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Comissão de Convênios analisa processos de Entidades de Classe


Créditos: Arquivo CREA-RS

A Comissão de Convênios do CREA-RS, que é responsável pela análise dos processos de Chamamento Público entre o Conselho e as Entidades de Classe com registro, realizou na tarde desta quarta-feira (16) seu terceiro encontro de 2020, ainda por videoconferência devido ao distanciamento social em vigor no RS.

Estiveram presentes os conselheiros Eng. Agr. Vicenti Gonçalves Ney, coordenador; o Eng. de Seg. Trab. Luiz Henrique Rebouças dos Anjos, relator; o Eng. Florestal Guilherme Reisdorfer; o Eng. Civil Luiz Carlos Karnikowski de Oliveira, e o Eng. Mecânico Luiz Antônio Ratkiewicz.

Antecedendo a pauta, os conselheiros e a funcionária do Núcleo de Apoio às Entidades de Classe, Juliana Pérez, debateram e buscaram entendimento sobre os processos de prestação de contas relacionados ao Chamamento Público que foram aprovados com ressalva pela Comissão de 2019 e, após, sofreram apontamentos pela Comissão de Orçamento e Tomada de Contas do CREA-RS. A dúvida é como fica a atribuição de cada comissão.

Para o coordenador, no trabalho que realizarão este ano, é necessário segurança dos encaminhamentos. “É preciso cuidado em aprovar ‘com ressalvas’. Entendo que sempre é melhor buscar aprovação total nos ajustes no plano de trabalho antes de executá-lo, para evitar que sejam necessárias justificativas depois do processo implementado.” Os demais conselheiros também se manifestaram sobre o assunto, destacando ser necessário buscar um entendimento sobre isto.

O Eng. Karnikowski destacou a importância de, quando das aprovações com ressalvas, ser produzido um relatório especificando os argumentos da decisão para embasar uma análise pela Comissão de Orçamento e Tomada de Contas. “Temos que emitir o parecer do motivo da aprovação com ressalvas ou não, para destacar a seriedade de todo o processo.”

Dos 9 (nove) processos em pauta, foram analisados 4 (quatro) e os outros 5 (cinco) ficou definida sua divisão entre os conselheiros para mais uma leitura e discussão na próxima reunião do dia 30/09/2020, que deve contar com a participação de representante do Jurídico para auxílio nas análises para posterior decisão final.

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