Notícia
Municípios da Inspetoria de Cachoeirinha/Gravataí recebem fiscalização intensiva
Créditos: Arquivo CREA-RS
Sob a supervisão de Pedro Ost, entre os dias 22 e 24 de setembro, uma equipe de cinco agentes fiscais do CREA-RS participa de Programa Intensivo de Fiscalização (PIF) nas regiões de abrangência da Inspetoria de Cachoerinha/Gravataí, voltadas à área de construção civil, onde vão verificar a presença de empresas e profissionais legalmente habilitados, registro da ART e placa de identificação dos profissionais nas obras de edificações novas, reformas, demolições e infraestrutura urbana.
A ação ocorre em todo o Estado, desde janeiro de 2021, visa combater o exercício ilegal e garantir a efetiva participação de profissionais e empresas habilitadas nas áreas de Engenharia, na Engenharia Civil, Segurança do Trabalho, Elétrica, Geologia e Minas, Mecânica e Metalúrgica e Química.
Esses empreendimentos necessitam de profissional e empresas legalmente habilitadas. Assim, é dever legal do Crea- RS combater o exercício ilegal da profissão efetuando, para tanto, a fiscalização do exercício das profissões da área tecnológica, em conformidade com a lei.
O CREA-RS atende ainda aos princípios norteadores constantes na Decisão Normativa nº 95, de 24 de agosto de 2012 do Confea, que aprova as Diretrizes Nacionais da Fiscalização do Exercício e da atividade profissional do Sistema Confea/Crea, comprometendo-se com ações que possam garantir a abrangência de situações que possam colocar em risco grande número de pessoas ou bens em detrimento de ações cuja abrangência seja menor, irá intensificar a fiscalização em obras civis buscando defender a sociedade contra pessoas inabilitadas para o exercício da profissão e quanto falta de ética profissional.
