segunda, 20 de outubro de 2014

Entre os dias 20 e 24 de outubro, o CREA-RS realiza um Programa Intensivo de Fiscalização (PIF) nos municípios de Bagé e Dom Pedrito. Os focos da ação serão a construção civil e e os estabelecimentos geradores de Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS).  A meta é fiscalizar ao todo 150 obras civis e 80 empreendimentos de saúde. A previsão para a divulgação dos resultados é segunda-feira, 27 de outubro. Participam da ação os agentes fiscais Jorge Antonio Martins Mota, Gustavo Marure Vaz, Flavio Medeiros Prado, Mario Fernando M. Paulino e o supervisor de Fiscalização Mauro Rogério Castro Brião. 

Metodologia:

· Nas obras civis, será verificada a existência da responsabilidade técnica pelo projeto e execução dos serviços. Constatada a inexistência de Responsável Técnico deverá ser autuado o proprietário do empreendimento e constatado a falta do Registro da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) deverá ser lavrada Termo de Requisição de Documentos e Procedimentos (TRDP) à empresa ou ao profissional.

· Na área dos RSS, será solicitado no estabelecimentos de saúde (farmácias, postos de saúde, consultórios odontológicos, hospitais, clínicas veterinárias, etc), através de TRDP, as empresas responsáveis pela coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos dos Serviços de Saúde. 

· Nos hospitais, será solicitada também a relação das empresas prestadoras de serviços em elevadores, caldeiras, climatização, grupo moto gerador, central e rede de gás, sonorização, manutenção predial, manutenção instalação elétrica e equipamentos, câmaras frias, sistema de alarmes, rede lógica, tratamento de caixas d'água e piscinas, dedetização, telefonia e transformador e subestação de energia e PPCI.