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Câmara de Mediação e Arbitragem

   
 

Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas

A Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas, no exercício de 2008, está composta por 6 representações de entidades de classe de profissionais de nível superior, de profissionais técnicos de nível médio e de instituições de ensino de nível superior, conforme demonstrado no link Conselheiros.

Coordenador: Conselheiro Adelir José Strieder
Coordenador-Adjunto: Conselheiro Regis Wellausen Dias
Representante do Plenário: Geólogo Sandor Arvino Grehs. Pelo menos há 3 meses já foi indicado o Conselheiro Sandor ao Plenário deste Regional, para participar das reuniões da CEEF... inclusive todas as Especializadas já convocam seus representantes de plenária para suas reuniões.
Analista de Processos: Geólogo Gustavo Amorim Fernandes
Fone: 51 3320.2253         E-mail: geologia@crea-rs.org.br

  • Manuais:

Manual de Fiscalização das Câmaras de Geologia e Minas
(clique aqui para download do arquivo Manual Fiscal Geominas.doc)

  • Formulários:

Pedido de Anotação de Responsável Técnico
(clique aqui para download do arquivo Pedido de Anotacao de Responsavel Tecnico.pdf)

Cadastro de Pequena Empresa Extratora Mineral
(clique aqui para download do arquivoCadastro de Pequena Empresa Extratora Mineral.PDF)

Cadastro de Órgão Público
(clique aqui para download do arquivo Formulario Cadastro de Orgao Publico.pdf)

Análise Preliminar - Registro de Associação de Extratores Minerais
(clique aqui para download do arquivo Registro de Associação de Extratores Minerais.PDF)

  • Legislação Pertinente :

    Norma 01/05 - CEGM - Dispõe sobre a fiscalização da quantidade de serviços técnicos executados simultaneamente por profissionais a Câmara Especializada de Engenharia de Minas, estabelcendo a carga horária mínima estimada para cada serviço técnico e dá outras providências.

    Norma 02/05 - CEGM - Dispõe sobre a fiscalização e regularização dos poços tubulares para captação de água subterrâneas iniciados ou concluídos sem a participação efetiva de responsável técnico.

    Norma 03/05 - CEGM - Dispõe sobre o enquadramento de empresas de mineração na condição de Pequena Empresa Extratora Mineral, e sua dispensa de registro no Crea-RS.

    Norma 04/05 - CEGM - Dispõe sobre o registro de associações de extratores minerais no CREA-RS.

    Norma 05/05 - CEGM - Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de placa com a identificação do(s) responsável(eis) técnico(s) por empresa do setor mineral registrada ou cadastrada no CREA-RS. RS.

    Norma 06/05 - CEGM - Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) nos serviços técnicos exigidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

    PL/RS-067/2006 - Aprova a Deliberação nº 1/2006 do Grupo de Trabalho de Uniformização de Procedimentos, que estabelece procedimentos administrativos para o registro de ARTs não realizados na época devida.

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