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Prefeitura amplia serviços disponíveis no Portal de Licenciamento
A Prefeitura de Porto Alegre está ampliando o rol de serviços disponíveis em seu Portal de Licenciamento. A partir desta semana, será possível solicitar e obter, de forma totalmente online, mais 21 tipos de licenças junto ao poder público municipal, sendo 19 urbanísticas e duas da área ambiental (veja a lista completa abaixo). Com isso, o Portal de Licenciamento oferece, agora, 65 serviços de forma 100% online para o cidadão.
As novas licenças representam mais uma etapa no processo de implantação do Portal de Licenciamento. Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), Eduardo Cidade, novos serviços serão incluídos na plataforma no decorrer dos próximos meses. Ainda no primeiro semestre deste ano, diz ele, a ferramenta oferecerá a possibilidade de emissão de certidões de forma totalmente online. “Além disso, até o final deste ano, queremos que o cidadão tenha condições de aprovar projetos arquitetônicos de forma 100% digital, garantindo mais agilidade e comodidade para aqueles que desejam construir em Porto Alegre”, explica Cidade.
Cidade destaca que a Prefeitura Municipal de Porto Alegre conta, ainda, com o Portal de Serviços do Escritório de Licenciamento, que oferece ao cidadão a oportunidade de obter licenças na hora – desde que relacionadas a imóveis sem restrições administrativas. “Já no Portal de Licenciamento, será possível submeter a documentação necessária para a emissão de licenças inclusive de imóveis que têm algum tipo de bloqueio ou condicionante”, aponta o secretário da SMDE.
Confira, abaixo, quais licenças foram incluídas no rol de serviços digitais do Portal de Licenciamento:
Licenças expressas
1. URBANISMO - Licença de Aumento de até 50m²;
2. URBANISMO - Licença de Demolição Parcial;
3. URBANISMO - Licença de Reciclagem de Uso Parcial;
4. URBANISMO - Licença de Quiosques de Vendas;
5. URBANISMO - Licença de Muros com Altura Superior ao Permitido em Legislação;
6. URBANISMO - Licença de Desmembramento ou Unificação de Economias;
7. URBANISMO - Licença de Eventos Temporários;
8. AMBIENTAL - Licença de Eventos Temporários em Construções Temporárias;
9. AMBIENTAL - Licença de Cercas Energizadas
10. URBANISMO - Licença de Estacionamento a Céu Aberto;
11. URBANISMO - Licença de Reciclagem de Uso Total acima de 200m² adensáveis.
Licenças expressas, quando houver bloqueios ou condicionantes (se não tiver, acessar primeiramente via portal licenças na hora)
12. URBANISMO - Licença de Demolição Total;
13. URBANISMO - Licença de Reciclagem de Uso Total
14. URBANISMO - Licença de Reforma Interna em Edificações
15. URBANISMO - Licença de Reforma Interna, Inclusive Elevadores
16. URBANISMO - Licença de Substituição de Paredes
17. URBANISMO - Licença de Tapumes
18. URBANISMO - Licença de Galpões de Obra
19. URBANISMO - Licença de Andaimes
20. URBANISMO - Licença de Demolição, Reconstrução e/ou Reparo de Marquises
21. URBANISMO - Licença de Reforma em Fachadas
Mais informações:
Assessoria de Comunicação SMDE
(51) 3289 7300 | 7375 / Andreas Müller (51) 991 759 477
