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Instrução Normativa 40/18 do Mapa é tema de reunião na Câmara de Agronomia
Dúvidas sobre a Instrução Normativa 40/18 do Mapa pautou a reunião. Créditos: Arquivo CREA-RS
Na manhã de sexta-feira (08), a Câmara de Agronomia do CREA-RS promoveu uma reunião com representantes do Mapa, para esclarecer algumas dúvidas sobre a Instrução Normativa 40/18 do Mapa, que estabelece, em seu Artigo 1º, regras complementares à emissão da receita agronômica previsto no Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, no que tange ao exercício profissional e eficiência agronômica na aplicação dos agrotóxicos e afins.
Estavam presentes o Eng. Agr. Gustavo André Lange, 2º vice-presidente do CREA-RS; Eng. Agr. Mauro Marques Ruggiro, Eng. Agr. Luciana Guerra de Gusmão e Eng. Agr. Joel Pagnoncelli, representantes do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa); o Eng. Agr. Rafael Friedrich de Lima, da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR); o Eng. Agr. Bernardo Luiz Palma, conselheiro do CREA-RS, e o Eng. Márcio Amaral Schneider, o analista de processos do da Câmara de Agronomia do CREA-RS.
De acordo com o Eng. Márcio, o encontro promoveu ampla discussão sobre a IN 40/18 do Mapa, considerando o consenso com relação aos pontos em dúvida quanto à interpretação desta Instrução para o desempenho das atividades na área de prescrição de receita para produtos agrotóxicos.
"O texto atual vem gerando dúvidas tanto em profissionais quanto em órgãos de fiscalização diante do que dispõe o Decreto 4.074/02, como: Quais produtos que podem ser recomendados em mistura? Seriam somente aqueles em que esta informação consta em rótulo e bula, ou seriam todos os produtos? Quais são os produtos que não podem ser misturados? Baseado em que informação seria informada a incompatibilidade? Foi importante o encontro para sanar estas dúvidas", detalha.
