Notícia
MP-RS e CREA-RS realizam Seminário Gaúcho de Acessibilidade em junho
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias e do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, em parceria com a Famurs, CREA-RS, CAU/RS e com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove o Seminário Gaúcho de Acessibilidade na Mobilidade Urbana, atividade educacional que visa fomentar o debate para a observância da legislação pertinente na fiscalização e no licenciamento de projetos e espaços urbanos, incentivando a efetiva melhoria das condições de acessibilidade e mobilidade urbana dos municípios gaúchos. O evento acontece no Auditório Mondercil Paulo de Moraes - Sede Institucional (Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, 3º andar, Porto Alegre).
Nessa data ocorre o lançamento da cartilha de acessibilidade, manual que contou com a colaboração do CREA-RS, com a representação do Eng. Civil Leandro da Silva Machado.
As inscrições estarão abertas no período de 19 a 25 de maio. Será conferida certificação após a realização do evento àqueles que obtiverem 75% de frequência, mediante solicitação ao e-mail do Ceaf (ceaf@mp.rs.gov.br). Mais esclarecimentos favor entrar em contato pelo fone (51) 3295-8402, com Daniele.
Programação
Dia 1º/06/2015
9h – 9h15min – Abertura
9h15min – 9h30min – Lançamento da cartilha e site
9h30min – 10h30min – "A Acessibilidade e Mobilidade Urbana à Luz da Convenção da Pessoa com Deficiência". Palestrante: Luiz Alberto David Araújo, professor de Direito Constitucional
10h30min – 11h30min – "A Atuação do Ministério Público Voltada para a Concretização da Acessibilidade Universal nos Espaços Públicos e Coletivos". Palestrante: Dr. Luiz Cláudio de Almeida, coordenador do CAO das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do RJ
11h30min – 12h – "A Cidade Acessível". Palestrante: Moises Bauer Luiz, conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) e assessor jurídico do CAODH/MPRS
12h – 14h – Intervalo - Almoço
14h – 15h – "A Acessibilidade na Gestão da Cidade". Palestrante: Arq. Adriana Romeiro de Almeida Prado, técnica da Cepam - SP
15h – 15h15min – Intervalo
15h15min – 16h15min – "A Observância da Acessibilidade na Fiscalização de Obras e Licenciamentos de Projetos pelos Municípios". Palestrantes: Dr. Luciano de Faria Brasil, 1.º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística da Capital, e André Huyer, Arquiteto da DAT/MPRS
16h15min – 17h – "Um Panorama da NBR". Palestrantes: Eng. Civil Fernando Papisch Druck, representante do CREA/RS, e Arquiteto Roberto Py Gomes da Silveira, presidente do CAU/RS
17h-17h30min – "Os Deslocamentos a Pé na Política da Mobilidade Urbana". Palestrante: Júlio Celso Borello Vargas, professor do Depto. de Urbanismo, Faculdade de Arquitetura da UFRGS
Dia 02/06/2015
9h – 10h – "Ministério das Cidades – Financiamentos e Projetos na Área da Acessibilidade e Mobilidade Urbana". Palestrante: Yuri Rafael Della Giustina, diretor do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano, Ministério das Cidades
10h – 10h45min – "Plano Estadual de Acessibilidade e Mobilidade Urbana e o Panorama dos Municípios Gaúchos. Palestrante: Eng. Pedro Bisch Neto, superintendente da Metroplan
10h45min – 11h Intervalo
11h – 12h – "Planos Municipais de Acessibilidade e Mobilidade Urbana e o Papel do TCE na sua Implementação". Palestrantes: Andrea Mallmann Couto e Juliana Baum Vivian, Auditoras Públicas Externas do TCE
12h – 14h Intervalo Almoço
14h – 15h30min – "A Experiência de Municípios para a Implantação de Calçadas Acessíveis". Palestrantes: Arq. Ricardo Schiavon, representante do município de Ivoti, Guilherme Ortiz, secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Canoas (Projeto Calçada Cidadã), e Raul Cohen, secretário municipal de Acessibilidade de Porto Alegre (Projeto Porto Alegre: Eu curto, eu cuido)
15h30min – 15h45min Intervalo
15h45min – 16h30min – "A Acessibilidade no Transporte Público Coletivo". Palestrante: Eng. Vinicio Salvagni, diretor da Metroplan
16h30min – 18h – Debates e carta de intenções
