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Cresce RS realiza reunião de monitoramento com participação do CREA-RS
Deputado Lara faz um levantamento das ações desde a implementação do Programa. Créditos: ALRS
O Cresce RS realizou, em 08 de dezembro, a quarta reunião de monitoramento do ano e a décima desde que criado pela Assembleia Legislativa em 2019 com o propósito de propor ações para destravar os investimentos necessários ao crescimento do Rio Grande do Sul. Em uma cerimônia no Salão Júlio de Castilhos, representantes de órgãos públicos apresentaram a situação dos programas e ações que integram os três eixos que compõem a iniciativa: Infraestrutura e Logística, Desburocratização e Fomento dos Bancos Públicos. Esta foi a primeira reunião em que o CREA-RS participou como membro do Programa, tendo assinado o termo de adesão em outubro, representado pela Eng. Amb. Nanci Walter, presidente, acompanhada do 1º diretor administrativo Eng. Civ. Nelson Moussalle.
Idealizador do Cresce RS, quando presidiu o parlamento gaúcho em 2019, o deputado Luís Augusto Lara (PTB) propôs a inclusão das concessões de rodovias no rol de programas a serem monitorados em 2022. “Precisamos abrir um capítulo a parte para monitorar as concessões e garantir um preço justo e equilibrado. Mais de mil quilômetros deverão ser concedidos e temos que acompanhar detalhadamente o cumprimento dos contratos, que valerão para os próximos 30 anos, analisando custo/benefício, realização de contrapartidas e o preço”, defendeu na abertura do encontro.
Infraestrutura e logística
No campo dos licenciamentos de empreendimentos em energia, operacionalizados pela Secretaria do Meio Ambiente, houve a antecipação da conclusão de obras pelos empreendedores e a entrega de 534 quilômetros de linhas de transmissão.
Em relação à energia renovável, foi criado um grupo de trabalho para apresentar ao governo estudos sobre a viabilidade de exploração de um gigawatt de energia hídrica por meio de pequenas centrais hidrelétricas. E para 2022 a intenção é apresentar uma proposta de expansão da geração hídrica no Rio Grande do Sul.
Na área de distribuição de gás natural no estado, foram implantados 73 quilômetros de rede, totalizando 1362 quilômetros no RS. Com isso, 6318 novos clientes foram agregados, somando 68.806. A Sulgás assinou os primeiros contratos para fornecimento para o segmento residencial em Gramado.
Já o programa RS Parcerias prevê a concessão de 1362 quilômetros de estradas em 2022, além da assinatura de contratos para parcerias público-privadas no sistema prisional, concessão do Cais Mauá e de aeroportos.
Desburocratização
Destaque no eixo desburocratização, a certificação do RS como zona livre de febre aftosa sem vacinação é um status que deverá ser sustentado. Além disso, neste ano o serviço oficial deverá ser preparado para auditorias nacionais e internacionais em 2022.
No mesmo eixo, a Redesim, operada pela Junta Comercial em parceria com o Sebrae para facilitar a abertura de empresas, já tem 490 municípios integrados e sete em processo. No entanto, apenas 221 utilizam efetivamente o módulo para emissão de licenças. A meta é atingir 325 até o final de 2021.
Fomento aos Bancos Públicos
Neste eixo, três programas são monitorados: Programa de Apoio à Fronteira e Financiamento a empresas de inovação, ambos do Badesul, e o Inova RS, do Banrisul.
No primeiro caso, está em andamento a elaboração de um programa para parcerias público-privadas com o propósito de ampliar as zonas francas de fronteira. E para apoiar empresas inovadoras, o Badesul oferece o programa piloto de crowdfunding que alavancou R$ 2,7 milhões, novas linhas de crédito via FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) que beneficiaram 35 projetos com R$ 28 milhões, além de R$ 15 milhões de subscrição em FIPS (Fundos de Investimentos em Participações).
Já o Inova RS encerrou seu primeiro ciclo em novembro com um grupo de 30 empresas. O prazo de seleção para o segundo ciclo já está transcorrendo e deve encerrar no primeiro trimestre de 2022. O programa foi desenvolvido para startups em fase inicial de estruturação que tratem a inteligência artificial como diferencial competitivo em seus produtos e serviços e já tenham desenvolvido um mínimo de produto viável para início de validação com clientes e usuários.
Agência de Notícias ALRS
