Créditos: Arquivo CREA-RS

segunda, 09 de junho de 2025

A cidade de Ijuí recebeu, nos dias 6 e 7 de junho, a primeira de três Oficinas Temáticas de Fiscalização que antecedem os Congressos Distritais 2025 do Conselho. Os encontros, inéditos na história do CREA-RS, reúnem agentes fiscais, inspetores e conselheiros para debater propostas de melhorias nos processos fiscalizatórios do exercício profissional no Estado.

Corrigir e alinhar procedimentos são os principais objetivos. Acobertamento profissional, autos de infração, fiscalização de sinistros, diligências, relatórios, metas e métricas de trabalho estão entre os temas abordados. A programação conta com representantes das Zonais Alto Uruguai, Noroeste, Fronteira Oeste e Sudoeste.

Os temas foram apresentados pelo gerente de Fiscalização, Eng. Civ. Donário Rodrigues Braga Neto, e pelos chefes do Núcleo de Fiscalização e do Controle Logístico, Alessandra Maria Borges e Jaime Leandro Mello Filho, respectivamente. Como ação finalística do CREA-RS, é o trabalho dos fiscais em campo que garante a legalidade das atividades técnicas e a segurança da população em todo o RS, com uma atuação orientativa e qualificada.

Fiscalização: segurança e valorização profissional
A importância do preenchimento preciso dos relatórios pelos agentes fiscais foi enfatizada por Alessandra. “Este é um documento que não é apenas para consumo interno. Ele deve ser preenchido com o maior detalhamento possível, para que quem o leia posteriormente tenha uma visão completa daquela ação fiscalizatória”, explicou. Ela citou como exemplo possíveis acidentes de trabalho ou outros sinistros em locais com atuação de empresas e profissionais do Sistema, contextos em que o CREA-RS pode ser acionado.

Jaime Leandro apresentou os dados gerados pela Gerência de Fiscalização, que ajudam a direcionar as ações. Entre os destaques está o número de contratos firmados após a atuação do Conselho. “Estamos na rua para proteger a sociedade e, com isso, auxiliamos profissionais a serem contratados por meio da regularização do trabalho de leigos, que coibimos com nossas ações”, ressaltou. Ele reforçou a importância da documentação: “Temos que sempre olhar o relatório como um documento oficial. Assim que ele é enviado pelo Infofisc, deixa de ser do agente fiscal — por isso, deve ser preenchido com eficiência.”

A transparência e a publicidade dos resultados da fiscalização também foram ressaltadas pelo Eng. Civ. Donário. “Estamos combatendo o exercício ilegal e gerando segurança e mercado de trabalho. Ao mostrarmos nossos resultados ao público externo, desmistificamos a ideia da fiscalização punitiva e demonstramos que o trabalho do CREA-RS é, também, de apoio aos profissionais das engenharias, agronomia e geociências.”

Qualificação das ações fiscalizatórias

Braço essencial do processo fiscalizatório do CREA-RS, inspetores, membros de comissões e conselheiros das Câmaras Especializadas uniram-se aos agentes fiscais no segundo dia do evento para debater e propor melhorias. O Eng. Donário abriu essa etapa destacando o potencial da equipe: “Gosto de enfatizar dois dados: no ano passado, mesmo com todas as dificuldades enfrentadas pelo nosso estado, alcançamos mais de 2.500 contratações e a celebração de mais de 3.300 contratos por ação direta da nossa fiscalização.”

Estiveram presentes também os vice-presidentes Eng. Civ. Hilário Pires (1º) e Eng. Op.-Mec. Carlos da Silveira (2º), o 2º diretor administrativo Eng. de Seg. Luiz Henrique Rebouças dos Anjos, além do gestor institucional Eng. Prod. Mec. Fabio Chaves.

Em suas manifestações, reforçaram a importância do treinamento e da atuação integrada da fiscalização com as demais instâncias do Conselho. “Temos que mostrar aos profissionais que a fiscalização é positiva, que ela abre mercado de trabalho para engenheiros, agrônomos, geólogos e demais profissionais do CREA-RS. Essa mensagem precisa ser sempre reforçada”, destacou o Eng. Fábio Chaves.

Como se faz a fiscalização
O impacto social, as diretrizes do Confea e as indicações das Câmaras Especializadas — assim como, regionalmente, de inspetores e membros de comissão — norteiam as ações especiais de fiscalização. Somadas às ações de rotina e diligências, essas diretrizes compõem o roteiro diário dos agentes fiscais em todo o Estado, conforme explicou a chefe do Núcleo de Fiscalização, Alessandra Borges.

“Com essas diretrizes e o mapeamento dos resultados — feito com o apoio da nossa geógrafa Ananda — conseguimos identificar como aprimorar a fiscalização e quais atividades ainda demandam mais atenção.” Alessandra também detalhou os números e mapas das atuações e explicou o trâmite dos processos gerados pelos fiscais dentro do CREA-RS.

Após sua fala, inspetores, membros de comissão e conselheiros se dividiram em grupos de trabalho com os agentes fiscais. Ao final, apresentaram propostas para qualificação e melhorias nas ações de fiscalização.

Na última semana de junho, Santa Maria recebe mais uma edição da Oficina, reunindo as Zonais Central, Planalto e Serra. Em julho, é a vez de Porto Alegre, com as Zonais Metropolitana, Sinos e Sul.