlos Pereira da Rosa, José Cláudio da Silva Sicco, José Luiz Tragnago, José Patrício Melo de Freitas, Júlio Ariel Guigou Norro, Leandro Fagundes, Lina-Alméri Gautério Paganelli Zoch Cavalheiro, Lúcia Brandão Franke, Luiz Alcides Capoani e seu suplente Melvis Barrios Júnior, Luiz Antônio Machado Veríssimo, Luiz Carlos Pinto Silva, Luiz Cláudio Ziulkoski, Luiz Pedro Trevisan, Luiz Tiaraju dos Reis Loureiro, Marco Antônio Kappel Ribeiro, Maria Amélia da Silva Rosa, Marilze Benvenutti Denes, Marino José Greco, Mario Cezar Macedo Munró, Miguel Henrique Krauss, Milene Duarte Rechlinski, Nelson Agostinho Burille, Nilson Romeu Marcílio, Norberto Holz, Núbia Margot Menezes Jardim, Odilon Oliveira Ferreira, Paulo Fernando do Amaral Fontana, Paulo Ricardo Ost Frank e seu suplente Francisco Assis Rossi, Paulo Ricardo Paulart, Regina Helena Pradella dos Santos, Carlos Alberto Silveira da Luz, Ronaldo Ortiz Cunha, Oldemar Reis Sebalhos, Sérgio Boniatti, Sérgio Luiz de Macedo Ussan e seu suplente Jorge Augusto Peres Moojen, Sinclair Soares Gonçalves, Suzana Costa Barboza, Thiago Andrade Karan, Valdemar Kaliniewicz, Vittorio Antônio da Silva Ardizzone, Volmir Supptitz, Volnei Galbino da Silva e Humberto Sório Júnior, além da eng. Eletrônica Shirley Schroeder, coordenadora da Coordenadoria das Inspetorias do Crea-RS. Havendo quórum regulamentar, deu-se início aos trabalhos. 1. APROVACÃO DE ATA. Submetida a apreciação, a Ata da Sessão Plenária Ordinária nº 1.607, de 17 de dezembro de 2004, foi aprovada por unanimidade e assinada pelos conselheiros presentes, sem emendas. 2. ORDEM DO DIA. Após discutida, a Ordem do Dia resultou aprovada e foi cumprida conforme relatado a seguir. 2.1 Assuntos Gerais. I – Recomposição das Comissões Permanentes e das Comissões Temporárias do Crea-RS para o exercício de 2005. Não obstante a Mesa tivesse lido e posteriormente encaminhado o processo de votação dos nomes até então disponibilizados por algumas câmaras especializadas com vistas à recomposição dos supracitados organismos, a Presidência entendeu pela conveniência de se reunir a totalidade das indicações para só então o plenário homologar as respectivas nominatas. Considerando, no entanto, que algumas das comissões necessitavam ser imediatamente instaladas para retomada de suas atividades, anunciou que tencionava aprovar as novas nominatas ad referendum do Plenário, submetendo-as a homologação na próxima sessão. De outra parte, informou que conforme prerrogativa estabelecida no art. 4º, § 1º, I, do Regulamento da Câmara de Mediação e Arbitragem do Crea-RS, resolvera indicar a ex-conselheira arquiteta Orildes Tres, para exercer a função de coordenadora da Coordenadoria da Câmara de Mediação e Arbitragem, cujo mandato, também de acordo com o Regulamento, será até 31 de dezembro de 2005. II – Homologação de ato ad referendum da Presidência. Apreciada a Portaria n. 005, de 14 de janeiro de 2005, pela qual o presidente do Regional defere, ad referendum do Colegiado, o Visto em Atestado requerido no processo de protocolo nº 2004027718 pela firma Aerogeo Ltda., no documento Atestado de Serviços na Área da UHE–Estreito, expedido pelo Consórcio Estreito Energia – CESTE, anexo às fls. 2 a 4 do processo em tela, e objeto da ART BO1772994, registrada no Crea-RS em 19 de fevereiro de 2003, o Plenário decidiu, por 71 votos favoráveis, 5 contrários e 5 abstenções, referendar o ato praticado pela Presidência. Cientifique-se e cumpra-se. III – Balancetes Orçamentários dos meses de novembro e dezembro de 2004 e Prestação de Contas do Exercício de 2004. Apreciados os Balancetes Orçamentários dos meses de novembro e dezembro de 2004 e a Prestação de Contas do Exercício de 2004, o Plenário decidiu, por 96 votos favoráveis e 5 abstenções, aprovar o relatório apresentado pela Comissão Permanente de Tomada de Contas, onde o organismo fiscal conclui pela regularidade dos números demonstrados nos documentos em questão, sintetizados a seguir. Novembro – Receita: R$ 1.136.836,36. Despesa: R$ 1.732.351,04. Resultado no mês: R$ 595.514,68 (déficit). Resultado no ano: R$ 2.498.811,63 (superávit). Dezembro – Receita: R$ 1.423.213,92. Despesa: R$ 2.572.225,40. Resultado no mês: R$ 1.149.011,48 (déficit). Resultado no ano: R$ 1.349.800,15 (superávit). Registre-se e cientifique-se o Confea. IV – Eleição e posse dos 1º e 2º Vice-Presidentes do Crea-RS. Aberto espaço para a inscrição de candidaturas, a Mesa recebeu a indicação dos nomes dos seguintes conselheiros: para 1° vice-presidente, engºs civis Luiz Alcides Capoani e Mário Cezar Macedo Munró, e, para 2º vice-presidente, arquiteto André Fernando Müller e geólogo Antonio Pedro Viero. Embora os candidatos Luiz Capoani e André Müller entendessem desnecessário se pronunciarem ao plenário, por já terem exposto seus programas de trabalho nas visitas feitas às câmaras ao longo da tarde, o Plenário, por meio de votação, decidiu no sentido de que era importante que todos os candidatos se manifestassem, o que foi feito observada a ordem definida por sorteio. De sua parte, Luiz Alcides Capoani declarou-se extremamente honrado por ter sido escolhido candidato da Câmara de Engenharia Civil, destacando, ao lembrar que seu oponente fora vice-presidente da casa por quatro vezes, que a proposta que trazia era inovadora. Antonio Pedro Vieiro defendeu como principal foco de sua atuação na 2ª vice-presidência, caso eleito, a formação de um quadro de agentes fiscais qualificado, no mínimo de nível técnico e se possível de nível superior; a implementação de um trabalho em conjunto com as câmaras, e a adoção de uma posição mais firme do Crea-RS diante do Conselho Federal, quando do enfrentamento de episódios que contrariem as prerrogativas legais do Regional. Por sua vez, Mário Munró assinalou que os mandatos de vice-presidente anteriormente exercidos o motivava de maneira especial a concorrer a novo pleito, pois ainda tinha muitos desafios a enfrentar, o que faria trabalhando afinado com os mesmos princípios e as mesmas idéias demonstrados nas ocasiões passadas. Encerrando as exposições dos candidatos, André Müller destacou que sua candidatura fora avalizada pela Câmara de Arquitetura, em função da experiência e conhecimento que acumulara ao longo dos mandatos exercidos na casa, e que agora pretendia colocar à disposição do Plenário para que, em ação conjunta e da melhor forma possível, fossem aplicados em proveito da comunidade profissional. A seguir, o processo eletivo teve início mediante a chamada nominal dos conselheiros presentes com direito a voto (titulares ou suplentes em substituição). Apurados os votos depositados na urna, a Comissão Eleitoral designada pela Mesa, composta pelos conselheiros Carlos Alberto da Fonseca Pires, Maria Amélia da Silva Rosa e Francisco Assis Rossi, proclamou os seguintes resultados: para 1º vice-presidente, conselheiros Luiz Alcides Capoani e Mário Cezar Macedo Munró, que receberam 48 (quarenta e oito) votos cada um, verificando-se ainda 2 (dois) votos em branco e 1 (um) voto nulo; para 2º vice-presidente, conselheiro Antonio Pedro Viero, com 48 (quarenta e oito) votos, e conselheiro arquiteto e urbanista André Fernando Müller, que por receber 51 (cinqüenta e um) votos foi declarado eleito e empossado para cumprir mandato por 1 (um) ano, consoante estabelece o artigo 22 do Regimento Interno. Assinale-se que, ato contínuo à proclamação do empate, um segundo escrutínio para definir o eleito ao cargo de 1º vice-presidente deixou de concretizar-se por ter sido constatado que o número de conselheiros presentes naquele exato momento não perfazia o quórum regimental mínimo exigido para o processo eletivo, ficando então o pleito adiado para a próxima sessão, dia 4 de março de 2005, quando, em conformidade com o art. 23 do Regimento Interno, concorrerão somente os candidatos ora degladiantes. Para constar, registre-se que enquanto a Comissão Eleitoral ocupava-se com a tabulação dos votos, o Senhor Presidente deu conhecimento ao Plenário ter recebido há poucos minutos, via fax, a Portaria AD–Nº 006, de 27 de janeiro de 2005, pela qual o presidente do Confea, eng. Wilson Lang, resolveu, ad referendum do Plenário do Federal, o que segue: 1) Acatar, em parte, o pedido de reconsideração formulado pelo Crea-RS, assegurando a representação no Plenário do Crea, durante o exercício de 2005, das entidades Associação dos Engenheiros de Panambi – ASEPA e Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Vale do Sinos – AEA. 2) Não se manifestar quanto ao direito de representação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, tendo em vista que a discussão a respeito encontra-se no âmbito judicial, devendo o Regional acatar tal determinação. 3) Permanecem inalteradas as demais disposições contidas na Decisão PL-2190/2004. 4) Determinar à Gerência Financeira do Confea que, por meio das atividades de auditoria, acompanhe e apresente relatório detalhado acerca da efetiva composição do Crea-RS durante o exercício de 2005. 5) determinar que a presente matéria seja apreciada pelo plenário deste Federal na primeira sessão a realizar-se após esta data. Dê ciência e cumpra-se. A sessão foi declarada encerrada às 20 horas e 7 minutos, e a próxima foi convocada para o dia 4 de março de 2005, às 18 horas, cabendo a mim, Nardo N. Gomes, Assessor de Plenário, lavrar a presente Ata, que depois de lida e achada conforme será assinada por quem de direito, nos termos do Regimento Interno do Conselho.


Eng. Agrônomo Gustavo André Lange,
Presidente.

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