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Capital e Região Metropolitana terão semana de fiscalização em obras civis


Entre os dias 06 e 10 de outubro o CREA-RS irá realizar um Programa Intensivo de Fiscalização (PIF) nos municípios de Porto Alegre, Cachoeirinha, Gravataí, Alvorada e Viamão. A fiscalização irá verificar in-loco a existência da responsabilidade técnica pelo projeto e execução de obras na região. Constatada a inexistência de Responsável Técnico deverá ser autuado o proprietário do empreendimento. Constatada a falta do Registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) será lavrado o TRDP (Termo de Requisição de Documentos e Providências) ao profissional ou a empresa. Constatada a participação de profissional da arquitetura através de RRT, o agente Fiscal verificará o registro de todas as atividades relativas ao empreendimento fiscalizado. Irão participar da ação 17 agentes fiscais e 03 supervisores de Fiscalização. A meta mínima a ser alcançada é de 700 serviços e os resultados deverão ser divulgados no dia 10 de outubro.

 

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