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Negociações do novo acordo sobre Mudança do Clima pela UNFCCC


No âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), estão em andamento negociações de um novo acordo sob a Convenção, a serem finalizadas em 2015, para entrada em vigor a partir de 2020. Nesse contexto, a 19ª Conferência das Partes na UNFCCC (COP-19, realizada em Varsóvia, Polônia) instou as Partes a iniciar ou intensificar as preparações domésticas de suas pretendidas "contribuições nacionalmente determinadas" ao novo acordo e a comunicá-las antes da COP-21.
As "contribuições nacionalmente determinadas" representam o pretendido aporte de cada país ao esforço global de combate à mudança do clima e deverão ter papel central na implementação do novo acordo sob a Convenção. Com o objetivo de subsidiar o processo de preparação da "contribuição nacionalmente determinada" que o Brasil levará à mesa de negociações, o Ministério das Relações Exteriores está coordenando uma consulta à sociedade civil brasileira, de forma a ampliar a transparência da preparação nacional e dar oportunidade a que todos os setores interessados participem e opinem.
A primeira fase é de consultas abertas, por meio eletrônico, sobre quais devem ser os elementos principais da contribuição brasileira, utilizando um questionário orientador. Recordo que prazo para responder o questionário e participar na primeira fase é 18 de julho. Maiores informações, inclusive o cronograma completo da consulta, estão disponíveis na página http://diplomaciapublica.itamaraty.gov.br/consultaclima
A fim de esclarecer eventuais dúvidas sobre a consulta, em particular sobre o preenchimento do questionário, a Divisão de Clima, Ozônio e Segurança Química (DCLIMA) realizará um briefing ao vivo no canal do Itamaraty no Youtube (http://www.youtube.com/mrebrasil) no dia 7 de julho, entre 10h e 13h.
Convidamos a todos os interessados em participar da consulta a enviar dúvidas, perguntas e comentários até o dia 7 de julho ao email consultaclima@itamaraty.gov.br . As perguntas serão agrupadas em blocos e respondidas ao vivo durante o briefing. Questões também poderão ser enviadas durante o transcurso do briefing por email ou pelo Twitter, usando a hashtag #consultaclima.
A participação será principalmente online, mas haverá espaço para o acompanhamento presencial (vagas limitadas). Interessados em participar presencialmente devem enviar solicitação para o email consultaclima@itamaraty.gov.br
Fonte: MRE

 

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