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Processos de licenciamento ambiental e mineral exigem atualização e qualificação


A necessidade de instrução adequada dos processos de licenciamento ambiental e mineral leva o Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do RS (Sindibritas), a Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro (Agabritas), a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a unirem esforços na promoção de capacitação sobre o tema. 

Desta forma, as entidades realizam, no dia 9 de novembro, a partir das 8h30, o curso "Novos Dispositivos Legais para Licenciamento de Atividades de Mineração no Rio Grande do Sul", com o objetivo de capacitar consultores ambientais, responsáveis técnicos, empreendedores e estudantes de Geologia e Engenharia de Minas, sobre os procedimentos corretos a serem utilizados nesta área. 

A qualificação ocorre no auditório do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge- RS), na Avenida Érico Veríssimo, 960, em Porto Alegre, abordando, em sua programação, temas como a caracterização geral do licenciamento ambiental de empreendimentos minerários do Estado; a portaria da Fepam de número 25/2016, que trata da classificação da área total requerida para licenciamento e da área efetivamente utilizada para a atividade mineradora; o planejamento, operação e encerramento de mina; além de Plano de Lavra e Plano de Fogo.

As inscrições são gratuitas e limitadas, podendo ser efetuadas no site www.sympla.com.br/curso-novos-dispositivos-legais-para-licenciamento-de-atividades-de-mineracao-no-rs__91933. Mais informações podem ser obtidas no e-mail contato@agabritas.com.br ou pelo telefone (51) 3226 1726. 

Redação: César Moraes
Coordenação: Marcelo Matusiak 

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