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Inspetores conhecem ações de fiscalização em frigoríficos e veículos escolares


Supervisores da Regional 5 e 2, Mauro Brião e Alessandra Borges, e o gerente de Fiscalização, Eduardo Macedo, apresentaram ações da área . Créditos: Arquivo CREA-RS

Após serem informados dos números alcançados pela Fiscalização do CREA-RS em 2014 apresentados pelo gerente da área, Eduardo Macedo, os inspetores reunidos no XXX Seminário das Inspetorias conheceram melhor dois trabalhos iniciados pela equipe este ano: a fiscalização conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em frigoríficos e a ação conjunta de fiscalização realizada nos veículos escolares da prefeitura de Santana do Livramento. De acordo com Macedo, estas ações, assim como os Programas Intensivos de Fiscalização, contribuem com o incremento dos números alcançados. 

Supervisora da Regional 2, Alessandra Maria Borges, apresentou o trabalho conduzido em frigoríficos avícolas do Estado por meio de uma força tarefa coordenada pelo MPT. O objetivo da trabalho é garantir, através da comprovação do trabalho de profissionais habilitados, que os equipamentos de refrigeração não apresentem desconformidades que possam ocasionar acidentes como choques elétricos ou outras avarias que venham a comprometer a conservação dos alimentos. De acordo com Alessandra, a presença dos fiscais do Ministério facilita o acesso à documentação solicitada pelo Conselho. Falou, ainda, da precariedade das condições de trabalho encontrada em alguns dos locais, tendo ocasionada, inclusive a interdição pelo MPT de máquinas em alguns dos frigoríficos visitados. 

Destacando o “princípio do risco social” inerente à prestação de serviço de transporte escolar, o Supervisor da Regional 5, Mauro Brião, apresentou a Fiscalização realizada na área de inspeção veicular dos veículos escolares da Prefeitura de Santana do Livramento. Destacou o histórico de reuniões realizadas desde dezembro de 2013 com representantes da Prefeitura para promover as ações necessárias ao cumprimento da legislação que obriga as inspeções anuais realizadas por profissionais habilitados nos ônibus e vans de transporte escolar, o que não vinha sendo realizado pela municipalidade. De acordo com Brião, após o trabalho do CREA-RS, com apoio da Secretaria de Trânsito, hoje os 15 veículos da cidade estão com a fiscalização em dia. 

A mesa foi conduzida pelo inspetor-chefe de Pelotas, Eng. Civil e Seg. Trab. Mauro Anselmo de Oliveira Alvarenga, que destacou a criação da Comissão de Sindicância do CREA-RS, responsável pela avaliação de cada incidente com os veículos da frota própria. Também comentou sobre o curso de Direção Preventiva que ministrou aos agentes fiscais em 2014. 

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