Atendendo à solicitação da Câmara Especializada de Engenharia Florestal (CEEF) do CREA-RS, representantes do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) participaram de uma reunião na sexta-feira (13), na sede do Conselho, em Porto Alegre.
O encontro teve como objetivo esclarecer questões relacionadas às atribuições dos profissionais da Engenharia Florestal na elaboração e no protocolo de processos de outorga de águas superficiais, além de discutir a aplicação da Tabela de Obras e Serviços (TOS).

Elaboração e protocolo de processos de outorga de águas superficiais na pauta
Participaram o diretor de Recursos Hídricos do DRHS, Geólogo Carlos Silveira, e a chefe do Departamento de Outorga, Geóloga Flávia Dias. Pelo CREA-RS, estiveram presentes os membros da CEEF, Engenheiros Florestais Pedro Madruga (coordenador), Liana Sarturi (coordenadora adjunta), Édison Cantarelli, Débora Pasa, Ivone Rodrigues, Roberta Klafke (analista de processos), assistente administrativa Maria Gualdi, além do superintendente, Eng. Plást. Sidnei Machado, e do gerente das Câmaras, Eng. Agr. Mateus Piatto.
Na abertura, o 2º diretor administrativo do CREA-RS, Eng. Florestal Edison Cantarelli, representando a presidente, Eng. Amb. Nanci Walter, trouxe um panorama das atividades e competências da Engenharia Florestal, abordando áreas de atuação que incluem desde a bioengenharia até as atividades relacionadas ao licenciamento ambiental.
Complementando, a analista de processos Eng. Florestal Roberta Klafke destacou que a implantação da nova Tabela de Obras e Serviços, em 30 de outubro, trouxe maior clareza à identificação das atividades de competência dos profissionais. “A TOS foi construída com a participação das Câmaras Especializadas, o que está na tabela está definido conforme a atribuição dos profissionais. O filtro vem automático”, explicou.

Diretor de Recursos Hídricos do DRHS, Geólogo Carlos Silveira, e a chefe do Departamento de Outorga, Geóloga Flávia Dias
Como encaminhamento, o gerente das Câmaras, Eng. Agr. Mateus Piatto, sugeriu que os representantes do DRHS encaminhassem à sua Gerência os códigos atualmente utilizados nas solicitações de ARTs vinculadas aos processos de outorga.
“A partir dessas informações, será possível identificar as correspondências entre os serviços solicitados e as atribuições previstas na TOS. É uma maneira também de o CREA-RS contribuir com as análises do DRHS e garantir que sejam observadas as devidas atribuições profissionais”, destacou Piatto.
A aproximação entre as instituições busca qualificar os procedimentos, ampliar a segurança na análise dos processos e assegurar que os serviços técnicos sejam realizados por profissionais legalmente habilitados, respeitando suas respectivas atribuições.