Notícia

Parceiros das forças-tarefas frigoríficos e hospitais avaliam e definem ações


Encontro teve grande público presente . Créditos: Arquivo CREA-RS

Com mais de 50 ações já realizadas em frigoríficos e hospitais de todo o Estado, a força-tarefa capitaneada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) que analisa as condições de saúde e segurança dos trabalhadores destes setores, da qual o CREA-RS é um dos integrantes, esteve reunida, entre os dias 13 e 14 de março, em encontro de avaliação das ações já realçizadas. Fechado ao público externo, reuniu 75 pessoas no primeiro dia (frigoríficos) e 84 no segundo (hospitais). O objetivo da reunião, realizada no Plenário Ana Terra, da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, também foi o de planejar as ações e projetos estratégicos para 2018.   

A força-tarefa dos frigoríficos, iniciada em 2014, teve até o momento 45 operações, algumas sendo reinspeção. O grupamento operacional dos hospitais, desde julho de 2016, já realizou inspeções em oito unidades. A adequação dos locais visitados está sob acompanhamento, mediante procedimentos sob a responsabilidade de diversos procuradores do MPT. Participam das duas forças-tarefas, além do CREA-RS, o Centro Estadual do Rio Grande do Sul (CERS), a Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao Ministério do Trabalho (MT), a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no Rio Grande do Sul (Renast-RS).

Especificamente nos frigoríficos, o movimento sindical dos trabalhadores também atua com a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins), a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS) e sindicatos locais. Nos hospitais, participam ainda o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) e os Sindicatos dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindisaúde) dos municípios.

Abertura 

Representando a Câmara na abertura do evento, o vereador Thiago Duarte, que é médico de formação, ressaltou a importância da força-tarefa e de sua continuidade. “Muitas vezes os profissionais de saúde, que cuidam tanto dos outros, acabam não tendo ninguém por eles, ninguém que possa cuidar do cuidador”. O vereador ainda o aumento dos casos de doenças respiratórias que podem estar associados ao acúmulo de germens nos sistemas de climatização, “especialmente nos hospitais e locais de grande circulação de públicos, vinculadas à fiscalização desempenhada pelo CREA-RS no que tange ao ar condicionamento”.

Os representantes sindicais, Arlindo Nelson Ritter, presidente do Sindisaúde RS; Darci Rocha, coordenador da CNTA Afins; e Dori Nei Scortegagna, secretário-geral da FTIA/RS afirmaram as mudanças já ocorridas dentro das indústrias desde o início das operações. “Força-tarefa fez a diferença na vida do trabalhador do chão de fábrica”, afirmou Darci, opinião reiterada pelos demais. Também foi reforçada a necessidade de haver uma continuidade das fiscalizações para “o constante melhoramento da qualidade de vida dos trabalhadores”.

Da Fundacentro-RS, Maria Muccillo congratulou a equipe da força-tarefa “pelos grandes esforços, boa vontade e competência”. Sobre o encontro de avaliação afirmou que seja “um fortalecedor dos trabalhos e que se encontrem caminhos para a melhoria continua” das ações do grupo. Falou, ainda, da falta de cultura de segurança do País e da importância da parceria dos órgãos públicos, principalmente no cenário de sucateamento que muitos se encontram.  

Logo após, o gerente de Fiscalização do CREA-RS, Eng. Marino Greco, abriu sua manifestação inicial destacando o ineditismo da força-tarefa no País. Também relatou a criação do Núcleo Técnico no setor de fiscalizações do Conselho, composto por engenheiros, que permite o atendimento às demandas propostas pelo MPT, elogiando ainda a competência da equipe de agentes fiscais. “É uma honra para nós trabalhar com a saúde do trabalho”, concluiu.  

Também se manifestou, encerrando a mesa de abertura, o procurador-chefe da 4ª Região do MPT-RS, Victor Hugo Laitano, afirmando que as forças-tarefas fazem parte do objetivo do MPT em ser um órgão pró-ativo. “Não basta sermos um ente passivo, que atua quando solicitado, por isso as forças-tarefas são uma prioridade dentro do Ministério Público.” Falou, ainda, do êxito das ações. “Temos certeza que diminuímos os malefícios aos mais de 30 mil trabalhadores contemplados e vamos potencializar a atuação”, conclui.  

Frigoríficos 

Foto de Flávio Wornicov Portela

O secretário-geral da FTIA, Dori Nei, avaliou de forma positiva as ações tomadas até então pela equipe da FT, "no que tange aos resultados observados de melhorias nas condições de saúde e segurança dos trabalhadores, mas há muito por fazer e se torna extremamente necessário a continuidade das visitas, buscando melhoria contínua da qualidade de vida dos trabalhadores no ambiente de trabalho". O dirigente da CNTA, Darci Rocha, afirmou que "a força-tarefa tem que continuar. A capacidade organizativa do MPT na engenharia da operação é fundamental e qualificada".

O gerente de fiscalização do CREA, Marino Greco, destacou a importância da FT no contexto da saúde e segurança dos trabalhadores do setor, apresentando o total de relatórios de fiscalização, de termos de requisição de documentos e providências e das autuações gerados em 2017. Também salientou os principais problemas encontrados pelo CREA durante as FT com relação à Segurança do Trabalho e a Normas Regulamentadoras (NRs).

A tecnologista da Fundacentro, Maria Muccillo, afirmou que "o evento trouxe os ganhos e pontuou as dificuldades gerais e específicas encontradas para se manter a eficácia e a eficiência da FT e os encaminhamentos acenaram para uma organização e requisitos que poderão favorecer fluxo e atuação das partes integrantes. Avaliar é uma tarefa difícil, em especial, quando se trata de uma ação interinstitucional, o que auxiliou foi a clareza do propósito, neste caso, a segurança e saúde no trabalho.

Os representantes da Renast, técnico em segurança do trabalho Ben Hur Monson Chamorra e fiscal sanitário Glediston Jesus Dotto Perottoni (ambos do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) Serra, com sede em Caxias do Sul), apresentaram as principais situações problemas observadas pelas equipes durante as ações, bem como sugestões de possíveis medidas a serem adotadas para saná-las, destacando aquelas que possuem maior governabilidade pela gestão do serviço. Foram ainda apresentadas as demandas dos Cerest para ações de retorno e inspeção de novas plantas para o ano de 2018.

A mesa redonda da tarde foi mediada pela representante regional suplente da Codemat, procuradora Priscila Dibi Schvarcz (lotada em Passo Fundo). O representante regional titular da Codemat, procurador Rogério Uzun Fleischmann, também participou da mesa. Os representantes do MPT enfatizaram a importância de dar continuidade nas fiscalizações em plantas frigoríficas, tendo em vista o grande número de adoecimentos verificados a partir da análise de dados provenientes do sistema de informação da Saúde e da Previdência Social, constituindo-se em meta prioritária do MPT no RS a regularização de meio ambiente do trabalho em frigoríficos.

Hospitais

Foto de Flávio Wornicov Portela

A Renast foi representada pela médica Adriana Skamvetsakis (Cerest Vales, com sede em Santa Cruz do Sul) e a fiscal sanitária e especialista em saúde do trabalhador Solange Terezinha Alves de Oliveira (8ª Coordenadoria Regional da Saúde - CRS, com sede em Cachoeira do Sul), Adriana apresentou avaliação e resumo das ações realizadas pelos profissionais, destacando as principais inadequações observadas e formas de monitoramento das correções. Solange apresentou as propostas de seguimento, aprimoramento e planejamento das FT hospitais.

O gerente de fiscalização do CREA, Marino Greco, apresentou resumo e avaliou ações realizadas pelo Conselho na FT.  O chefe do Núcleo de Suporte Técnico, engenheiro de controle e automação Marcelo Martins Corrêa de Souza, apresentou sugestões para aprimorar o trabalho da força-tarefa dos Hospitais.

A chefe de Serviços Técnicos da Fundacentro, engenheira de segurança Cristiane Paim da Cunha, expôs as atividades desenvolvidas ao longo das operações e as adequações que foram feitas no próprio modo de trabalho das equipes integrantes da FT. Destacou que, no Brasil, o enfoque da SST, de maneira geral, está centrado no cumprimento da lei, no comportamento do trabalhador como fator de risco e em avaliações reativas. "Este momento de avaliação das atividades da FT é importante para alinharmos as ações que serão desenvolvidas e planejarmos ações efetivas, respeitando as possibilidades e características das instituições que compõem o grupo de trabalho, buscando atingir os objetivos propostos", analisou.

O presidente do Sindisaúde, Arlindo Ritter, afirmou que "a FT dos Hospitais é um fato positivo para o movimento sindical e sinaliza que a parceria deve ser mantida, para a saúde da classe trabalhadora". Para o dirigente sindical, as próximas operações devem focar mais na questão do dimensionamento do quadro de pessoal das instituições de saúde. Já o presidente da Feessers, técnico em radiologia Milton Francisco Kempfer, espera que a FT apresente mais resultados urgentes, "porque a situação está caótica em muitos hospitais, principalmente envolvendo assédio moral".

A mesa redonda da tarde teve mediação do procurador Rogério. Também participou da mesa a procuradora Priscila. Os dois procuradores realçaram a importância desta força-tarefa, especialmente considerando que se fala muito dos problemas do atendimento de saúde, "mas não se reflete e atua em relação aos trabalhadores da área, que trabalham sob pressão e condições muitas vezes inadequadas, em prejuízo próprio e da população atendida". Entre o público da tarde desta quarta-feira, estava o procurador do MPT Carlos Carneiro Esteves Neto.

Com informações de  Flávio Wornicov Portela/ MPT-RS

 

Outras Notícias

COLUNA SEMANAL

A Coluna Semanal é o newsletter encaminhado todas as sextas-feiras aos profissionais, empresários, estudantes e interessados nos temas da área tecnológica. Colunas Anteriores

FIQUE POR DENTRO DE TODAS AS NOVIDADES AGORA MESMO: