Notícia
CREA-RS participa da operação do MPT na JBS (Trindade do Sul)
Créditos: Arquivo MPT-RS
Começou, às 8h da manhã desta terça-feira (15/5), a 47ª operação da força-tarefa estadual dos frigoríficos, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O grupamento operacional investiga meio ambiente do trabalho nas plantas gaúchas. O alvo é a unidade da JBS em Trindade do Sul. O município está localizado no norte do Rio Grande do Sul, a 392 km da Capital, Porto Alegre.
A indústria empresa fica na rodovia RS-324, no Parque Industrial trindadense. O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) informa que a empresa tem 747 trabalhadores. A planta abate, atualmente, 70 mil frangos/dia, em turno único de trabalho. A equipe foi recebida pelo coordenador administrativo, Elizandro Bartz. O empregador foi notificado para disponibilizar 74 documentos.
A planta pertencia a Agrodanieli e passou a ser comandada pela Seara, pertencente a JBS, no início de 2016. No mesmo ano, foram concedidos 41 benefícios por incapacidade, sendo sete decorrentes de acidente de trabalho. Dos 34 restantes, 29 possuem doenças que sinalizam nexo causal entre o trabalho e a atividade. No mesmo período, foram emitidas apenas 17 Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs), sendo apenas duas sem indicação de afastamento do trabalho, sinalizando subnotificação, em especial pelo número de trabalhadores.
Em 2017, o INSS concedeu 94 benefícios por incapacidade, dos quais apenas três foram considerados acidentes e 66 possuem indicação de nexo. No mesmo período, foram emitidas 21 CATs, sinalizando que o frigorífico manteve subnotificando os acidentes de trabalho. Foram localizadas cinco demandas com sentenças proferidas em que consta a filial de Trindade do Sul na condição de demandada, das quais em duas há pleito relacionado com doença ocupacional e uma afirmava a existência de doença psíquica relacionada ao trabalho (depressão).
A força-tarefa dos frigoríficos, iniciada em 2014, teve até o momento 46 operações, sendo 38 novas e oio reinspeções. Foram beneficiados cerca de 40 mil empregados (80% do conjunto dos trabalhadores no setor, estimado em 50 mil). Muitos frigoríficos têm apenas 10 ou 20 empregados. Interdições de máquinas e atividades paralisaram 15 plantas (sendo uma por duas vezes) em vistorias com participação do Ministério do Trabalho (MT). A atual inspeção deverá se estender até a próxima sexta-feira. A ação integra o Programa do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos.
Parceiros
A operação tem apoio técnico da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no Rio Grande do Sul (Renast-RS) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS). O movimento sindical dos trabalhadores também participa com a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins), a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação (STIA) de Trindade do Sul. Relatórios dos parceiros instruirão inquérito civil (IC) em andamento no MPT em Passo Fundo, com abrangência sobre Trindade do Sul.
A operação tem participação de 17 integrantes. Pelo MPT, os procuradores Rogério Uzun Fleischmann (lotado em Porto Alegre) e Priscila Dibi Schvarcz, respectivamente representantes regionais titular e suplente da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), mais Flávia Bornéo Funck, responsável pelo inquérito civil (IC) no MPT, além do analista pericial e engenheiro de segurança do trabalho Maiquel Rocha Fernandes (os três de Passo Fundo).
Pela Renast, são seis profissionais: a psicóloga Cláudia Beux dos Santos Roduyt da Rosa, a fisioterapeuta Juliane Martins Teixeira e a médica com especialização em Medicina do Trabalho Juliana Lima Barbosa Fiuza, ambas do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest) Macronorte, com sede em Palmeira das Missões (Juliana também representa o Cerest Nordeste, com sede em Passo Fundo), a fisioterapeuta Ida Marisa Straus Dri, do Cerest Serra, com sede em Caxias do Sul, mais os engenheiros de segurança do Trabalho Cristian Rech, da 18ª Coordenadoria Regional da Saúde (CRS), com sede em Osório, e Jônatas Delphini (também engenheiro de alimentos), da 6ª CRS, com sede em Passo Fundo.
Pelo CREA, são três profissionais: a supervisora de fiscalização da Serra / Sinos, Alessandra Maria Borges (Caxias do Sul) e dois agentes fiscais: Amâncio Renato Nascimento (Santo Ângelo) e Gustavo Vaz (Pelotas). A ação é acompanhada, ainda pelo movimento sindical dos trabalhadores, representado pelo diretor da CNTA Afins, Marcos Rosse (Alegrete), pelo secretário-geral da FTIA/RS, Dori Nei Scortegagna (Marau), e pela presidente e pelo vice-presidente do STIA, Catiane Pecin e Adilson Gonçalves, respectivamente.
Fonte: MPT-RS
