Notícia
Acordo de Cooperação Técnica entre o Confea e a Agência Nacional de Mineração (ANM)
Conselheiro do Crea-SC, eng. minas Rodrigo Souza. Créditos: Arquivo CREA-RS
No Colégio de Presidentes, que ocorre em Teresina, o conselheiro do Crea-SC, eng. minas Rodrigo Souza, listou detalhes sobre o Acordo de Cooperação Técnica entre o Confea e a Agência Nacional de Mineração (ANM). Assinado em outubro passado e com vigência de dois anos, o documento prevê a troca de informações sobre as atividades das empresas e dos profissionais da área de mineração.
Também formaliza a intenção dos dois órgãos em colaborarem na fiscalização do exercício profissional das atividades da Geologia e da Engenharia de Minas, no âmbito do Código de Mineração (Decreto-lei nº 227/1967) e legislação correlata. “Essa parceria é resultado de muita luta e trabalho, e leva em conta o histórico de acidentes no setor e a importância da fiscalização”, comentou o conselheiro que é um dos representantes titulares do Sistema Confea/Crea na comissão.
Na prática, o acordo já se desdobrou em um Plano Piloto de Fiscalização que irá orientar as Câmaras Especializadas de Geologia e Minas inicialmente nos estados de Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Santa Catarina e Sergipe, bem como as gerências da ANM dessas localidades. “Apresentar essa iniciativa aqui visa obter dos senhores o apoio para incentivar suas câmaras especializadas a atuarem junto às agências estaduais”, frisou Souza.
