Conhecida como importante polo de produção e cultivo de arroz e soja, a região sul do Estado foi alvo da fiscalização do CREA-RS entre segunda (5) e sexta-feira (9). A ação com foco em empresas e lavouras responsáveis pela armazenagem de produtos agrícolas abrangeu Pelotas e outros municípios vizinhos.
O aumento do número de unidades de armazenamento tanto no meio rural quanto na área urbana, justificaram a realização desta ação. Conforme dados da Conab existem, aproximadamente, 150 instalações como essas na região, por isso a necessidade da presença do Conselho para verificar existência de profissionais e empresas devidamente registrados e habilitados. Assim, durante a ação, os fiscais solicitaram aos responsáveis as Anotações de Responsabilidade Técnicas anuais referentes à assistência técnica e ao projeto orgânico. Na falta destas, são emitidas notificações por falta de ART. Também será verificada a migração de pessoas físicas para jurídicas e o devido registro. Além disso, serão requeridas informações referentes à manutenção/instalação de equipamentos industriais e rede elétrica, assim como itens de segurança do trabalho, notas fiscais de agrotóxico e responsável técnico/empresa responsável pelos resíduos gerados durante o processo de secagem dos grãos.
Confira os resultados:
– Relatórios de Fiscalização em Unidades Armazenadoras de Grãos – Silos e Armazéns: 129
– Notificações Exercício Ilegal – Pessoa Física: 21
– Notificações Exercício Ilegal – Pessoa Jurídica: 01
– Notificações por Falta de ART: 39
– Notificação por empresa sem Registro: 02
– TRDP : 68