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Mapa geológico indica a presença de diamante no Estado
O Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional (FDDR) realizou na última quinta-feira (16), em Camaquã, audiência pública para tratar da cadeia produtiva de rochas e granitos. Durante a audiência, o geólogo Valter Goldmayer afirmou que o mapa geológico do Estado indica a presença de diamante na região de Quaraí. Devido ao potencial do setor, ele sugere mais investimentos. “Não existe desenvolvimento sem extração mineral; não se faz casa; não se faz parede; não se faz rua. Por isso, esse setor tem de ser apoiado”, defendeu. “Parabéns por estarem aqui”, completou.
Na abertura da audiência, o deputado José Sperotto (PTB) saudou a presença do ex-prefeito e secretário da Agricultura, João Carlos Machado, e salientou a importância de serem levantados mais dados sobre a cadeia produtiva de rochas e granitos, já que os existentes são precários. Sperotto representou na audiência o presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Postal.
Potencialidades e problemas
O coordenador do Grupo Executivo de Acompanhamento de Debates (Gead) sobre Cadeias Produtivas e Arranjos Produtivos Locais, Ivan Feloniulk, sugeriu que a sociedade da região da Costa Doce se organize para formar o Arranjo Produtivo Local (APL) das Rochas e Granitos, para obter apoio financeiro de programas do governo do Estado. Ele também sugeriu que o município de Camaquã aproveite a resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) que permite que a liberação para a utilização de áreas de até 2 hectares seja feita pelos municípios. “É hora dos municípios tomarem as rédeas do licenciamento ambiental”, conclamou.
O coordenador do Gead sobre Sustentabilidade Ambiental, Lélio Falcão, apresentou uma publicação editada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) sobre a região Escudo Rio-grandense, onde se localiza Camaquã. Falcão salientou o potencial econômico do granito. Segundo ele, 1m cúbico de granito bruto vale apenas de US$ 100 a US$ 200, enquanto o granito serrado e polido pode valer até US$ 3 mil. O engenheiro também afirmou que é difícil enfrentar a concorrência do Espírito Santo, que oferece o produto por um preço inferior, devido aos impostos e restrições ambientais menores. Ele apontou a alta tributação, a questão ambiental, a ausência de crédito e a baixa qualificação de mão-de-obra e das empresas (equipamentos) como os principais obstáculos ao desenvolvimento da cadeia produtiva no Estado. Disse também que tijolos e telhas vêm de Santa Catarina, pois o preço é menor.
O geólogo Valter Goldmayer afirmou que o setor mineral precisa de investimentos em tecnologia que possibilitem, por exemplo, a introdução do corte a laser. Ele explicou que o Estado tem cerca de 200 tipos de granito diferentes, mas só há teares para cortá-lo em seis cidades. Segundo o especialista, Camaquã é rica em granito, mas o calçamento do município, por exemplo, é feito com basalto trazido da Serra. O principal problema nesse caso é o licenciamento ambiental para a extração do produto. Goldmayer também sugeriu que sejam aproveitados os benefícios oferecidos pelo novo Código Florestal na área de mineração. “O novo código permite, por exemplo, que se faça mineração em APPs”, esclareceu.
O minerador Sílvio Pinto afirmou que se sente impotente e que é prejudicado pelas altas despesas, pela burocracia, pelos problemas com os órgãos ambientais, pela falta de profissionais e pela perda de material. Aproveitou para sugerir a criação de escolas de aprendizagem de extração de blocos minerais. “Pediria que alguém se aproximasse dos políticos e nos ajudasse”, disse.
Criação de empresa de parcerias
O economista Tirone Michelin sugeriu que o licenciamento ambiental seja feito por meio de convênios entre o Estado e as prefeituras e universidades, de maneira a aumentar o número de pessoas trabalhando e acelerar o andamento dos processos. Atualmente, tramitam na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) cerca de 12 mil processos. Outra sugestão do economista foi a criação de uma empresa municipal de parcerias tendo como capital as dívidas de que o município é credor. Segundo ele, esse tipo de recurso geralmente fica num “limbo contábil” e acaba não sendo utilizado. “Esse dinheiro pode servir para encostar num empreendimento viável e servir de garantia junto ao BNDES”, afirmou. A empresa seria uma holding destinada a fazer parcerias com o setor produtivo. Michelin frisou que uma empresa semelhante existe em Santa Catarina e atua com sucesso. A ideia é de que uma empresa desse tipo seja uma espécie de braço empreendedor do poder público.
O vereador André Oswaldt (PDT), representando a Câmara de Vereadores de Camaquã, agradeceu pela presença do Fórum Democrático no município e afirmou que também gostaria que o calçamento da cidade fosse feito com o granito da própria região. “Temos a matéria-prima aqui; é só extraí-la”, disse. “A burocracia e a legislação ambiental emperram e não deixam que o progresso aconteça”, analisou.
Fabiane Moreira - MTB 9271 | Fórum Democrático
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