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MP-RS propõe Termo de Cooperação para fiscalização ambiental ao CREA-RS
MP-RS propôs parceria do CREA-RS para fiscalização ambiental. Créditos: MP-RS
O Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, deverá firmar, em breve, parceria com a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Civil – Dema, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFGRS, e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS (CREA-RS). O objetivo é viabilizar a realização de fiscalizações e perícias técnicas que venham a subsidiar a atuação da Dema e do MPRS em ações penais e cíveis originadas por danos ambientais, tanto em análises laboratoriais, quanto em avaliações técnicas propriamente ditas, além de viabilizar hipóteses de atuação preventiva.
Em reunião ocorrida na sede do MP na última quarta-feira, 25, os representantes de cada entidade manifestaram-se no sentido do interesse institucional em cooperar, mediante cumprimento dos trâmites internos para aprovação das condições do termo de cooperação.
Reafirmaram, por fim, haver interesse tanto da Universidade, quanto do CREA-RS no sentido de desenvolver ações cooperadas, sobretudo na área ambiental, para aprimoramento das respectivas atuações, seja na questão da responsabilidade profissional, seja no aprimoramento da pesquisa e formação de recursos humanos, contribuindo, assim, diretamente, na atividade-fim do MP, da Polícia Civil, da Universidade e do Conselho.
O Caoma sugerirá um texto inicial para o termo de cooperação, encaminhando aos participantes para que cada entidade possa fazer o seu trabalho. Após, cada representante buscará a aprovação interna, para formalização do futuro documento.
Participaram da reunião o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini; a Delegada da Polícia Civil da Dema/Deic, Marina Goltz; o Diretor do Centro de Ecologia da UFRGS, Leandro Duarte; o assessor da presidência do CREA-RS, Téc. Agríc. Jeferson Ferreira da Rosa, o gerente de Fiscalização do CREA-RS, Eng. Quím. Marino Greco; o chefe do Núcleo Operacional de Fiscalização do CREA-RS, Eduardo Macedo; e o Assessor Jurídico do Caoma, Diogo Petter Nesello.
Fonte: MP-RS
