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CREA-RS intensifica a fiscalização em construção civil em Caxias do Sul, Canela, Gramado e Novo Hamburgo
Créditos: Arquivo CREA-RS
O Conselho gaúcho continua com o seu Programa Intensivo de Fiscalização em obras civis, que vem ocorrendo desde janeiro de 2021, visando combater o exercício ilegal e garantir a efetiva participação de profissionais e empresas habilitadas nas áreas de Engenharia, Civil, Segurança do Trabalho, Elétrica, Geologia e Minas, Mecânica e Metalúrgica e Química.
Sob a supervisão de Leandro Mello Filho, entre os dias 22 e 24 de setembro, uma equipe de sete agentes fiscais do CREA-RS participa de Programa Intensivo de Fiscalização (PIF) nas regiões de abrangência das Inspetorias de Caxias do Sul, Canela/Gramado e Novo Hamburgo, voltadas à área de construção civil, onde vão verificar a presença de empresas e profissionais legalmente habilitados, registro da ART e placa de identificação dos profissionais nas obras de edificações novas, reformas, demolições e infraestrutura urbana.
Conforme dados da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, a construção civil é um dentre os empreendimentos responsáveis pelo crescimento. Com isso, em 2021, a construção civil deverá ter o maior crescimento em oito anos, conforme dados da projeção da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
Esses empreendimentos necessitam de profissional e empresas legalmente habilitadas. Assim, é dever legal do CREA- RS combater o exercício ilegal da profissão efetuando, para tanto, a fiscalização do exercício das profissões da área tecnológica, em conformidade com a lei.
O CREA-RS atende ainda aos princípios norteadores constantes na Decisão Normativa nº 95, de 24 de agosto de 2012 do Confea, que aprova as Diretrizes Nacionais da Fiscalização do Exercício e da atividade profissional do Sistema Confea/Crea, comprometendo-se com ações que possam garantir a abrangência de situações que possam colocar em risco grande número de pessoas ou bens em detrimento de ações cuja abrangência seja menor, irá intensificar a fiscalização em obras civis buscando defender a sociedade contra pessoas inabilitadas para o exercício da profissão e quanto falta de ética profissional.
