Créditos: Fórum RS

sexta, 18 de janeiro de 2019

Fiscais das áreas da Engenharia, Medicina Veterinária e Zootecnia, Educação Física, Nutrição, Medicina, Biologia, Farmácia, Fonoaudiologia e Administração realizaram uma série de ações no Litoral gaúcho entre os dias 15 e 17 de janeiro, para verificar a situação de estabelecimentos da área de saúde. O Arrastão de Fiscalização, como foi denominada a atividade, é uma iniciativa do Fórum dos Conselhos Profissionais do Rio Grande do Sul (Fórum/RS), com foco na saúde única, que compreende as áreas humana, animal e ambiental.

Os fiscais percorrem municípios do Litoral Norte e Sul para garantir o cumprimento das normas que garantem o bom funcionamento e atendimento em hospitais, clínicas veterinárias, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs), laboratórios e prefeituras e constataram uma série de irregularidades. O objetivo é fiscalizar o exercício regular das profissões e se a estrutura e serviços oferecidos condizem com as exigências previstas em lei, garantindo que a sociedade tenha acesso a serviços de qualidade.

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS)
Ações: os agentes fiscais João Claudio  Dalpiaz (litoral norte), Jucimar Godinho (litoral norte), Flavio Prado (litoral sul), o supervisor de fiscalização Mauro Brião (litoral sul) e o chefe do setor de planejamento e controle Eduardo Macedo (litoral norte) verificaram o cumprimento de programas e planos como o PPCI (prevenção de incêndio), PPRA (prevenção de riscos ambientais) e PMOC (manutenção de operação e controle), a responsabilidade técnica referente as manutenções dos equipamentos médicos hospitalares da UTI e por gerenciamento de resíduos do serviço da saúde, além da manutenção da autoclaves. Manutenção dos equipamentos eletromédicos e instalações elétricas também são verificados, entre outras ações.
Municípios fiscalizados: Capão da Canoa, Tramandaí, Torres e Rio Grande
Estabelecimentos fiscalizados: 17 estabelecimentos, entre Unidades de Pronto Atendimento (UPA), hospitais e clínicas veterinárias
Resultados

12 TRDPS (Termo de Requisição de Documentos e Providências) entregues.
 
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul (CRMV-RS)
Ações: Avalia o registro do estabelecimento, anotação de responsabilidade técnica (ART) pelo profissional que está encarregado por zelar pela qualidade de empresas, fábricas, criatórios e demais atividades que criem, manipulem, prestem serviços ou comercializem produtos de origem animal ou destinado aos animais, e condições de funcionamento e estrutura dos estabelecimentos.
Municípios fiscalizados: Torres, Tramandaí, Capão da Canoa e Rio Grande.
Estabelecimentos fiscalizados: 14 estabelecimentos, entre clínicas e consultórios veterinários
Resultados
3 autos de infração por falta de equipamentos em clínica veterinária
1 auto de infração por falta de estrutura em consultório veterinário
4 autos de infração por falta de Responsável Técnico (RT)
5 autos de constatação informando que consultório veterinário encerrou atividades
 
Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (CREMERS)
Ações: Apura aspectos relacionados ao exercício da Medicina, incluindo registro dos profissionais médicos, registro/cadastro dos estabelecimentos de assistência médica e das empresas de prestação de serviços medicos, responsabilidade técnica pelos estabelecimentos e pelos serviços especializados, escalas de médicos, dimensionamento das equipes, qualificação ou registro de especialidades, preenchimento dos documentos médicos (prontuário, receitas, atestados), fluxos de atendimento, referências e contra-referências para a assistência, disponibilidade de recursos necessários (materiais, medicamentos, equipamentos), condições de assistência (privacidade, confidencialidade, conforto, segurança), dentre outros.
Municípios fiscalizados: Torres, Capão da Canoa, Tramandaí e Rio Grande.
Estabelecimentos fiscalizados: 5 estabelecimentos, sendo 4 hospitais e 1 Pronto Atendimento 24 Horas.
Resultados
Ausência de cadastro do estabelecimento, ausência de responsável técnico médico, indisponibilidade de equipamentos e/ou medicamentos, prontuário não disponível ou com preenchimento inadequado, subdimensionamento de equipes médicas, falta de especialistas, falta de garantias de privacidade para pacientes, estrutura precária ou ausente para referência e contra-referência, dentre outras, ainda em apuração.
 
Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul da 2ª Região (CREF2/RS)
Ações: Verificar se órgãos públicos e estabelecimentos privados oferecem algum tipo de atividade privativa do profissional de Educação Física e se há um profissional habilitado para ministrar tais atividades.
Municípios fiscalizados: Capão da Canoa, Torres e Tramandaí
Estabelecimentos fiscalizados: 7 estabelecimentos, entre hospitais, pronto atendimento e prefeituras
Resultados
Profissionais sem registro atuando em dois municípios, e um município oferece atividade privativa do profissional de educação física sem a devida orientação desse profissional.
 
Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS)
Ação: Verificar o exercício profissional dos farmacêuticos responsáveis por farmácias hospitalares, UPAs e farmácias públicas, prioritariamente, por meio da análise, in loco, dos registros das atividades realizadas por esses profissionais em seus locais de trabalho além de orientar sobre as necessidades de adequação e melhorias. Verificar a necessidade de assistência farmacêutica onde houver atividade privativa de farmacêutico sendo realizada por outros profissionais.
Municípios fiscalizados: Rio Grande, Torres, Capão da Canoa e Tramandaí
Estabelecimentos fiscalizados: 9 estabelecimentos, entre farmácias hospitalares e hospitais
Resultados:
Foram apresentados Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) DOS processos de farmácia hospitalar, alerta quanto ao controle de temperatura dos refrigeradores e quanto à falta de assistência farmacêutica para todo o horário de funcionamento. Também foram apresentadas sugestões de melhorias, que incluem instituir procedimentos que permitam a rastreabilidade dos medicamentos utilizados dentro dos hospitais, revisão do plano de gerenciamento de resíduos, de acordo com a legislação vigente, e manter registros de treinamentos.
1 autuação por falta de farmacêutico para gerenciaR medicamentos controlados
1 intimação para regularização da assistência farmacêutica integral

Conselho Regional de Nutricionistas da 2ª Região (CRN-2)
Ação: Fiscaliza a atuação dos nutricionistas no hospital - área da produção de refeições e área da Nutrição Clínica. Nas UPAS avalia o trabalho do nutricionista conforme as atividades em que está inserido.
Municípios fiscalizados: Torres
Estabelecimentos fiscalizados: 1 hospital
Resultados
Não foram constatadas irregularidades. O hospital possui em seu quadro funcional dois nutricionistas e dois técnicos em Nutrição e Dietética. Foram verificados documentos comprobatórios das atividades realizadas nas áreas de Nutrição Clínica e Produção de Alimentos. O Conselho solicitou o envio de documentos para atualização da responsabilidade técnica do Setor de Nutrição.
 
Conselho Regional de Biologia - 3ª Região (CRBio-03)
Ação: Verifica o Registro e Responsabilidade Técnica dos hospitais e das empresas que atuam na área das Ciências Biológicas prestando serviços, tais como: controle de pragas e desinfecção de reservatórios de água e gerenciamento de resíduos sólidos. Fiscaliza também registro profissional, Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e atuação de biólogos em hospitais.
Municípios fiscalizados: Torres, Tramandaí e Capão da Canoa
Estabelecimentos fiscalizados: 3 hospitais
Resultados
Não forram encontradas irregularidades.
 
Conselho Regional de Fonoaudiologia da 7ª Região (CREFONO7)
Ação: Se o profissional revalidou cédula de identidade profissional, se porta documento profissional, se está regularizado junto ao conselho. Clinicas verificam a calibração dos equipamentos, se a empresa está inscrita no Conselho. Responsável Técnico e suas atribuições.
Municípios fiscalizados: Capão da Canoa, Imbé e Tramandaí.
Estabelecimentos fiscalizados: 25 Consultórios de fonoaudiologia, clínicas de fonoaudiologia, clínicas de medicina do trabalho, hospitais, Secretarias Municipais de Saúde, Secretarias Municipais de Educação e Prefeituras Municipais e consultórios.
Resultados
25 termos de constatação entregues durante as visitas de fiscalização por ausência de profissional fonoaudiólogo e equipamentos de fonoaudiologia não calibrados – o novo certificado deve ser remetido em 30 dias e os equipamentos não podem ser utilizados enquanto não forem aferidos.

Fonte: Comunicação do CRMV