Com um total de 71 processos – 56 pautados anteriormente e 15 na extrapauta – a sessão plenária 1.577, do Confea começou na manhã da quinta-feira (26/08), com a apreciação de três processos ad referendum já aprovados pelo Conselho Diretor (CD). Entre eles, os que trataram da participação do Confea, com estandes, em eventos como o Construtech Week 2021, promovido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná Norte (Sinduscon PR-Norte), que acontecerá dias 27 e 28 de outubro próximo em Londrina (PR), e a Feira Minha Casa Própria, de 28 a 31 de outubro de 2021, em Maceió-AL, promovido pelo Sinduscon de Alagoas.
Apresentados pelo conselheiro federal eng. mec. Carlos de Laet Simões de Oliveira, os pedidos das entidades já obedecem às novas regras do "Regulamento para participação do Confea em eventos de interesse nas áreas da Engenharia, da Agronomia e das Geociências por meio da locação de estandes", entre elas, as que submetem ao não cumprimento das regras do contrato, a devolução de parte dos recursos concedidos.
A alteração das datas das próximas reuniões do CD também foi aprovada. As reuniões serão nos dias 20 de setembro e 25 de outubro próximos.
Ceap
Na sequência, o conselheiro federal eng. eletric. Jorge Bitencourt apresentou e viu aprovadas as deliberações da Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap), sob seu comando.
Entre outros, foram aprovados os processos sobre registro profissional de diplomados no exterior, como Cristian Chacon Quispe, peruano, engenheiro civil, formado pela Universidad Nacional de Ingenieria, Lima, República do Peru, que terá registro no Crea-MG.
Andres Barrera Vilarmau, espanhol, diplomado com o título de engenheiro técnico agrícola – especialidade em Explorações Agropecuárias pela Universidade de Salamanca – Espanha –, e Eduardo Javier Perez Olivares, chileno, diplomado com o título de engenheiro de execução industrial pela Fachhoch Schule –Instituto Profesional Alemán de Valparaíso, Viña del Mar, Chile, também tiveram seus registros concedidos pelo Sistema Confea/Crea.
Quem também teve seu processo aprovado foi a Faculdade Nossa Senhora Aparecida (FNSA), de Goiás. O plenário deferiu o requerimento de cadastramento do Curso de Especialização em Engenharia em Engenharia de Segurança do Trabalho na modalidade presencial.
O plenário concordou com a deliberação da Ceap que indeferiu a anotação do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, emitido pela Universidade Cruzeiro do Sul, para Gilmar Poncio de Oliveira.
Sobre o processo da Resolução RDC nº 509, de 27 de maio de 2021, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde, o plenário decidiu que a atividade “é essencialmente típica da área de atuação dos profissionais de Sistema Confea/Crea, e deve ser realizada por profissional devidamente registrado no Crea de forma a se garantir, eficientemente e eficazmente, os objetivos propostos no normativo da Anvisa”, que será informada da decisão.
De interesse da Associação Brasileira dos Órgãos Oficiais de Classificação de Produtos de Origem Vegetal (Asclave), que solicitou a retirada da exigência de formação técnica para os classificadores de produtos de origem vegetal, o plenário firmou o entendimento de que essas atividades somente poderão ser executadas por profissionais legalmente habilitados e registrados no Sistema Confea/Crea.
A Ceap apresentou também os 24 projetos selecionados para serem apresentados na Soea Connect. Bitencourt informou que 463 foram inscritos e 403 foram aprovados. Entre os projetos, “Estudo comparativo entre alvenaria convencional e sistema light steel frame em um projeto residencial de Guarapuava-PR”, e “Telhado verde: a efetividade econômica do uso da tecnologia sobre telhas”.
Ainda pela manhã, o plenário aprovou a indicação do conselheiro federal eng. mec. Ernando Alves de Carvalho Filho, para compor o Conselho Diretor do Confea, no lugar do geólogo Waldir Duarte Costa Filho, eleito para a compor a diretoria da Mútua, caixa de assistência.
Cartilhas de Água e de Mineração
Lançadas na abertura da plenária 1.577, do Confea (26/8), as cartilhas “Água –importância dos recursos hídricos subterrâneos para a vida” e “Mineração – importância dos minerais para a sociedade moderna” foram apresentadas pelo ex-conselheiro federal geólogo Waldir Duarte Costa Filho – recém-empossado na diretoria de Tecnologia da Mútua.
Costa Filho disse que as cartilhas são parte do trabalho executado quando esteve na coordenação da Comissão Temática Recursos Hídricos e Minerais (CTRH), em 2019.
“Com a participação dos especialistas, os geólogos Celso de Almeida Bairão e Iloé Listo de Azevedo e o engenheiro de minas Júlio Cesar de Pontes, construímos as cartilhas que foram entregues a Felipe Pasqualini. A Gerência de Comunicação do Confea elaborou a edição final. O trabalho ficou muito bom”, disse ele, esclarecendo que “seria redundante falar da importância da água, focamos nas águas subterrâneas e na mineração que triplicou de 2019 a 2020, mesmo com pandemia, e responde 2,5% do PIB nacional”.
Na 1ª edição, as cartilhas terão 30 mil exemplares cada e que serão distribuídas para Creas, entidades de classe, sindicatos e escolas.
Maria Helena de Carvalho / Equipe de Comunicação do Confea
