CREA-RS recebe Selo EmFrente, Mulher

CREA-RS recebe Selo EmFrente, Mulher

Selo EmFrente, Mulher chega a 53 organizações certificadas desde 2023 – Foto: João Pedro Rodrigues/Secom

A Eng. Amb. Nanci Walter, presidente do CREA-RS, recebeu nesta quarta-feira (18/11) o certificado do Selo EmFrente, Mulher. O Conselho gaúcho está entre 15 organizações selecionadas na edição de 2026 e que apresentou ações estratégicas voltadas às mulheres. A cerimônia reuniu secretários de Estado e do Programa RS Seguro, representantes do Executivo, das organizações reconhecidas, das entidades comerciais, das instituições de ensino e da sociedade civil. O governador Eduardo Leite participou do ato por vídeo.

Instituído pela Lei 15.916/2022, o selo é concedido a organizações socialmente responsáveis que desenvolvem, de forma permanente e estruturada, programas, projetos e ações voltados à valorização das mulheres e ao enfrentamento à violência de gênero.

Em dezembro de 2024, o CREA-RS aderiu ao programa durante as comemorações de seus 90 anos, passando a integrar o comitê do selo e alinhando suas ações à Prática Recomendada ABNT PR 1019:2023 no combate ao assédio e à violência de gênero. Para a presidente Eng. Nanci,  mais do que uma entidade que regulamenta e fiscaliza o exercício da engenharia, agronomia e geociências, o CREA-RS reconhece sua responsabilidade social e se compromete com a promoção de igualdade e respeito. “Ao abraçarmos a causa, estamos não apenas assumindo uma posição ética e socialmente responsável, mas também liderando pelo exemplo na construção de ambientes mais seguros, respeitosos e igualitários”

Pelo CREA-RS também estavam presentes a Eng. Geól. Bruna Koppe Kronhardt, coordenadora do Programa Mulher RS, e o corpo funcional do Conselho gaúcho.

 

Eng. Amb. Nanci Walter, presidente do CREA-RS. recebe o certificado

 

A conquista do Selo EmFrente, Mulher 2026 representa mais um importante resultado da gestão da presidente Eng. Amb. Nanci Walter, primeira mulher eleita e reeleita para a Presidência do CREA-RS, que tem colocado o protagonismo feminino entre as prioridades institucionais do Conselho. Ao longo desses anos, tem promovido campanhas de conscientização sobre violência de gênero e assédio, além de capacitações para gestores e colaboradores do CREA-RS. Também foram realizados eventos e parcerias estratégicas, como ações conjuntas com o Programa RS Seguro e instituições voltadas à valorização das mulheres, para fortalecer o alcance e a eficácia das iniciativas.

 

Corpo funcional prestigiou o evento, assim como a coordenadora do Programa Mulher RS, Eng. Geól. Bruna Kronhardt

 

O recebimento do Selo reafirma que esse compromisso se traduz em ações concretas e resultados reconhecidos pela sociedade, a exemplo do Programa Mulher instituído em março de 2021, ainda no 1º mandato da Presidente Nanci.

 

Durante a solenidade, também foram apresentadas ações estratégicas para as mulheres do Rio Grande do Sul. Entre elas estão:

  • o lançamento do Plano Gaúcho de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (2025-2034) atualizado;
  • o protocolo estadual de atuação integrada para aplicação do Modelo de Risco de Revitimização Grave por Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;
  • a Ferramenta de análise de risco para Violência Doméstica e Familiar – EmFrente, Mulher;
  • a publicização da metodologia do Modelo de Risco por meio da Nota Técnica do Modelo de Risco de Revitimização Grave por Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;
  • a assinatura da portaria de designação dos membros do Comitê Científico de Assessoramento às Políticas para as Mulheres (Decreto 58.862/2026);
  • o lançamento da cartilha Mulheres do Campo; e a assinatura do Contrato Escuta Lilás e Linha Calma.

As ações estão sendo coordenadas pela Secretaria da Mulher (SDM) e pelo Programa RS Seguro.

Entre as iniciativas do governo estadual está modelo estatístico de apoio à atuação da rede de proteção – Foto: João Pedro Rodrigues/Secom

Selo EmFrente, Mulher

A certificação integra as iniciativas do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – EmFrente, Mulher, vinculado ao Gabinete do Governador e ao âmbito do Programa RS Seguro. O comitê é composto por representantes de órgãos do Poder Executivo, do Ministério Público, do Judiciário e da sociedade civil, que atuam de forma articulada na promoção de políticas públicas voltadas à proteção e à garantia dos direitos das mulheres.

A iniciativa busca ampliar o engajamento do setor empresarial na defesa dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência e à desigualdade de gênero. O programa incentiva empresas de vários portes e de diferentes segmentos, a consolidação de uma cultura organizacional baseada na conscientização, no respeito e na promoção da equidade nas relações de trabalho.

Desde a sua criação, 53 organizações diferentes foram certificadas com o selo: 12 em 2023, 10 em 2024, 21 em 2025 e 10 em 2026. Como o selo tem validade de dois anos, com possibilidade de renovação, 11 dessas empresas renovaram a certificação, sendo seis em 2025 e cinco em 2026. As inscrições para concorrer ao selo são abertas anualmente em março, em alusão ao Mês da Mulher.

Empresas que receberam o certificado do Selo EmFrente, Mulher:

Meridian Holding Group SA
Tecnova Soluções LTDA (renovação)
NGS Suporte em Informática LTDA
Fundação Universidade de Caxias do Sul (renovação)
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS
Construtora ACPO LTDA (renovação)
Grupo Rezor Consultoria Empresarial S/S LTDA
Ecoplan Engenharia LTDA
Metalmoto Indústria e Comércio de Moto Peças LTDA
Método Consultoria Empresarial Sociedade Simples LTDA (renovação)
Associação Hospital Caridade de Ijuí
Trampolim Consultoria em Gestão Empresarial LTDA
Aires Turismo LTDA
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (renovação)

Iniciativas apresentadas no evento:

Protocolo estadual de atuação integrada para aplicação do Modelo de Risco de Revitimização Grave por Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

A iniciativa do Governo do Rio Grande do Sul, por meio do Programa RS Seguro, Secretaria da Segurança Pública (SSP), SDM e Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), busca fortalecer a prevenção da violência contra as mulheres e aprimorar a atuação integrada dos órgãos de segurança pública e da rede de proteção. O protocolo estabelece diretrizes, responsabilidades e procedimentos para a utilização de um modelo estatístico capaz de estimar a probabilidade de uma mulher sofrer um novo episódio de violência doméstica grave, considerando seu histórico de ocorrências policiais e outras informações disponíveis nos sistemas estaduais.

Desenvolvido em parceria com a London School of Economics and Political Science (LSE), o Modelo de Risco identifica situações de maior risco e subsidia a priorização de ações preventivas e protetivas. As estimativas são organizadas em cinco níveis de risco, permitindo orientar a atuação dos profissionais e contribuir para uma resposta mais rápida, coordenada e direcionada às situações de maior gravidade.

O protocolo também estabelece mecanismos de governança, monitoramento e aperfeiçoamento contínuo do modelo. Os resultados funcionam como instrumentos de apoio à tomada de decisão e não substituem a avaliação individualizada realizada pelos profissionais responsáveis.

A SDM contribui para a construção do protocolo integrado de proteção às mulheres por meio de duas frentes de atuação: o Protocolo Estadual de Abrigamento para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e/ou Familiar e o Protocolo de Pronta Resposta Pós-Feminicídio. As iniciativas estabelecem diretrizes para a gestão da rede estadual de abrigamento, com a regulação de vagas pela Escuta Lilás, e orientam a articulação entre Estado e municípios para o atendimento às famílias atingidas pelo feminicídio, com atenção especial a crianças e adolescentes. A atuação da pasta também envolve o apoio técnico às cidades, a integração dos serviços e o aprimoramento das políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.

Metodologia do Modelo de Risco de Revitimização Grave por Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: publicização da Nota Técnica

A publicização da metodologia do Modelo de Risco de Revitimização Grave por Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizada por meio da Nota Técnica, apresenta os fundamentos científicos, a metodologia e os critérios utilizados para estimar a probabilidade de uma mulher sofrer um novo episódio grave de violência doméstica. O modelo foi desenvolvido pela LSE, em parceria com o Programa RS Seguro, do Governo do Rio Grande do Sul, com apoio técnico da Procergs.

O Modelo de Risco analisa informações de registros policiais, características sociodemográficas e histórico de violência. São considerados os cinco anos anteriores à estimativa para calcular o risco de revitimização grave nos 180 dias subsequentes.

O documento também detalha as fontes de dados, os critérios de inclusão dos casos, as variáveis consideradas e a metodologia de classificação das estimativas em cinco níveis de risco: médio, alto, muito alto, altíssimo e crítico. Também apresenta as limitações do modelo e estabelece diretrizes para seu monitoramento, avaliação e aperfeiçoamento contínuo.

De caráter dinâmico e com versões disponibilizadas nos canais oficiais do governo do Estado, a Nota Técnica busca assegurar transparência e fundamentação científica à aplicação do modelo, contribuindo para o planejamento de ações preventivas e para a priorização da proteção às mulheres em situação de maior risco.

Ferramenta de análise de risco para Violência Doméstica e Familiar – EmFrente, Mulher

A ferramenta, disponibilizada no Sistema de Gestão Estatística em Segurança Pública (GESeg), é uma solução tecnológica desenvolvida pelo governo estadual, no âmbito do Programa RS Seguro, para apoiar a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica contra as mulheres. A solução reúne informações provenientes dos sistemas estaduais de segurança pública e disponibiliza estimativas de risco de revitimização grave produzidas por um modelo estatístico desenvolvido em parceria com a LSE.

A partir da análise do histórico de ocorrências policiais e de outras informações disponíveis, o modelo estima a probabilidade de uma mulher sofrer um novo episódio de violência doméstica grave nos 180 dias seguintes, considerando cada vínculo entre vítima e agressor.

Integrada ao Sistema GESeg, a ferramenta permite aos profissionais autorizados consultar as estimativas e identificar situações que demandam maior atenção. Os resultados são organizados em cinco níveis de risco: médio, alto, muito alto, altíssimo e crítico. Essas informações contribuem para a priorização de ações preventivas, o acompanhamento de casos e o planejamento de medidas de proteção, favorecendo uma atuação mais direcionada e integrada dos órgãos responsáveis.

A ferramenta não substitui a avaliação individualizada dos profissionais nem determina automaticamente as medidas a serem adotadas. Ela funciona como instrumento de apoio à tomada de decisão e ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres no Rio Grande do Sul.

Durante o evento, a SDM também apresentou iniciativas estratégicas para fortalecer as políticas públicas de proteção e promoção dos direitos das mulheres no Estado, com ações voltadas ao planejamento, à prevenção da violência, à qualificação do atendimento e à articulação institucional.

Plano Gaúcho de Metas

Coordenado pela SDM, em conjunto com a Rede Lilás, o Plano Gaúcho de Metas estabelece diretrizes e ações integradas para prevenir e enfrentar a violência doméstica e familiar contra as mulheres. Com vigência de dez anos, o instrumento reúne 109 ações e suas respectivas metas, envolvendo 18 órgãos responsáveis, entre eles 16 secretarias estaduais, e 28 órgãos executores. Com foco na redução dos índices de violência e no fortalecimento da rede de proteção, o plano promove a atuação integrada entre diferentes instituições.

Previsto na Lei Federal 14.899/2024, o plano está organizado em três eixos: prevenção primária, com ações educativas e de conscientização; secundária, voltada à identificação e à interrupção da violência; e terciária, direcionada à reparação e à garantia dos direitos das mulheres. As metas e os resultados podem ser acompanhados por meio de painel público disponível no site da SDM.

Escuta Lilás e Linha Calma

Durante o evento, foi divulgada a organização da sociedade civil (OSC) vencedora do edital para a execução do serviço Escuta Lilás e a implantação do Programa Linha Calma. A Escuta Lilás, já oferecida pela SDM, passará a ser executada pela entidade selecionada, mantendo o acolhimento e o apoio especializado às mulheres em situação de violência, vulnerabilidade social ou risco emocional.

A Linha Calma será implantada como um novo serviço, voltado à orientação de homens autores de violência ou com potencial para praticá-la, com o objetivo de prevenir novas agressões e contribuir para a interrupção do ciclo de violência.

Comitê Científico de Assessoramento às Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul

Vinculado à SDM, o Comitê Científico de Assessoramento às Políticas para as Mulheres aproxima a produção acadêmica da gestão pública. Com caráter consultivo e técnico-científico, o colegiado contribuirá para a formulação, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas, subsidiando decisões e estratégias fundamentadas em evidências.

Cartilha Mulheres do Campo e Guia para servidores da Emater

Durante o evento, também foram lançados a cartilha “Mulheres do campo – direitos, proteção social e vida” e o “Guia de orientação, acolhimento e encaminhamento de mulheres em situação de violência no meio rural”.

Enquanto a cartilha orienta as mulheres do campo sobre seus direitos, os tipos de violência e os canais de atendimento, o guia prepara os profissionais da Emater/RS-Ascar para identificar situações de violência, qualificar o acolhimento e encaminhar as mulheres à rede de proteção.

Os materiais integram a parceria entre a SDM e a Emater/RS-Ascar, que também prevê a capacitação das equipes da instituição. A iniciativa considera os desafios enfrentados pelas mulheres no meio rural, como o isolamento geográfico, a dependência econômica e a distância em relação aos serviços de atendimento, fatores que podem dificultar a denúncia e o rompimento do ciclo de violência.

Autoridades destacam avanços

Leite ressaltou que o novo Modelo de Risco permitirá direcionar as políticas públicas de acordo com a gravidade de cada situação – Foto: Reprodução/Secom

Por vídeo, o governador Eduardo Leite salientou a assinatura do decreto que institui o Modelo de Risco, destacando que a medida permite avançar na proteção às mulheres vítimas de violência.”Com esse modelo, conseguimos estabelecer prioridades mais claras, objetivas, analisando todas as variáveis que nos permitem colocar a atenção das políticas públicas do Estado voltadas às mulheres expostas aos riscos da violência doméstica. É mais uma entre tantas ações do nosso governo para a proteção integral das mulheres”.

Para finalizar, ele parabenizou as empresas e instituições que receberam a certificação do Selo EmFrente, Mulher. “O Selo é mais uma ação para mobilizar toda a sociedade para protegermos as mulheres e garantirmos uma sociedade que viva em paz”, reforçou.

A titular da SDM, Ana Costa, destacou que as iniciativas fazem parte de uma estratégia integrada do Estado para fortalecer as políticas públicas de proteção e promoção dos direitos das mulheres. “Todas as iniciativas integram o Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres, lançado em março de 2026 pelo governador Eduardo Leite, com R$ 71 milhões em investimentos. São respostas concretas aos processos de governança, acolhimento, enfrentamento à violência e capacitação. As estratégias se unem ao Cofinanciamento Municipal, às formações de quase 3 mil pessoas sobre masculinidades e mais de 7 mil sobre a proteção à mulher, à Guria, inteligência artificial (IA) do Estado que também orienta as mulheres, ao guia inédito para enfrentamento das emergências climáticas com recorte de gênero, entre tantas outras iniciativas necessárias para responder a essa pauta tão complexa, que precisa envolver toda a sociedade”, salientou.

O secretário-executivo do RS Seguro, Antônio Padilha, ressaltou a importância da atuação conjunta entre diferentes setores. “As iniciativas apresentadas pelo governo do Estado refletem uma estratégia integrada e baseada em evidências para prevenir a violência contra a mulher, fortalecer a rede de proteção e ampliar a capacidade de resposta das instituições públicas. O Selo EmFrente, Mulher é parte essencial desse esforço, ao reconhecer e incentivar organizações que promovem ambientes mais seguros, igualitários e comprometidos com a valorização das mulheres. Ao mesmo tempo, ações como o Modelo de Análise de Risco, os protocolos de atuação integrada e os novos serviços de acolhimento e escuta qualificada demonstram que o enfrentamento à violência exige atuação coordenada entre governo, órgãos de Justiça, setor privado e sociedade. Somente com esse trabalho conjunto conseguiremos avançar na proteção das mulheres e na construção de uma cultura de respeito, prevenção e garantia de direitos em todo o Estado”, afirmou.

“O protocolo é mais uma iniciativa para qualificarmos a resposta à violência doméstica. A partir do registro da ocorrência, Brigada Militar e Polícia Civil poderão utilizar o modelo de risco para definir procedimentos de acordo com a situação de cada vítima. Ao longo dos últimos anos, ampliamos as portas de acesso e os instrumentos de proteção às vítimas. O protocolo dá mais um passo nesse trabalho. Mais do que ampliar os instrumentos disponíveis, a iniciativa busca contribuir para que a violência não escale e para uma mudança cultural capaz de reduzir a violência doméstica e prevenir feminicídios”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Mário Ikeda.

A representante da Assembleia Legislativa, deputada Delegada Nadine, destacou a importância do evento e das entregas feitas pelo governo, especialmente da Linha Calma. “É importante termos políticas públicas para as mulheres, mas a vida nos mostrou que precisamos falar com os homens também, para que possamos mudar essa triste realidade do número de feminicídios”, afirmou.

A líder do Grupo de Trabalho do Selo EmFrente, Mulher, Pricila Bühler, parabenizou as organizações e instituições certificadas e reforçou a luta das mulheres que, ao longo dos anos, romperam barreiras e abriram caminhos para o futuro. “Muitas das nossas conquistas são recentes. Estamos aqui para reconhecer empresas que compreenderam que a prevenção e o enfrentamento à violência contra as mulheres passam pelo ambiente corporativo. E essa prevenção começa quando combatemos comentários discriminatórios, oferecemos oportunidades iguais de salário e proporcionamos locais seguros para que elas possam realizar seu trabalho”, observou.

Ao final, Ana Costa, emocionada, destacou o trabalho realizado pela SDM no último ano e, especialmente, o período difícil enfrentado pelo governo do Estado em 2024, durante das enchentes que atingiram boa parte do Rio Grande do Sul.

Sobre o Comitê EmFrente, Mulher

O Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher — EmFrente, Mulher — foi criado pelo Decreto Estadual 55.430/2020 e tem como objetivo central fortalecer a rede de apoio às mulheres em situação de violência e promover uma mudança cultural que valorize a proteção da mulher na sociedade em todas as suas formas.

Com informações: Texto: Elio Bandeira/Ascom RS Seguro e Keila Marques/Ascom SDM
Edição: Secom