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CREA-RS fiscaliza 30 empreendimentos em Canela e Gramado


Créditos: Arquivo CREA-RS

De 13 a 16 de janeiro, o CREA-RS promoveu uma ação de fiscalização na região de Canela e Gramado com foco em empreendimentos que possuem elevadores de carga e parques, para verificar o devido acompanhamento profissional com relação aos serviços técnicos.

Sob a supervisão de Alessandra Borges, os agentes fiscais Homero Lopes e Raquel Fortes visitam 15 supermercados, nos quais foram gerados 15 Termos de Requisição de Documentos e Providências (TRDPs), com a requisição para a regularização e apresentação do laudo de inspeção dos elevadores de carga. As empresas têm um prazo de 15 dias para a entrega da documentação.

A supervisora de Fiscalização Alessandra Borges esclarece que, devido à complexidade de algumas regularizações, é concedido um prazo maior prazo ao fiscalizado, “desde que a solicitação seja fundamentada”, afirma. Também foram fiscalizadas outras atividades técnicas que devem ter o devido acompanhamento de responsável técnico.

Os elevadores de carga e monta carga devem passar por inspeção de forma periódica anualmente, com laudo de inspeção elaborado por profissional legalmente habilitado, com respectivo registro da ART que deve fazer parte da documentação do equipamento.

Caso os estabelecimentos não apresentem a documentação dos serviços técnicos dos equipamentos, e considerando o risco grave e iminente de acidente, o processo é encaminhado aos órgãos competentes para as devidas providências.

15 parques de diversões são fiscalizados

Os agentes fiscais verificaram também os serviços de manutenção dos parques de diversão, gerando 12 TRDP’s. Durante a fiscalização, foram constatadas duas empresas sem visto atuando no Rio Grande do Sul, as quais serão autuadas por falta de registro tendo em vista que o contrato ser superior a 180 dias.

Além disso, foi constatado um profissional sem visto atuando no RS sem visto e que será autuado por falta de visto.

 

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