2021

• Edital de Chamamento Público n. 01/2021
• Anexo I
• Anexo II
• Anexo III
• Anexo IV
• Anexo V
• Anexo VI
• Publicação no DOU – 09.07.2021
• Resultado Preliminar
• Edital de Retificação n. 01
• Resultado Final Proposta/Planos de Trabalho
• Resultado Final Análise de Documentação de Habilitação
• Perguntas e Respostas

2019

Instrução Chamamento Público – Edital n.01/2019

• Check-list Proposta
• Check-list Habilitação e Qualificação
• Instrução Chamamento Público – Apresentação da documentação: Proposta e Habilitação/Qualificação e Prestação de Contas
• Cronograma
• Perguntas e Respostas
• Conceitos Básicos de Objetivos, Metas e Indicadores

• • Edital n. 01-2019
  • Anexo I
  • Anexo II
  • Anexo III
  • Anexo IV
  • Anexo V
  • Anexo VI
  • Anexo VII
  • Anexo VIII
  • Anexo IX
  • Anexo X
  • Anexo XI
  • Anexo XII
  • Anexo XIII
  • Anexo XIV
  • Anexo XV
  • Anexo XVI
  • Publicação no DOU – 18-11-2019.pdf
  • Errata Edital n. 01/2019
  • Errata II Edital n. 01/2019

• Novo Cronograma Edital n. 01/2019

• Divulgação Relatório de Pré-Seleção Propostas
• Resultado de Recursos Impetrados
• 1ª Perguntas e Respostas
• Parecer jurídico referente ao envio da documentação
• Relatório da Análise do Plano de Trabalho e da Documentação de Qualificação e Habilitação
• 2ª Perguntas e Respostas
• Parecer Técnico e Jurídico

2016/2017

• Edital de Chamamento Público n. 01/2016
• Anexos Edital nº 01-2016
• Edital Nº 02-2016 – Retificação
• Edital de Chamamento Público n. 01/2017
• Termos de Colaboração firmados no Chamamento 01 e 02/2016
• Termos de Colaboração firmados no Chamamento 01/2017
• Termos de Colaboração firmados no Chamamento 01/2017

Documentos Necessários:

1. Ofício
2.  Plano de Trabalho
3. Planilha Orçamentária
4. Estatuto da Entidade de Classe e alterações (se houverem)
5. Ata Assembleia de Posse da Diretoria
6. Certidão de Existência Jurídica – Cartório de Registro Civil
7. Certidão da Fazenda Municipal – município endereço do CNPJ
8. Comprovante de endereço
9. Relação da Diretoria – com nome, cpf, endereço
10. Dados bancários
11. Declaração de Capacidade Técnica e Gerencial
12. Declaração de Registro no Confea
13. Declaração de Empregador

Prestação de Contas:

• Orientações sobre Prestação de Contas
• Ofício para Prestação de Contas
• Planilha de Despesas
• Prestação de Contas – Aperfeiçoamento Profissional
• Prestação de Contas – Valorização Profissional
• Img_1999
• Img_2001
• Img_2002
• Img_2003

Comissões:

• Comissão de Monitoramento e Avaliação
• Comissão de Seleção

• Prorrogação de Vigência da Parceria I
• Prorrogação de Vigência da Parceria II
• Prorrogação de Vigência da Parceria III