Créditos: Cidade Bem Tratada

segunda, 06 de junho de 2016

Estão abertas as inscrições para o  V Seminário Cidade Bem Tratada: Saneamento Básico e Energias Alternativas, que acontece nos dias 20 e 21 de junho, no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS. O evento conta com o apoio do CREA-RS e Senge-RS.
As inscrições são gratuitas e feitas exclusivamente pelo site www.cidadebemtratada.com.br. As vagas são limitadas à capacidade de ocupação do Teatro e será fornecido Certificado Digital aos participantes.

Entre as palestras, em discussão o tema regularização fundiária de área urbana é fonte de problemas ambientais, abordado pelo Eng. Civ. Carlos Bulhões Mendes, doutor em Planejamento de Recursos Hídricos, representante do Senge-RS no Comitesinos e conselheiro do CREA-RS.

Ele sugere que, “ao invés de se espalhar casas em topos de morros”, por exemplo, sejam resolvidas questões habitacionais a partir da criação de programas de regularização fundiária vinculados à condição de adensamento do solo das áreas envolvidas. “Isso tornaria tudo mais econômico”, pontua o especialista, que será um dos painelistas do 5º Seminário Cidade Bem Tratada, durante debate sobre Sistemas de Drenagem e de Prevenção de Alagamentos, no dia 21 de junho.

Bulhões critica que, para “se resolver problemas sociais” há quase que uma concordância entre os municípios em regular o que é irregularizável. “Estas questões são importantes e pertinentes, afinal todos têm direito à habitação – fator que, sem dúvida, deve ser resolvido, e inclusive há dinheiro público para tanto. O que não pode é, a partir disso, se gerar problemas para toda a cidade”, sentencia o especialista.

“Autorizar uma regularização fundiária no topo de um morro, onde geralmente há dificuldade de chegar o caminhão da coleta do lixo, é uma decisão inadequada”, reforça o engenheiro, lembrando que cada pessoa produz no mínimo um quilo de lixo por dia. “Se houver 20 mil pessoas nestas áreas, serão 20 toneladas de lixo/dia produzidos em residências, mas que ficarão nas ruas, porque o município não conseguirá recolher”. Uma das consequências é que quando chove, este lixo desce, se misturando com outros pelo caminho, entupindo bocas de lobo e causando inundações.

O painelista sublinha que além do adensamento de solos, existem várias alternativas para se evitar alagamentos em áreas urbanas, como a implementação de uma Agenda Azul (que prevê a gestão de recursos hídricos) e de uma Agenda Verde (aquela que se refere a assuntos como preservação de florestas e biodiversidade). “No entanto, é preciso considerar que a água precisa de espaço”, adverte Bulhões. “Os alagamentos são como se fossem uma espécie de reintegração de posse da água, já que tomamos seu espaço agredindo os recursos hídricos. Só que quando volta, a água não espera a sentença do Juíz”, compara o especialista.

Para ele, os planos de drenagem estão sendo preconizados como “um dos elementos salvadores” para problemas de saneamento. “Neste sentido, o Plano Diretor (MasterPlan), que foi implementado pela primeira vez em Porto Alegre há mais de 100 anos (1914) já tinha como motivadores o embelezamento e a higienização (saneamento) da cidade”, recorda. “No entanto, este ainda é um assunto inconcluso.” O painelista critica a variedade de subplanos existente – como os planos de Drenagem, de Saneamento, de Resíduos Sólidos, e de Mobilidade. “A meu ver são instâncias para acessar recursos em Brasília. A pergunta é: cadê o resultado? O objetivo de todos estes planejamentos não é o plano em si, mas uma cidade mais humana, e é isso que a gente não está vendo.”

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