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CREA-RS participa de força-tarefa para fiscalização em frigoríficos
Ação faz parte de força-tarefa promovida pelo Ministério Público. Créditos: Flávio Wornicov Portela (MP-RS)
O CREA-RS participou, no dia 12 de junho, de ação de fiscalização conjunta promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no frigorífico Agrosul Agroavícola Industrial S. A., de São Sebastião do Caí (município da região Metropolitana de Porto Alegre localizado a 60 km da Capital). A empresa foi obrigada pelo MTE a paralisar máquinas e atividades a partir da data da vistoria. A decisão foi baseada nos termos do artigo 161 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foi constatada situação de grave e iminente risco à saúde e à integridade física dos trabalhadores. A interdição da indústria que abate 76 mil frangos/dia é resultado da quarta força-tarefa estadual de 2014 relativa a "Meio Ambiente de Trabalho em Frigoríficos Avícolas", realizada de terça a quinta-feira (10 a 12/6). A diligência contou, ainda, com apoio do movimento sindical dos trabalhadores e do Cerest. O cronograma de inspeções das forças-tarefas seguirá até o final do ano, com ações mensais. Em 2015, será a vez dos frigoríficos bovinos receberem a força-tarefa.
Por parte do CREA-RS o frigorífico recebeu duas notificações por trabalho com empresas sem registro. Também solicitou a apresentação de documentos indicando quem é o responsável técnico pela manutenção das máquinas, do plano de prevenção contra incêndio (PPCI), do quadro técnico da empresa com a respectiva descrição sumária das atividades desenvolvidas. O prazo concedido é de dez dias para regularização. Em caso de descumprimento, o CREA-RS comunicará ao MPT.
De acordo com os agentes-fiscais do Conselho "a ação integrada de fiscalização na Agrosul se torna um 'case de fiscalização' em frigoríficos e afins, em função do aprofundamento que pode ser feito na fiscalização e análise das atividades e documentos, verificando a efetiva participação técnica de empresas e profissionais habilitados (através do registro da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART), face aos serviços e atividades de manutenções e instalações (prediais, equipamentos, máquinas, caldeiras e vasos de pressão), laudos técnicos, inspeções e licenças, no devido cumprimento da Lei Federal 5.194/66".
Força-tarefa - A força-tarefa teve participação de 21 integrantes. Pelo MPT, estiveram os procuradores do Trabalho Rogério Uzun Fleischmann (procurador-chefe adjunto), Ricardo Garcia (coordenador estadual do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, lotado em Caxias do Sul), Juliana Bortoncello Ferreira (lotada em Novo Hamburgo e com abrangência em São Sebastião do Caí) e Enéria Thomazini (lotada em Santa Cruz do Sul). Pelo MTE, participaram os auditores-fiscais do Trabalho Mauro Marques Müller (coordenador estadual do Projeto Frigoríficos do MTE) e Marlon Martins (lotados em Passo Fundo) e Ricardo Luis Brand (lotado em Caxias do Sul). O grupo foi assessorado pela fisioterapeuta Carine Taís Guagnini Benedet (de Caxias do Sul) e pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Glenio Pinós Teixeira (de Erechim).
A ação também foi acompanhada pelo movimento sindical. Estiveram presentes o dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins para a região Sul (CNTA-Sul), Darci Pires da Rocha; o presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS), Valdemir Corrêa; e integrantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (STIA) de São Sebastião do Caí: Altair da Câmara Nunes, Adalberto Alexandre Machado e Mauri Coelho.
Pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Canoas-Vale dos Sinos, formado há um ano, estiveram a coordenadora Marta Boeck, o enfermeiro do Trabalho Cleber Brandão, a técnica em enfermagem Jéssica Lais Costa Pedroso e o agente de fiscalização Marcelo Barcellos Von Marées.
Pelo CREA-RS, participaram os supervisores de fiscalização David Grazziotin Rosa (Porto Alegre) e Alessandra Maria Borges (Caxias do Sul), além do agente-fiscal Everaldo João Daronco (Panambi).
Com informações da Assessoria de Comunicação do MTE-RS
