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Indicadores e Taxas
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TABELAS DE ART - 2008


TABELA POR CONTRATO

NÚMERO DE ORDEM
VALOR DO CONTRATO/OBRA (R$)
VALOR (R$)
1
Até 8.000,00
30,00
2
De 8.000,01 até 15.000,00
75,00
3
De 15.000,01 até 22.000,00
110,00
4
De 22.000,01 até 30.000,00
150,00
5
De 30.000,01 até 60.000,00
300,00
6
De 60.000,01 até 150.000,00
450,00
7
De 150.000,01 até 300.000,00
600,00
8
Acima de 300.000,00
750,00

TABELAS AUXILIARES – 2008

Tabela 1
Edificações
Valores (R$)
Valor
Faixa
Área (m²) Execução de obra Arq. Estr. Projetos Eletr. Hidr. Outros Máximo por Faixa (1) (R$)
1
Até 40,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00
2
40,01 à 70,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 70,00
3
70,01 à 90,00 70,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 110,00
4
90,01 à 110,00 110,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 150,00
5
110,01 à 170,00 150,00 30,00 30,00 30,00 30,00 30,00 300,00
6
170,01 à 240,00 300,00 70,00 30,00 30,00 30,00 30,00 450,00
7
240,01 à 310,00 450,00 70,00 30,00 30,00 30,00 30,00 600,00
8
Acima de 310,00 600,00 110,00 70,00 30,00 30,00 30,00 750,00
(1) Relativo a execução e elaboração de todos os projetos desde que registradas em única ART.

Tabela 2
Atividade Agronômica -A
Projeto e Assistência Técnica por Cultura Anual ou Semiperene (ha) Taxa (R$)
Até 270,00 30,00
270,01 à 500,00 70,00
500,01 à 730,00 110,00
730,01 à 1.000,00 150,00
1.000,01 à 2.000,00 300,00
2.000,01 à 3.000,00 450,00
3.000,01 à 5.000,00 600,00
Acima de 5.000,01 750,00

Tabela 3
Atividade Agronômica -B
Projeto e Assistência Técnica por Cultura Perene ou Fruteira (ha) Taxa (R$)
Até 70,00 30,00
70,01 à 130,00 70,00
130,01 à 180,00 110,00
180,01 à 250,00 150,00
250,01 à 500,00 300,00
500,01 à 1.250,00 450,00
1.250,01 à 2.500,00 600,00
Acima de 2.500,01 750,00

Tabela 4
Atividade Agronômica -C
Projeto e Assistência Técnica por Cultura de Hortaliça, Olericultura ou Floricultura (ha) Taxa (R$)
Até 40,00 30,00
40,01 à 75,00 70,00
75,01 à 110,00 110,00
110,01 à 150,00 150,00
150,01 à 300,00 300,00
300,01 à 750,00 450,00
750,01 à 1.500,00 600,00
Acima de 1.500,01 750,00

Tabela 5
Atividade Agronômica -D
Levantamento topográfico, memorial descritivo, remembramento / desmembramento – Área rural (ha) Taxa (R$)
Até 500,00 30,00
500,01 à 2.000,00 70,00
2.000,01 à 6.000,00 110,00
6.000,01 à 16.000,00 150,00
Acima de 16.000,00 300,00

Tabela 6
Armazenamento
Operação de armazéns e silos, destinados ao beneficiamento e à guarda de produtos agrícolas (t) Taxa (R$)
Até 1.030,00 30,00
1.030,01 à 1.940,00 70,00
1.940,01 à 2.840,00 110,00
2.840,01 à 3.880,00 150,00
3.880,01 à 7.750,00 300,00
7.750,01 à 11.630,00 450,00
11.630,01 à 19.400,00 600,00
Acima de 19.400,01 750,00

Tabela 7
Atividades Florestais
Manejo florestal, plano de controle ambiental, plano de exploração florestal, laudo de regularização de área já desmatada (ha)

Taxa (R$)

Até 320,00 30,00
320,01 à 600,00 70,00
600,01 à 800,00 110,00
800,01 à 1.000,00 150,00
1.000,01 à 1.500,00 300,00
1.500,01 à 3.750,00 450,00
3.750,01 à 7.500,00 600,00
Acima de 7.500,01 750,00

Tabela 8
Industrialização de Madeira
Industrialização e beneficiamento de madeira para indústria moveleira (m²) Taxa (R$)
Até 110,00 30,00
110,01 à 160,00 70,00
160,01 à 200,00 110,00
200,01 à 250,00 150,00
250,01 à 300,00 300,00
300,01 à 650,00 450,00
650,01 à 1.300,00 600,00
Acima de 1.300,01 750,00

Tabela 9
Parcelamento de Solo Urbano -A
Projeto, implantação, cálculo ou execução de loteamento por atividade (m²) Taxa (R$)
Até 600,00 30,00
600,01 à 1.200,00 70,00
1.200,01 à 1.800,00 110,00
1.800,01 à 2.300,00 150,00
2.300,01 à 5.500,00 300,00
5.500,01 à 14.000,00 450,00
14.000,01 à 27.000,00 600,00
Acima de 27.000,01 750,00

Tabela 10
Parcelamento de Solo Urbano -B
Remembramento, desmembramento ou levantamento topográfico de lotes urbanos (m²) Taxa (R$)
Até 3.000,00 30,00
3.000,01 à 6.000,00 70,00
6.000,01 à 9.000,00 110,00
9.000,01 à 11.500,00 150,00
11.500,01 à 27.500,00 300,00
27.500,01 à 70.000,00 450,00
70.000,01 à 135.000,00 600,00
Acima de 135.000,01 750,00

Tabela 11
Instalações Elétricas
Elaboração de projeto e execução de instalação elétrica, cabine e posto de transformação (13,5kV e 34,5kV) -Kva Taxa (R$)
Até 400,00 30,00
400,01 à 750,00 70,00
750,01 à 1.100,00 110,00
1.100,01 à 1.500,00 150,00
Acima de 1.500,00 300,00

Tabela 12
Atividades Diversas
Atividades Taxa (R$)
Alarmes residenciais contra incêndio 30,00
Balanças, elevadores, escadas rolantes, equipamentos e máquinas industriais 30,00
Central de gás: projeto, instalação ou manutenção (cada unidade) 30,00
Demolição convencional 30,00
Inspeção de caldeira e demais vasos de pressão 30,00
Inspeção de tanque de combustível 30,00
Levantamento topográfico até 10km quando em quilometragem (acima de 10km: R$ 1,00 por km excedente) 30,00
Plano de aproveitamento econômico da jazida 30,00
Plano de fogo 30,00
Plano de pesquisa mineral e agronômica (plano único dos trabalhos de pesquisa) 30,00
Plano dos trabalhos de pesquisa (requerimento) 30,00
Plano integrado de aproveitamento econômico da jazida 30,00
Plano único dos trabalhos de pesquisa 29,00 30,00
Projeto ou relatório sobre atividades de Geologia e Minas 30,00
Redes de energia elétrica, telefonia, TV a cabo, abastecimento de água e esgoto, gás, quando expresso em quilometragem, até 10km (acima de 10km: R$ 1,00 por km excedente, limitado a R$ 475,00) 30,00
Relatório anual de lavra de materiais de uso imediato (água mineral, calcário para correção de solos) e de lavra de minérios (ouro, cobre, zinco, inclusive calcário para cimento etc.) 30,00
Relatório de pesquisa 30,00
Sondagem 30,00

Valores das anuidades devidas ao Crea pela pessoa física, nos seguintes valores:

I – em cota única, até 31 de janeiro:

profissional de nível superior: R$ 190,00
profissional de nível médio: R$ 95,00

II – em cota única, até 29 de fevereiro:

profissional de nível superior: R$ 200,00
profissional de nível médio: R$ 100,00

III – em cota única, até 31 de março:

Profissional de nível superior: R$ 210,00
Profissional de nível médio: R$ 105,00

IV – em três parcelas iguais, mensais e consecutivas, com vencimentos em 31 de janeiro, 29 de fevereiro e 31 de março:

Profissional de nível superior: R$ 70,00
Profissional de nível médio: R$ 35,00

V – em duas parcelas iguais, mensais e consecutivas, com vencimentos em 29 de fevereiro e 31 de março:

Profissional de nível superior: R$ 105,00
Profissional de nível médio: R$ 52,50

Anuidades devidas aos Creas pelas pessoas jurídicas nos seguintes valores:

I – em cota única, até 31 de janeiro

FAIXA FAIXAS DE CAPITAL SOCIAL (R$) ANUIDADE (R$)
1 Até 100.000,00 305,00
2 De 100.000,01 até 360.000,00 395,00
3 De 360.000,01 até 600.000,00 515,00
4 De 600.000,01 até 1.200.000,00 670,00
5 De 1.200.000,01 até 2.500.000,00 870,00
6 De 2.500.000,01 até 5.000.000,00 1.130,00
7 De 5.000.000,01 até 10.000.000,00 1.470,00
8 Acima de 10.000.000,00 1.910,00

II – em cota única, até 29 de fevereiro:

FAIXA FAIXAS DE CAPITAL SOCIAL (R$) ANUIDADE (R$)
1 Até 100.000,00 315,00
2 De 100.000,01 até 360.000,00 410,00
3 De 360.000,01 até 600.000,00 535,00
4 De 600.000,01 até 1.200.000,00 690,00
5 De 1.200.000,01 até 2.500.000,00 895,00
6 De 2.500.000,01 até 5.000.000,00 1.170,00
7 De 5.000.000,01 até 10.000.000,00 1.515,00
8 Acima de 10.000.000,00 1.970,00

III – em cota única, até 31 de março:

FAIXA FAIXAS DE CAPITAL SOCIAL (R$) ANUIDADE (R$)
1 Até 100.000,00 321,00
2 De 100.000,01 até 360.000,00 417,00
3 De 360.000,01 até 600.000,00 543,00
4 De 600.000,01 até 1.200.000,00 705,00
5 De 1.200.000,01 até 2.500.000,00 915,00
6 De 2.500.000,01 até 5.000.000,00 1.191,00
7 De 5.000.000,01 até 10.000.000,00 1.545,00
8 Acima de 10.000.000,00 2.010,00

IV – em três parcelas iguais, mensais e consecutivas, com vencimentos em 31 de janeiro, 29 de fevereiro e 31 de março:

FAIXA FAIXAS DE CAPITAL SOCIAL (R$) ANUIDADE (R$) três parcelas de:
1 Até 100.000,00 107,00
2 De 100.000,01 até 360.000,00 139,00
3 De 360.000,01 até 600.000,00 181,00
4 De 600.000,01 até 1.200.000,00 235,00
5 De 1.200.000,01 até 2.500.000,00 305,00
6 De 2.500.000,01 até 5.000.000,00 397,00
7 De 5.000.000,01 até 10.000.000,00 515,00
8 Acima de 10.000.000,00 670,00

V – em duas parcelas iguais, mensais e consecutivas, com vencimentos em 29 de fevereiro e 31 de março:

FAIXA FAIXAS DE CAPITAL SOCIAL (R$) ANUIDADE (R$) duas parcelas de:
1 Até 100.000,00 160,50
2 De 100.000,01 até 360.000,00 208,50
3 De 360.000,01 até 600.000,00 271,50
4 De 600.000,01 até 1.200.000,00 352,50
5 De 1.200.000,01 até 2.500.000,00 457,50
6 De 2.500.000,01 até 5.000.000,00 595,50
7 De 5.000.000,01 até 10.000.000,00 772,50
8 Acima de 10.000.000,00 1.005,00

TAXAS DO CREA-RS

I. Inscrição ou registro de pessoa física

a) definitivo (artigo 55 da Lei nº 5.194/66) 77,00
b) provisório (artigo 57 da Lei n° 5.194/66) 77,00
c) temporário estrangeiro (artigo 2°, "C" da Lei n° 5.194/66) 77,00
d) visto em registro (art. 58 da Lei nº 5.194, de 1966) 30,00

II. Inscrição ou registro de pessoa jurídica

a) principal (matriz) 144,00
b) secundário (registro de filial, sucursal, etc) 144,00
c) temporário (visto em certidão artigo 59 da lei 5.194/66) 72,00
d)Restabelecimento de Registro 144,00

III. Expedição de Carteiras de Identidade Profissional

a) definitivo (artigo 55 da Lei nº 5.194/66) 30,00
b) provisório (artigo 57 da Lei n° 5.194/66) 30,00
c) estrangeiro (artigo 2°, "C" da Lei n° 5.194/66) 30,00
d) substituição ou 2° via 30,00
e) taxa de reativação - cancelado pelo ART.64 77,00

IV. Certidões

a) emitida pela internet (regul. de reg. - pessoa física ou jurídica) Isenta
b) certidão de Registro e Quitação profissional 30,00
c) certidão de Registro e Quitação de firma 30,00
d) certidão Especial de Acervo Técnico com até 10 ARTs 30,00
e) certidão Especial de Acervo Técnico com mais de 10 ARTs 60,00
f) certidão de outros Doc. e Anotações 30,00

V. Direito Autoral

a) registro de direito sobre obras intelectuais recolhido diretamente ao Confea (Resolução nº 453/2000 e artigo 3º da Resolução 503/2007) 180,00

VI. Blocos de ART e formulários

a) formulários de ART gratuito
b) bloco de Receituário Agronômico e Florestal 25,00
c) 1 ART para 25 receitas 25,00
d) 1 ART para 50 receitas 50,00
e) 1 ART para 75 receitas 75,00
f) 1 ART para 100 receitas 100,00

FORMALIZAÇÃO DE PROCESSO DE INCORPORAÇÃO DE ATIVIDADE AO ACERVO TÉCNICO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 394, DE 1995 180,00


ANUIDADES DO CREA-RS (Vencimento 30/04/2008)*


Pessoa Física

ANUIDADE (R$) vencimento até
31/04/2008
Nível Médio
105,00
Nível Superior
210,00

Pessoa Júridica

FAIXA FAIXAS DE CAPITAL SOCIAL
(R$) 		ANUIDADE (R$)
vencimento até
30/04/2008
1 Até 100.000,00
321,00
2 De 100.000,01 até 360.000,00
417,00
3 De 360.000,01 até 600.000,00
543,00
4 De 600.000,01 até 1.200.000,00
705,00
5 De 1.200.000,01 até 2.500.000,00
915,00
6 De 2.500.000,01 até 5.000.000,00
1.191,00
7 De 5.000.000,01 até 10.000.000,00
1.545,00
8 Acima de 10.000.000,00
2.010,00

* Faixas válidas para registro do capital social na junta comercial a partir de janeiro de 2008

DESCONTO PARA A PRIMEIRA ANUIDADE EM 2008 = 90%

Evolução do custo unitário da construção ( Em R$ )
 
 

Rua Guilherme Alves, 1010 - Porto Alegre ­ RS ­ Brasil - CEP 90680-000 ­ PABX: (51) 3320.2100
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