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CCEGM reuniu-se em Fortaleza (CE)
A indefinição do cenário da Geologia e Minas no País foi um dos eixos da pauta. Créditos: Arquivo Confea
Com uma discussão voltada à fiscalização e com duas visitas técnicas marcadas, a Coordenadoria Nacional de Câmaras Especializadas de Geologia e Minas promoveu sua Segunda Reunião Ordinária de 16 a 18 de maio, em Fortaleza (CE). O CREA-RS esteve representado pelo coordenador desta Especializada no Rio Grande do Sul, Engenheiro de Minas Eduardo Schimitt da Silva.
“No segundo dia, houve visitas técnicas a uma empresa de mineração de granito e a uma empresa de água mineral. Também se debateu a Lei Federal 13.639/2018, que cria o Conselho Federal de Técnicos Industriais, discutindo consequências como a possibilidade de eles avocarem atribuições para si”, antecipa o geólogo Ronaldo Malheiros Figueira, coordenador da CCEGM.
A discussão do Manual de Fiscalização, no âmbito da Geominas, atende, segundo Ronaldo, a uma demanda do Confea. “A gente entende entrar no escopo dos procedimentos de fiscalização. Para isso, precisamos definir novas estratégias para fortalecer as ações de fiscalização, discutindo as experiências nos Creas para atualizar o manual e o plano de fiscalização, o que deverá ser aprovado na reunião de São Paulo, em julho”.
O debate permanente em torno da importância do setor de Geologia e da mineração no Brasil, como setor estratégico do desenvolvimento do país, permeará as discussões. “Isso deverá ser aprofundado na Soea”, comenta o coordenador. Ele informa que os colegas analisam a viabilidade de um convênio entre o Confea e a Agência Nacional de Mineração. “Vamos começar a discussão no que diz respeito à fiscalização. O setor tinha uma proposta de regulamentação, além da agência. Tudo ainda está muito indefinido”.
A criação de um grupo de trabalho para discutir o decreto federal 9235/2017, junto aos conselheiros e à Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (CONP), também esteve na pauta da reunião.
Fonte: Confea
