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Seminário Governança Ambiental transferido para 12 de agosto


O CREA-RS está apoiando a realização do Seminário Governança Ambiental no RS (Conferência Livre da IV Conferência Nacional de Meio Ambiente) que foi transferido para o dia 12 de agosto, no Teatro Dante Barone da ALRS, sob a organização da Associação Força Verde e ALRS, FDDR, GEAD Sustentabilidade Ambiental. Entre os apoiadores, além do CREA-RS, o MMA, SEMA, Centrais Sindicais, Federações e outras entidades. Entre os objetivos debater a situação ambiental gaúcha na atualidade e encaminhar sugestões factíveis no curto, médio e longo prazo. O Estado do Rio Grande do Sul, um dos pioneiros nos debates das questões conservacionistas no Brasil, gerou um arcabouço legal que na maioria das situações – Bacias Hidrográficas, Resíduos Sólidos, etc, antecedeu em muito a legislação nacional e de outros entes da federação. Por outro lado a estrutura do Estado não foi capaz de suprir as necessidades materiais e humanas para dar conta das exigências da época e posteriores, com novas tecnologias, produtos e serviços onde hoje percebemos o “licenciamento ambiental” como um dos graves entraves ao “desenvolvimento ambiental, social e econômico”.
Avaliar as ansiedades da sociedade, a justiça das leis e as necessidades dos órgãos que se dedicam a questão ambiental, sejam estes do executivo, judiciário ou legislativo, por um breve instante, de forma inicial, é oproposto neste encontro.
Organização: Associação Força Verde e ALRS, FDDR, GEAD Sustentabilidade Ambiental. Apoio: CREA-RS, MMA, SEMA, Centrais Sindicais, Federações e outras entidades. Entrada franca; Tema: Eixo 3 – Geração de Emprego, Trabalho e Renda
Programa:
 09h00 – Mesa de Abertura
 09h30 – Painel I – O Executivo Estadual e Municipal
 11h00 – Painel II – O Judiciário e o MP
 14h00 – Painel III – A Sociedade Civil gaúcha
 16h00 – Painel IV – Legislativos Estadual e Municipal
 17h30 – Aprovação de Documento e Encerramento
Questões Orientadoras: 1. Existe sintonia entre a legislação ambiental existente e a capacidade do Estado em aplicá-la? 2. Existe equilíbrio na atual legislação ambiental nos quesitos social, econômico e ambiental? 3. É possível ajustar o Estado e a Sociedade à legislação ambiental?
Mesa de Abertura
 Izabela Teixeira, Ministra de Meio Ambiente
 Tarso Genro, Governador do Estado do Rio Grande do Sul
 Pedro Westphalen, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
 Tribunal de Justiça do RS
 Ministério Público do RS
 Neio Lucio Fraga Pereira , Secretário de Meio Ambiente do Estado
 José Fortunatti, Prefeito de Porto Alegre
 Thiago Duarte, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre
 Claudio Dilda, Secretário Municipal de Meio Ambiente
Painel 1 – O Executivo Estadual e Municipal
 Coordenador da Mesa: Dep. Estadual Adão Villaverde (PT)
 Neio Lucio Fraga Pereira,Secretário de Meio Ambiente RS
 José Alberto Wenzel, ex-secretário de Meio Ambiente
 Claudio Dilda, Secretário Municipal de Meio Ambiente
 CREA-RS - representante José Homero Finamor
Painel 2 – O Judiciário e o Ministério Público
 Coordenador da Mesa: Dep. Estadual Gilmar Sossela (PDT)
 Juiz de Câmara Especializada Ambiental
 Promotor de Câmara Especializada Ambiental
 OAB-RS
 Tribunal de Contas do Estado
Painel 3 – A Sociedade Civil Gaúcha
 Coordenador da Mesa: Dep. Estadual Frederico Antunes (PT)
 Trabalhadores Rurais – Alexandre (FETAG)
 Trabalhadores Urbanos – Claudio Janta (Força Sindical)
 Federações Patronais – Ivo Lessa (FARSUL)
 FAMURS – Mario Nascimento
 COREDES – Hugo Chimenes, Presidente do COREDESRS
Painel 4 – Legislativos Estadual e Municipal
 Coordenador da Mesa: Deputado Estadual Alexandre Postal (PMDB)
 Assembleia Legislativa – Edson Brum e Adilson Troca
 Câmara de Porto Alegre – Juçara Cony
 UVERGS
 União Brasileira de Vereadores – Antonio Baccarin

À frente da Coordenação do GEAD Sustentabilidade Ambiental - FDDR/ALRS está o Eng. Civil Lélio Luzardi Falcão, presidente da ASSENAR (Engenheiros e Arquitetos de São Lourenço do Sul) e Secretário de Meio Ambiente e Ecologia da Força Sindical RS.

 

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