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CREA-RS e MP-RS reativam convênio de cadastro de peritos
Créditos: Arquivo CREA-RS
Com objetivo de reativar a funcionalidade de um convênio existente entre o CREA-RS e o Ministério Público do RS, o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da Ordem Econômica do órgão, procurador Gustavo de Azevedo e Souza Munhoz, esteve em reunião com a diretoria e fiscalização do CREA-RS na manhã desta quinta-feira (14).
O convênio, assinado em 2008, prevê a organização e disponibilização, por parte do Conselho, de um cadastro de profissionais interessados em atuar em perícias, pareces e consultas, entre outros, em ações que envolvam o MP. De acordo com o procurador, é de suma importância ao MP-RS essa reaproximação. “A tendência é de que os órgãos públicos trabalhem em parceria e minha ideia é trazer as questões que vemos na prática”, destacou, afirmando da carência de profissionais para a produção de perícias.
A 1ª vice-presidente do CREA-RS no exercício da presidência, Eng. Civil Alice Scholl, ressaltou a importância das parcerias com o MP, citando o convênio que prevê troca de informações na fiscalização do uso de agrotóxicos. “Possuimos um ótimo relacionamento com o Ministério Público. Estamos à disposição para novos convênios e novas ações conjuntas. Possuímos fiscais em todo o estado e podemos estender nossas demandas conjuntas, pois assim cada vez mais estaremos cumprindo com nossa obrigação que é a defesa da sociedade e que toda atividade técnica tenha um responsável técnico legalmente habilitado.”
Quanto ao convênio que possibilita o cadastramento de profissionais peritos, interessados em atender a este convênio, ficou estabelecido que será solicitado a área de Tecnologia de Informação do CREA-RS, a retomada do acesso pelo MP ao cadastro dos interessados, assim como uma maior divulgação do convênio aos profissionais. Também foi levantado a hipótese de um estudo de viabilidade de taxa especial de ART quando vinculada a perícias ao MP, assim como o recebimento, pelo profissional, de um Atestado Técnico, por parte do MP, dos serviços prestados.
Além dos citados, estiveram presentes à reunião, que ocorreu na sede do CREA-RS, o 2º diretor administrativo Eng. Civ. Ubiratan Oro, e a gerente do Núcleo de Fiscalização, Eng. Civil Cristiane de Oliveira.
