A Associação Gaúcha de Engenheiros Florestais (Agef) convida para o evento de Capacitação sobre a utilização do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), Módulo Externo. Essa plataforma reúne, de forma totalmente eletrônica, todas as informações de produtos e subprodutos florestais. O Sinaflor integra o controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais, sob coordenação, fiscalização e regulamentação do Ibama.
LOCAL
MÚTUA – RS Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA
Rua Dom Pedro II, 864, Sala de Cursos, 3º andar, São João
Porto Alegre, RS
DATAS
Turma I – 05/12/2019, às 9h às 18h – Carga horária: 8 horas
Turma II – 06/12/2019, das 9h às 18h – Carga horária: 8 horas
SINAFLOR
O Sinaflor foi instituído pela Instrução Normativa n° 21, de 24 de dezembro de 2014, em observância dos arts. 35 e 36 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dois tipos de usuários podem acessar o Sinaflor:
• Empreendedor: pessoa física ou jurídica que declare ao menos uma das atividades do CTF/APP indicadas na página Acesso de Empreendedor no Sinaflor e esteja em situação regular junto ao Ibama, verificada por meio do Certificado de Regularidade.
• Responsável técnico: pessoa física que possua cadastro no CTF/AIDA com o motivo de inscrição adequado, indicado na página Acesso, cadastro e homologação de Responsável Técnico no Sinaflor e esteja em situação regular junto ao Ibama, verificada por meio do Certificado de Regularidade.
ATENÇÃO: Necessário levar notebook individualmente.
Palestrantes: Daiane D. Andriollo, Giovana R. Santi e Julia Gomides – Analistas da Fepam.
Evento com Certificado de Participação
CRONOGRAMA DAS TURMAS I e II
09h – Abertura.
09h15 – Aspectos gerais da Lei da vegetação nativa e legislação pertinente ao Bioma Mata Atlântica.
10h – Estudo de casos de autorizações de manejo e supressão de vegetação nativa.
12h – Intervalo para o almoço.
13h – Sinaflor – legislação, estudo de caso e rodada de perguntas e respostas.
18h – Encerramento.