“O Brasil vai entrar em um canteiro de obras”. A máxima foi garantida pelo ministro da Infraestrutura, eng. civ. Tarcísio Gomes de Freitas, durante conferência magna apresentada na manhã desta quinta (16), na Soea Connect. Listando uma série de obras que deverão fazer parte da carteira de concessões ao setor privado até 2022, o ministro apontou a possibilidade de investimentos em diversas áreas, como portos, ferrovias, rodovias e aeroportos. Entre as novas “meninas dos olhos” do governo, Tarcísio Freitas destacou as privatizações do Porto de Santos, de diversas rodovias, da Ferrovia Leste-Oeste e ainda a conclusão da Ferrovia Norte-Sul, além da integração entre esses modais.
Segundo Tarcísio, a conclusão da pavimentação da BR 163 em 2019 propiciou uma redução no frete para o Arco Norte de 26%, o que reduziu o frete agrícola no país, na média, em 11%. “Pela primeira vez, a gente conseguiu levar grãos do Centro-Oeste para a Ásia a custos mais competitivos que os de um produtor americano. Vejam o poder que a infraestrutura tem para mudar a dinâmica da nossa economia”.
Entre outros novos investimentos, ele cita a extensão da Ferro-Norte, de Rondonópolis a Lucas do Rio Verde. “A gente vai superar as hoje 22 milhões de toneladas que chegam no porto de Santos pela via ferroviária. Então, esse aumento da oferta vai fazendo com que a gente tenha uma diminuição do frete”.
Um passo fundamental para esses investimentos, diz, foi dado recentemente com a edição da medida provisória 1065 que “traz o sistema de autorizações para o nosso regime jurídico, no que diz respeito a ferrovias”. Segundo o ministro, no primeiro dia da medida provisória, foram recebidos 11 pedidos de autorização que representam 59 bilhões de reais em investimentos sendo contratados.
“Então, o que a gente pode antever para os próximos anos e com aquilo que já foi feito – 74 leilões de concessões, mais de 80 bi em concessões contratadas e esses 11 pedidos de autorização – que a gente vai ver nos próximos o Brasil se tornar um grande canteiro de obras. A previsão é que até o final de 2022 a gente faça mais uma série de leilões importantes, como a sétima rodada de concessões de aeroportos”, descreve.
Portos
“As autorizações para terminais privados mudaram a cara do setor portuário brasileiro. Hoje, dois terços das cargas movimentadas do Brasil já são movimentadas em terminais privados. E a gente também atuou na profissionalização da gestão dos portos, onde tivemos um aumento de resultados sem precedentes. Nós tínhamos oito portos dando prejuízos, um deles foi liquidado, e os sete que nós sugerimos já operam com resultados positivos. Em Santos, nós teremos em 2021 lucro recorde”, afirmou.
Ainda segundo o ministro, os portos ajudaram a impulsionar a economia, mesmo no período da pandemia. “Ano passado, a movimentação portuária cresceu 4,2%. Atingimos 1 bilhão e 150 milhões de toneladas movimentadas. E no primeiro semestre de 2021, nós tivemos um crescimento de 9,5%. Os nossos portos estão indo muito bem. A figura dos portos ineficientes está ficando cada vez mais no passado. Eles estão recebendo investimentos maciços da iniciativa privada, tanto na automação das operações, quanto nos acessos. Então, vamos ter cada vez mais acessos rodoviários de maior qualidade, acessos ferroviários a terminais privados e públicos. E isso vai contribuir para o aumento da eficiência no setor portuário”.
Freitas assegurou que agora o governo pretende dar início a “uma nova jornada”, a de privatização dos portos. “Faremos as primeiras desestatizações do setor portuário, começando pelo porto do Espírito Santo. Em breve, a gente fará também São Sebastião, Itajaí e o próprio porto de Santos que tem tudo para se tornar o maior porto do hemisfério Sul. Só no modelo de Santos, estamos falando de R$ 16 bilhões em investimentos em acessos, em gestão do canal e também na própria administração portuária”.
O impulso estimado é de 170 milhões de toneladas movimentadas ano para algo em torno de 240 milhões de toneladas ano. “A gente está muito otimista com o que o futuro reserva para o setor portuário. Os desafios regulatórios estão sendo cumpridos, principalmente com relação à manutenção da segurança daqueles contratos já em andamento e a um novo arranjo com a autoridade portuária que terá muito mais flexibilidade para fazer adensamentos de área, aprofundamentos de canal. Tenho certeza que o setor vai crescer muito com essa iniciativa pioneira que vai alcançar em pouco tempo todos os portos públicos brasileiros”.
Concessões rodoviárias
O governo também pretende fazer “um grande programa de concessões rodoviárias”. Conforme o ministro da Infraestrutura, já foram transferidas para o setor privado rodovias extremamente importantes, “jornada” que terá sequência com o novo leilão da Rodovia Presidente Dutra, renovando a transferência para a iniciativa privada, após o fim do contrato da década de 1990.
“Só lá são 15 bilhões em investimento”, disse, listando ainda as ligações de Minas a Espírito Santo pelas BRs 381 e 262, e ainda a Rio-Valadares, Arco Metropolitano do Rio de Janeiro e 44 bilhões nas rodovias integradas do Paraná. “Estamos trazendo aquilo que tem de melhor em termos de gestão rodoviária. As rodovias vão ter classificação elétrica, terão conectividade. O usuário terá muito mais conforto, áreas de escape, pontos de parada para caminhoneiros. Enfim, o Brasil vai ganhar muito em segurança, em qualidade, vamos ter redução dos tempos de viagem e uma melhoria logística sem precedentes”.
Modal ferroviário
Entre as ferrovias, está prevista a conclusão da longeva Ferrovia Norte-Sul. “Fizemos o leilão da Ferrovia Norte-Sul. Está recebendo 2,8 bi em investimentos, e terá as obras concluídas já no início do ano que vem. Teremos uma ligação ferroviária do Porto de Itaqui no Maranhão até o Porto de Santos, uma grande coluna vertebral ferroviária brasileira, que vai transportar, além das commodities, também a carga geral. Isso vai se tornar cada vez mais comum”, disse.
Já a Ferrovia de Integração Leste-Oeste representará “o projeto mais estruturante para o Estado da Bahia. Uma ferrovia que vai operar inicialmente com minério de ferro, mas que no futuro receberá também os grãos do Oeste baiano”. Tarcísio Freitas informa que as obras continuam de Caetité a Barreiras e depois para Figueirópolis, ligando a Ferrovia de Integração à Ferrovia Norte-Sul.
Henrique Nunes / Equipe de Comunicação do Confea
