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Em entrevista ao Confea, ministra da Agricultura fala sobre exportações
Engenheira Agrônoma Tereza Cristina assumiu no governo Jair Bolsonaro o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Créditos: Arquivo Confea
Engenheira Agrônoma formada pela Universidade Federal de Viçosa (MG), Tereza Cristina assumiu no governo Jair Bolsonaro o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), onde tem, entre outras responsabilidades, a gestão de políticas públicas de estímulo à agropecuária, fomento do agronegócio e regulação e normatização de serviços vinculados ao setor.
Em sua trajetória em Mato Grosso do Sul, seu Estado natal, Tereza Cristina ocupou a segunda Secretaria da Federação da Agricultura e Pecuária e comandou a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo do Governo do Estado.
Em 2014, foi eleita deputada federal pelo PSB-MS chegando a assumir a presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária. Em 2018, foi reeleita pelo DEM-MS para mais uma legislatura na Câmara dos Deputados, de onde se licenciou para assumir os trabalhos do Ministério da Agricultura.
Em entrevista exclusiva ao Confea, a ministra aponta a necessidade de diversificação da pauta de exportações do agronegócio, por meio de acordos com outros países e da participação em feiras internacionais.
A nova gestão ministerial, em parceria com a área de Meio Ambiente, estuda também propostas de harmonização entre desenvolvimento do agronegócio e preservação de recursos naturais. Ao longo da entrevista, a ministra apresenta ainda propostas para a agricultura familiar e fala de simplificar a burocratização.
Em nome da classe profissional, a eng. agr. Tereza Cristina ressalta que a “categoria é fundamental para o desenvolvimento da pesquisa, da assistência técnica e extensão rural dando apoio ao produtor”, especialmente quando se pretende maior produtividade e qualidade da produção.
Site do Confea: No atual governo, a agricultura familiar e a pesca retornaram para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Quais as principais ações previstas para estas áreas?
Tereza Cristina: É verdade, os pequenos produtores voltam ao Mapa, de onde haviam sido retirados, como se houvessem caminhos diferentes para a agricultura. Os produtores de menor porte têm papel fundamental na segurança alimentar, na criação de empregos, no atendimento do mercado interno e na geração de excedentes agrícolas. Um exemplo da importância que damos a esses produtores foi o recente remanejamento de recursos da safra 2018/2019 para atender com mais R$ 6 bilhões os programas Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar] e Pronamp [Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural]. Esses agricultores são os que mais demandam recursos com taxas especiais. Outra medida que deve atender, na verdade, a todo o setor, incluindo, claro, os de menor porte, e que está em estudo desde já, é a ampliação e barateamento do seguro rural. Além disso, a titulação de terras também está entre as nossas prioridades. Em relação à pesca, nosso país tem cerca de 8.000 km de costa marítima e cerca de 12% de toda a água doce do planeta. Com a secretaria de volta ao Mapa, teremos obrigação de aplicar todo este potencial em favor da produção de alimentos gerando emprego e renda.
Site do Confea: Em discurso recente, a senhora pontuou que uma “tarefa de vulto é a de racionalização e redução de burocracia sem abrir mão da segurança dos processos”, ressaltando que “simplificar não significa precarizar”. Quais ações práticas irão viabilizar o cumprimento dessa tarefa e quais benefícios serão gerados para produtores rurais e profissionais da agronomia?
Tereza Cristina: O modelo de gestão que estamos implantando implica que o setor público e o setor privado assumam suas responsabilidades. Cada um tem que assumir as suas decisões e seus atos. Nós precisamos do setor de defesa credenciado com credibilidade para as suas funções, cobrando qualidade da segurança alimentar que é uma marca hoje que a sociedade quer. Uma das marcas deste governo é a simplificação da desburocratização, da transparência. Então, simplificar é ter autocontrole. Vamos ter que fazer um trabalho aqui dentro e fora com a sociedade.
Site do Confea: Em outra fala, a senhora enfatizou que “são relevantes as questões relacionadas ao clima, à sustentabilidade e à biodiversidade”. Como o ministério irá trabalhar em harmonia com essa temática, de modo a incentivar o desenvolvimento sustentável no campo e a fim de garantir a perenidade dos recursos naturais?
Tereza Cristina: A grande maioria dos produtores já preserva, porque é importante para eles essa preservação. Se a gente tem 66% das nossas matas e florestas nativas preservadas é porque o produtor rural preservou. Agora, é muito importante haver algum mecanismo de retorno. Estamos estudando com o Meio Ambiente algumas ferramentas. Existem hoje no mundo fundos enormes que precisam dessas áreas preservadas e que podem pagar por isso. A lei manda preservar, mas se você der um incentivo para que se preserve, isso será muito mais efetivo. Passará a ser como um negócio e as pessoas vão continuar preservando cada vez mais.
Site do Confea: Quais as estratégias para intensificar a participação do agronegócio brasileiro em negociações internacionais?
Tereza Cristina: Um dos nossos objetivos a serem trabalhados junto com a Secretaria de Comércio e de Relações Internacionais é diversificar a nossa pauta de exportações, que está muito concentrada, abrir novos mercados, melhorar as condições de acesso dos produtos brasileiros. Por isso, estamos engajados em diversos acordos. E, além disso, é garantir a manutenção dos mercados que já estão abertos. Vamos realizar missões de negócios e promover a participação brasileira junto com o Ministério das Relações Exteriores em pelo menos seis feiras internacionais do agronegócio, neste ano.
Site do Confea: Qual mensagem a senhora gostaria de deixar aos profissionais da agronomia registrados no Sistema Confea/Crea, no sentido de todos trabalharem em prol do desenvolvimento do agronegócio brasileiro?
Tereza Cristina: Também sou engenheira agrônoma formada pela Universidade Federal de Viçosa e há outras universidades excelentes no país que formam profissionais nessa área. A importância da nossa categoria é fundamental para o desenvolvimento da pesquisa, da assistência técnica e extensão rural dando apoio ao produtor. Muitos profissionais trabalham no Mapa, na Embrapa, nas Ematers. A qualificação do engenheiro agrônomo é indispensável e deve caminhar junto também quando a serviço do setor privado para que alcancemos cada vez mais maior produtividade e qualidade da produção.
Equipe de Comunicação do Confea
Com informações e foto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
