segunda, 30 de junho de 2014

“Os debates para a formatação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-RS) e a busca das melhores tecnologias para tratar adequadamente os resíduos são uma forma importante de exercer a cidadania. Quem ajuda a construir um Plano tem mais responsabilidade com a sua execução”. Esta mensagem, da secretária de Meio Ambiente de Rio Grande, Miriam Balestro, na abertura da audiência realizada no município na quinta-feira (26) que teve a participação de representantes dos geradores das indústrias, dos estabelecimentos da saúde, transporte, saneamento, agrosssilvopastoris, mineração, construção civil e de 12 dos 18 municípios da região 7, foi compartilhada ao longo do dia pela atividade intensa dos grupos de trabalho que identificaram experiências bem sucedidas e problemas, barreiras a serem enfrentadas e elaboraram propostas de solução.

Esta foi a quarta audiência do PERS-RS. As demais foram realizadas em Frederico Westphalen (91 municípios), Santa Rosa (54) e Porto Alegre (71). A secretária demonstrou preocupação com a destinação corretam de resíduos de atividades com geração ampla na Zona Sul, como são, além dos urbanos, os da construção civil e da agricultura, especialmente as embalagens de agrotóxicos.
Também o vice-prefeito de Rio Grande, Eduardo Lawson, reforçou o enfoque da responsabilidade compartilhada ressaltando que as questões do lixo tem sido um tema recorrente na imprensa, principalmente na denúncia. “Mas os meios de comunicação também devem exercer o papel de informar quais são as atitudes corretas e lembrar sempre que os verdadeiros donos das cidades são os seus moradores. A Prefeitura é apenas a gestora deste grande condomínio”, afirmou. Disse também que este é o momento de estabelecer as diretrizes e as regras que depois deverão ser cumpridas por todos. “Esta é a hora de debater, de mostrar as dificuldades e conhecer o tamanho dos desafios que todos teremos que enfrentar”.
Conforme o pré-diagnóstico - apresentado na parte da manhã pelo engenheiro químico Mário Saffer, coordenador, e demais consultores da equipe da empresa Engebio Engenharia, que está elaborando o Plano Estadual de Resíduos - a região formada por estes 18 municípios tem expressiva concentração de atividades agrossilvopastoris, de transportes, construção civil e indústrias em geral. No que se refere aos resíduos urbanos, ainda há muito a avançar pois embora haja carência de informação os dados levantados mostram que nenhum dos municípios faz cobrança da taxa de limpeza urbana desvinculada do IPTU, como determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
A coleta seletiva, outra imposição da Lei 12.305, está presente em sete municípios. Um bom sinal é que a região já conta com nove cooperativas com 145 catadores formais. E dois municípios já têm atividades de compostagem. No levantamento dos problemas, uma queixa comum, e que já foi detectada em outras regiões, é a deficiência de corpo técnico nas prefeituras e órgãos estaduais para os licenciamentos ambientais. O aumento da demanda, seja com a coleta seletiva ou com as imposições legais para a correta destinação, está evidenciando, a necessidade de empresas recicladoras para resíduos especiais, como também locais para os oriundos da construção civil.
A NOVA GERAÇÃO
“Aprendemos nestas poucas horas muito mais, do ponto de vista prático, do que em vários dias de aula. Aqui vimos os problemas e os desafios da área ambiental e constatamos que o mercado de trabalho é bastante promissor”. Estas foram as impressões das universitárias Samira Terra, Katia Bistrich e Juliane Fernandes, do curso de Engenharia Ambiental da FURG. Elas participaram dos grupos de trabalho, ajudaram a identificar os problemas e até formularam propostas para a região. A professora Dione Kitzmann, coordenadora do curso, foi quem deu a sugestão de participarem da audiência e das oficinas de elaboração do PERS-RS.
As próximas audiências serão realizadas em Passo Fundo, dia 02 de julho, na Faculdade de Medicina da Universidade de Passo Fundo – Rua Teixeira Soares, 817 – Centro - e em Caxias do Sul, no auditório do Bloco H da UCS, dia 03 de julho.  

Passo Fundo
Data: 2 de julho de 2014. 
Local:  Faculdade de Medicina da Universidade de Passo Fundo – Rua Teixeira Soares, 817 – Passo Fundo
MANHà
8h30 - Abertura – Prefeito município-sede e Coordenador do Convênio. 
9h - Apresentação e contextualização (Lei de Consórcios, Política Nacional de Saneamento e Política e Plano Nacional de Resíduos Sólidos). 
10h – Intervalo. 
10h15 - Pré-diagnóstico dos resíduos sólidos da região de oficina. 
12h - Apresentação da metodologia de trabalho das oficinas da tarde e definição de grupos de trabalho.
TARDE 
13h30 - Organização dos grupos de trabalhos para as oficinas. 
13h45 – Oficinas setoriais. 
16h30 - Encerramento das oficinas setoriais

Caxias do Sul
Data: 3 de julho de 2014. 
Local: Auditório do Bloco H da UCS - Caxias do Sul
MANHà
8h30 - Abertura – Prefeito município-sede e Coordenador do Convênio. 
9h - Apresentação e contextualização (Lei de Consórcios, Política Nacional de Saneamento e Política e Plano Nacional de Resíduos Sólidos). 
10h – Intervalo. 
10h15 - Pré-diagnóstico dos resíduos sólidos da região de oficina. 
12h - Apresentação da metodologia de trabalho das oficinas da tarde e definição de grupos de trabalho.
TARDE 
13h30 - Organização dos grupos de trabalhos para as oficinas. 
13h45 – Oficinas setoriais. 
16h30 - Encerramento das oficinas setoriais