Entidades do setor de saneamento reunidas no dia 18 de julho. Créditos: Arquivo Assemae

sexta, 20 de julho de 2018

Foi realizada, no dia 18 de julho, na sede da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), em Brasília, reunião com os presidentes das quatro maiores associações que envolvem o saneamento Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), presidida por Roberval Tavares de Souza, Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), por Fernando Franco, Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), por Roberto Cavalcanti Tavares, e Assemae, por Aparecido Hojaij.

Na reunião foi definida uma pauta conjunta para mobilização contra a Medida Provisória 844/2018, conhecida como MP do Saneamento, assinada pelo presidente Michel Temer no dia 6 de julho.
As entidades entendem que a MP é inconstitucional, afeta a titularidade dos municípios, o subsídio cruzado e a lógica dos ganhos de escala, prejudicando os municípios mais pobres e gerando um grande risco de aumento das tarifas de água e esgoto em todo Brasil.

Nesse contexto, com certeza haverá prejuízos imediatos para a universalização dos serviços, e a MP, ao contrário do discurso do Governo Federal, promoverá uma verdadeira desestruturação do setor de saneamento no Brasil, aumentando a diferença entre municípios ricos e pobres. 

As iniciativas envolvem ações judiciais, comunicação em conjunto, articulação junto aos parlamentares e mobilização do setor de saneamento e da sociedade.

No dia 31 de julho, que será o Dia Nacional contra a MP do Saneamento, as Seções Estaduais da ABES, em parceria com Abar, Aesbe e Assemae, realizarão em várias capitais do Brasil eventos abertos ao público, das 10h às 12h, para esclarecer a sociedade sobre as consequências da MP para o setor de saneamento.

Confira a íntegra da MP 844/2018

Leia os posicionamentos das entidades:

Abes - clique aqui 

Abar - clique aqui  

AesbeESBE - clique aqui  
 
Assemae - clique aqui

Ascom Assemae