O evento foi prestigiado por muitos parlamentares. Créditos: Arquivo Confea

quarta, 20 de fevereiro de 2019

Na manhã desta quarta-feira (20), durante a solenidade de abertura do 8º Encontro de Líderes em Brasília, além das lideranças do Sistema e profissionais o evento foi prestigiado por muitos parlamentares, que na ocasião falaram sobre a importância da engenharia para o desenvolvimento do país.

Para o deputado José Carlos Schiavinato (PP-PR), que também é engenheiro, uma das grandes preocupações é a educação de qualidade. “A engenharia é muito importante dentro do cenário nacional, para as ações da sociedade, do governo, para que elas aconteçam  com qualidade, acima de tudo com segurança. Tenho preocupação com os cursos de engenharia que têm sido colocados no mercado, o  que mais me intriga são os cursos a distância, pois participei da engenharia, frequentei os bancos das universidades, sei das dificuldades que se tinha e agora se coloca com tanta facilidade. Será que as pessoas evoluíram tanto nesses 40 anos?” provocou o deputado.

Em relação ao PL13/13, que caracteriza as atividades exercidas por engenheiros e arquitetos como essenciais e exclusivas de Estado, o deputado Schiavinato se posicionou como um entusiasta da proposta. “Fiz essa defesa no Paraná e agora em caráter nacional me proponho, juntamente com o Confea, a batalhar pela aprovação desse projeto para garantir a presença dos profissionais de engenharia concursados dentro das prefeituras fazendo com qualidade os trabalhos técnicos”, disse o deputado.

De acordo com o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), defensor do desarquivamento do projeto, a aprovação da proposta seria  uma maneira de valorizar a profissão, além de levar mais segurança para as próprias estruturas governamentais, que deixariam de ter profissionais transitórios, pois seriam concursados. “Temos excelentes profissionais, essa qualidade precisa ser transferida para o serviço público”, disse o senador.  Cunha é o presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), e frisou a importância do trabalho conjunto com o Confea. “A Comissão é responsável também pelas obras inacabadas, a boa utilização dos recursos públicos, e com certeza é importante a presença do Sistema Confea/Crea para que possamos somar com o mesmo objetivo em prol do desenvolvimento e o bom uso do dinheiro público”.

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Já o deputado Ricardo Izar destacou a importância da comunicação entre parlamento e entidades de classe para que se saiba as demandas da profissão, os projetos que afetam diretamente à área. Izar disse que para esse ano a meta é aprovar o PL 9818, que retira do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) a atribuição de definir como exclusivas as atividades dos arquitetos e urbanistas, que sempre foram desempenhadas por várias outras modalidades profissionais. “Reserva de mercado é inadmissível no Brasil”, condenou o parlamentar.   

Mercado de trabalho

O deputado Marcelo Ramos (PR-AM) falou sobre o fim do regime especial de tributação do Programa Minha Casa, Minha Vida e o impacto negativo na construção civil e no mercado de trabalho. “Projetos até R$ 100 mil tinham regime especial de tributação, a alíquota unificada de 4 por cento foi para 1. Esse benefício venceu em 31 de dezembro de 2018, e não foi renovado, assim os contratos de prestação continuada hoje estão no limbo. Queremos regulamentar isso para que as pessoas que assinaram contrato e registraram antes desta data tenham direito a menor alíquota. ”, disse Ramos. O deputado acha que por meio de acordo de liderança a proposta tramite com celeridade no Congresso. Segundo o deputado, desde novembro a Caixa não assina nenhum contrato de obras de infraestrutura do Minha Casa, Minha Vida e a partir deste ano parou de pagar os contratos em andamento.  “O setor da construção civil que tem relação com a Caixa vive um ambiente de instabilidade, que desequilíbrio dos contratos e consequentemente desemprego”.

Em sua fala, o deputado Tulio Gadelha (PDT-PE) destacou a responsabilidade da engenharia na prevenção de acidentes. “Vivemos um período de muita retirada de direitos e os engenheiros precisam ter sua valorização. Tivemos dois grandes acidentes de trabalho nos últimos dias – referindo se a Brumadinho (MG)  e Centro de Treinamento Ninho do Urubu (RJ)– existe um trabalho conjunto, que inclui o engenheiro no sentido prevenir, de ter um olhar mais cuidadoso sobre essas relações.”, finalizou Gadelha.
 
O 8º Encontro de Líderes vai até sexta-feira (22), no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).