Eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua 2020
Links:
- Edital de Convocação - Eleitoral nº 1/2020 (Publicado no D.O.U em 3 de fevereiro de 2020).
- Aviso de retificação - Edital de Convocação Eleitoral nº 1/2020
- Edital n. 001/2020 CER-RS – Localização e composição das mesas eleitorais
- Edital n. 002/2020 CER-RS – Registro de candidatura apresentados
- Edital n. 003/2020 CER-RS – Impugnações de registros de candidaturas
- Edital n. 004/2020 CER-RS – Extrato de Julgamento de Candidaturas Deferidas e Indeferidas
- Edital n. 005/2020 CER-RS – Recursos contra Decisões da CER-RS
- Edital CEF - 30/4/2020 – Extratos de suas decisões relativas aos julgamentos dos registros de candidatura
- Edital CEF 11/5/2020 -Relação dos Recursos Interpostos contra as Decisões da CEF
- Edital CEF 25/05/2020 – Extratos das decisões do Plenário do Confea – Relação de registro de candidatura deferido e indeferido
- Edital CER-RS – 07-2020 – Cassação de Registro de Candidatura
- Edital CER-RS - 08-2020 - Localização e composição das mesas eleitorais (substituição de mesários)
- Edital CER-RS – nr. 09/2020 – Registro de Candidatura – Nanci Cristiane Josina Walter – Cumprimento Decisão Liminar
- Edital CER 10/2020 – Registro de Candidatura Luiz Alcides Capoani – Cumprimento deliberações da CEF
- Nota Oficial CEF 13/07/2020 – Suspensão data de votação das eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua
- Edital CEF n. 3/2020 – Edital de Convocação Eleitoral – Diretor financeiro da Mútua
- Edital 11/2020 – CER-RS – Cumprimento de ordem judicial – Cassação de registro de candidatura Luiz Alcides Capoani
- Edital CER-RS 12/2020 – Registros de Candidaturas – Diretor Financeiro da Mútua-RS
- Edital CER-RS - 13/2020 – Cumprimento de Ordem Judicial – Deferimento de Efeito Suspensivo – Registro de Candidatura Luiz Alcides Capoani
- Edital 14-2020 – Sem Impugnações – Diretor Financeiro da Mútua-RS
- Edital CER-RS – 15/2020 – Extrato de julgamento de candidaturas deferidas e indeferidas – Diretor financeiro da Mútua-RS
- Edital 16/2020 – CER-RS – Registro de Candidatura – Nanci Cristiane Josina Walter – Cumprimento de Decisão Judicial
- Edital CER-RS – 17/2020 – Registro de Candidatura – Luiz Alcides Capoani – Cumprimento de Decisão Judicial
- Edital CER-RS – 18/2020 – Registro de Candidatura – Luiz Alcides Capoani – Cumprimento de Decisão Judicial
- Edital 19 – CER-RS – Registro de Candidatura – Luiz Alcides Capoani – Cumprimento de Decisão Judicial
- Edital CER-RS – 20/2020 – Registro de Candidatura – Nanci Cristiane Josina Walter – Cumprimento de Decisão Judicial
- Edital CER-RS – 21/2020 – Extrato de Recursos – Diretor Financeiro da Mútua-RS
- Edital Eleitoral CEF – 16/10/2020 – Homologação dos Resultados das Eleições Gerais do Sistema
- Deliberação 1 - 2020 – CER-RS – Processo 2020012036 – Presidente do CREA-RS
- Deliberação 2 - 2020 – CER-RS – Processo 2020020787 – Presidente do CREA-RS
- Deliberação 3 - 2020 – CER-RS – Processo 2020005890 – Presidente do CREA-RS
- Deliberação 4 – 2020 – CER-RS – Processo 2020020686 – Presidente do CREA-RS
- Deliberação 5 – 2020 – CER-RS – Processo 2020020798 – Presidente do CREA-RS
- Deliberação 6 – 2020 – CER-RS – Processo 2020001961 – Conselheiro Federal
- Deliberação 7 – 2020 – CER-RS – Processo 2020020776 – Conselheiro Federal
- Deliberação 8 – 2020 – CER-RS – Processo 2020020795 – Conselheiro Federal
- Deliberação 9 – 2020 – CER-RS – Processo 2020011192 – Diretor Geral da Mútua-RS
- Deliberação 10 – 2020 – CER-RS – Processo 2020001959 – Diretor Geral da Mútua-RS
- Deliberação 11 – 2020 – CER-RS – Processo 2020020779 – Diretor Geral da Mútua – RS
- Deliberação 12 – 2020 – CER-RS – Processo 2020019506 – Diretor Administrativo Mútua-RS
- Deliberação 13 – 2020 – CER-RS – Processo 2020004051 – Diretor Administrativo da Mútua-RS
- Deliberação 14 – 2020 – CER-RS – Processo 2020023895 – Presidente do CREA-RS
- Deliberação 15 – 2020 – CER-RS – Processo 2020020798 – Presidente do CREA-RS
- Deliberação 16 – Decisão CER-RS referente deliberação 115-2020 CEF
- Deliberação 17 – Deliberação por fato superveniente – Entrevista Rádio Bandeirantes
- Deliberação 18 – Deliberação por fato superveniente – Live Inspetoria de Passo Fundo
- Deliberação 19 - Deliberação por fato superveniente - Live Inspetoria de Passo Fundo
- Deliberação 24 – 2020 – Márcio Marun Gomes – Decisão referente deferimento ou indeferimento de registro de candidatura – Diretor Financeiro da Mútua-RS
- Deliberação 25 – 2020 – Luiz Felipe Tagliari - Decisão referente deferimento ou indeferimento de registro de candidatura – Diretor Financeiro da Mútua-RS
- Ivo Lessa Silveira Filho – nr. 32
- Alexandre Wollmann – nr. 37
- Nanci Cristiane Josina Walter – nr. 41 (Por força de liminar conforme processo 50178191220204040000)
- Alice Helena Coelho Scholl – nr. 49
- Luiz Alcides Capoani - nr 48 (Candidatura registrada por força de liminar da 5a Vara Federal no MS n. 502526691202047100)
As Eleições 2020 para os cargos de Presidentes do Confea e dos Crea, Conselheiros Federais (BA, TO, MA, PR e RS) e Diretores Gerais e Administrativos das Caixas de Assistência dos Profissionais dos Creas ocorrerão no dia 01 de outubro de 2020, conforme Calendário Eleitoral aprovado pelo Plenário do Confea.
As Eleições são regulamentadas pela Resolução n. 1.114/2019 (Presidentes do Confea e dos Crea e Conselheiros Federais) e pela Resolução n. 1.117/2019 (Diretoria da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea: diretor-geral, diretor-financeiro e diretor-administrativo).
O Plenário do Confea é composto por 18 (dezoito) Conselheiros Federais, eleitos nas Unidades Federativas, em forma de rodízio, e se renova anualmente pelo terço de seus membros, conforme disposto no art. 29, da Lei 5.194/66.
Esse rodízio é disciplinado por uma Tabela de Sucessividade de Estados e Modalidades (Rosa dos Ventos), atualmente aprovada pela Decisão Plenária PL n. 2320/2019. Dessa forma, os cargos de Conselheiros Federais em disputa nas Eleições 2020 do Sistema Confea/Crea são os seguintes:
- 01 (um) representante da Modalidade Industrial no estado da Bahia;
- 01 (um) representante da Modalidade Engenharia Elétrica no estado do Maranhão;
- 01 (um) representante do Grupo/Categoria Agronomia no estado do Paraná;
- 01 (um) representante do Grupo/Modalidade Agronomia no estado do Rio Grande do Sul;
- 01 (um) representante da Modalidade Engenharia Civil no estado do Tocantins.
Em 2020, também haverá Eleições para os cargos de Conselheiro Federal representante das instituições de ensino e diretores-financeiros das Caixas de Assistência dos Profissionais do Crea, em datas ainda a serem definidas, mediante Calendários próprios, que serão aprovados posteriormente pelo Plenário do Confea.
As Eleições são conduzidas pelas Comissões Eleitorais Federal e Regionais, que atuam como órgãos decisórios, deliberativos, disciplinadores, coordenadores, consultivos e fiscalizadores do processo eleitoral no âmbito de suas circunscrições. As Comissões Eleitorais são compostas por cinco conselheiros e igual número de suplentes, todos no exercício da titularidade da função.
Composição da Comissão Eleitoral do CREA-RS (CER-RS):
- Titulares: Eng. Agr. Dulphe Pinheiro Machado Neto (coordenador), Eng. Civ. Norberto Inácio Scherrer, Eng. Quim. Cibele Elaine Vencato, Eng. Operacional Mecânica Orlando Pedro Michelli, Geol. Marco Antonio Fontoura Hansen.
- Suplentes: Eng. Quim. Damaris Kirsch Pinheiro, Eng. Agr. Elisabete Gabrielli, Eng. Ftal. Pedro Roberto de Azambuja Madruga, Eng. Quim. e Eng. Seg. Trab. Luiz Henrique Rebouças dos Anjos e Geol. Adelir José Strieder.
A CER-RS conta com o apoio dos funcionários Mateus Rosa Garcia (apoio administrativo) e Luiz Jacomini Righi (assessoria jurídica).
Dúvidas, esclarecimentos ou informações podem ser obtidas junto à Comissão Eleitoral, através do telefone (51) 33202166 ou pelo e-mail: cer-rs@crea-rs.org.br
