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Normas e procedimento do SEI são pauta em reunião da Casi


Gerentes e chefes de Núcleo reunidos. Créditos: Arquivo CREA-RS

Na manhã de quinta (07), a Eng. Civil e Seg. Trabalho Alice Scholl, vice-presidente no exercício da Presidência do CREA-RS, e o Eng. Civil Ubiratan Oro, 2º diretor administrativo, além de integrantes da Comissão Administrativa Sistema Informatizado (Casi), responsável pela implantação de sistema de processos eletrônicos no CREA-RS, reuniram-se com gerentes e chefes de Núcleo do Conselho.

Na pauta, os resultados das migrações dos processos administrativos do Conselho gaúcho em 2019, do meio físico (papel) para o meio eletrônico (digital), e o retorno da figura do multiplicador.

Na pauta, resultados das migrações dos processos administrativosAo abrir a reunião, o Eng. Ubiratan falou sobre a mudança de paradigma nas próximas etapas da utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), pois, processos migraram, mas as dúvidas continuaram.

“Temos a responsabilidade como um órgão público de atender às exigências dos órgãos reguladores. Estamos na condição de gestor para melhorar. Aquilo que é dialogado é melhor”, destacou.

Serão promovidas oficinas reunindo unidades afinsSegundo ele, a ideia é realizar oficinas reunindo as unidades afins para definir a processualística dos processos e após promover treinamentos sobre a execução deles, para melhorar a sua tramitação em todas as unidades.

Resultados
Tabela apresenta os resultados das migrações dos processos

Multiplicador no CREA-RS
Diante dos resultados apresentados, além de funcionários treinados para o uso das funcionalidades básicas do sistema e os Manuais Práticos editados e publicados, a Casi entende que a presença do multiplicador continua sendo importante, mas sua principal atividade deve ser revista para incidir sobre a cadeia de ações, administrativas e legais, que devem ser tomadas no registro, tramitação e conclusão dos processos administrativos.
Assim, a Casi solicitou o apoio de gerentes e chefes de núcleo para que atuem como novos multiplicadores nas unidades administrativas, treinando e orientando os funcionários e estagiários de suas unidades, tanto nas funcionalidades do SEI quanto nos processos administrativos eletrônicos.

Mariane fala sobre o retorno do multiplicador

A Casi considera importante que a migração de processos seja prudente e por etapas. É responsabilidade do Conselho cumprir o Decreto 8.539/2015 e buscar a formação de processos administrativos legal e administrativamente legítimos, livres de vícios de origem e inconsistências administrativas.

Atividades para 2020
Na reunião, foram divulgadas as atividades previstas para a CASI em 2020, como a implantação dos módulos que vão auxiliar o uso do SEI:
. Peticionamento e Intimações Eletrônicos
. Julgar (cessão já solicitada ao TRF4)
. Litigioso
. Relacionamento Institucional
. Correios (previsto para liberação pelos órgãos responsáveis)
. Arquivamento (previsto para liberação pelos órgãos responsáveis

Além disso, está prevista a revisão total do Manual de Normas e Procedimentos Administrativos do SEI no CREA-RS.

SEI
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é um sistema eletrônico de registro e tramitação de processos criado e cedido aos órgãos públicos interessados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4.

 

 

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