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Sessão Plenária Ordinária nº 1.795 ocorre no Senge e define calendário
Créditos: Arquivo CREA-RS
Na última sexta-feira (08), o CREA-RS realizou a Sessão Plenária Ordinária nº 1.795, no Senge-RS. A Eng. Civ. e Seg. Trab. Alice Scholl, vice-presidente no exercício da Presidência do Conselho, abriu a sessão destacando o PDC nº 901/18 e o PL 9818/2018, do deputado federal Ricardo Izar, em trâmite há cerca de um ano. O Projeto de Lei é contra a Resolução nº 51/2013 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-RS), que dispõe sobre áreas de atuação dos arquitetos e urbanistas e afeta cerca de 15 outras profissões, e a Lei nº 12.378, que trata da exclusividade de atividades.
A questão abrange grandes Conselhos e várias modalidades do CREA-RS, não apenas a Engenharia Civil, como reiterou a presidente. “Somos a favor do PDC e do PL 9818, assim como vários Conselhos”, afirmou a Eng. Alice.
Em seguida, o Eng. Civ. João Luis de Oliveira Collares Machado, conselheiro da Câmara de Civil, informou sobre a inclusão de atividades que inicialmente ficaram de fora da Tabela de Obras e Serviços (TOS). Foram incluídas atividades da Resolução nº 51/2013 do CAU-RS. As atividades serão agora encaminhadas à Comissão Temática de Harmonização Interconselhos (CTHI) do Confea.
Além disso, durante a Plenária, ficou decidido que a próxima sessão será antecipada para o dia 12 de dezembro, quinta-feira, tendo em vista questões de fechamento financeiro do exercício.
O Eng. Agr. Paulo Rigatto, conselheiro da Câmara de Agronomia, apresentou os balancetes orçamentários do mês de setembro. Foram apreciados e discutidos também a proposta de calendário de Reuniões Ordinárias do Plenário e das Câmaras Especializadas para 2020; o cronograma de atividades do processo de Renovação do Terço para 2020; e os processos de prestação de constas alusivas aos Chamamentos Públicos de 2016 e 2017, com posterior votação.
Decisões plenárias
Durante a sessão, foi dado conhecimento ao Plenário do PL-1767/2019, que aprova a Composição do Plenário do CREA-RS para o exercício de 2020, além do PL-1702/2019, que homologa a Primeira Reformulação Orçamentária do CREA-RS para o exercício de 2019.
Também nesta sessão, o Plenário aprovou por unanimidade os Balancetes Orçamentários relativos ao mês de setembro de 2019, o Calendário de Reuniões Ordinárias do Plenário e das Câmaras Especializadas do CREA-RS para o Exercício de 2020, além do Cronograma de Atividades do Processo de Renovação do Terço do CREA-RS para o exercício de 2020.
Na discussão sobre a prestação de contas alusiva aos chamamentos públicos o Plenário aprovou mais 8 (oito) processos de entidades de classe que participaram dos chamamentos públicos de 2016 e 2017.
Alteração da data de Reunião de Câmaras e Plenária no mês de dezembro
O Plenário aprovou por unanimidade a alteração das reuniões de Câmaras e Plenária previstas para o mês de dezembro, conforme o Calendário anual de reuniões Plenárias, estariam agendadas para os dias 12 e 13 de dezembro de 2019, e tendo em vista questões de fechamento financeiro do exercício, o plenário aprovou a antecipação das reuniões para os dias 11 e 12 de dezembro de 2019, nos mesmos horários habitualmente convocados.
Além dos assuntos acima expostos, o Plenário aprovou processos da Comissão de Análise de Recurso ao Plenário, Cadastramento e Recadastramento de Instituições de Ensino Superior, Revisão de Atribuições e diversos processos de recursos ao Plenário.
